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| Rio Taquari em Estrela-RS |
ATA 07/2011
No dia 29 de julho de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Posto de Saúde na Cidade de Anta Gorda, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 29 (vinte e nove) membros titulares, 1 (um) membro suplente em posição de titular e 7 (sete) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: CORSAN – Fernanda Pescador; SAMAE – Tiago de Vargas. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL:CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha - Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella; Prefeitura Municipal de Cambará do Sul – Dirceu Amaro da Silva; SAMAE – Renivo Girardi. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA:Vêneto Energética S/A - Karin Weber de Freitas; Ceran – Maria Angela Damian. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul - Raimundo Bampi; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Gregory; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anta Gorda – Mauro Lui. Categoria: INDÚSTRIA: Sind. das Indústrias do papel, papelão e cortiça- SINPASUL - Jaoscimar Otto Ferreira Becker. Categoria: NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda – SMARJA - Nestor Halmenschlager. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Jorge Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Neilene Lunelli; Câmara de Vereadores de Cambará do Sul – Alécio Valdeci Pereira da Rosa; Câmara de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria: Associações Comunitárias e Clubes de serviços Comunitários: Círculo Operário Estrelense – Luana Samara Schmidt. Categoria:INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO:Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; EMATER – Wilson Pinheiro Bossle; Univates – Everaldo Rigelo Ferreira.Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Juliano Rodrigues Gimenez – ABES; Jorge Scherer – AEPAN; Paulo Ricardo Facchin – AEANE; Elisabeth Lisboa de Saldanha Souza – Rotary Club de Taquari; Tiago Teixeira – Câmara de Vereadores de Taquari. Giovani Dresch – CIC Garibaldi. Júlio Salecker – CERTEL; Mary Simone Vargas – Prefeitura Municipal de Triunfo; Maristela Sarzi – Prefeitura de Triunfo. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°07/2011, de 20 de julho do corrente. A pauta da reunião segue conforme especificado, salientando 1) Leitura e Aprovação da Ata 06/11. Inicialmente o Presidente Daniel Schmitz agradeceu ao Prefeito Vanderlei Moresco por sua presença e disponibilização do local para a realização da reunião. Em seguida o Prefeito de Anta Gorda, Senhor Vanderlei Moresco, deu as boas vindas e desejou uma ótima reunião de trabalho. Na sequência, o Presidente Daniel Schmitz iniciou a reunião solicitando aos membros que se pronunciassem quanto as alterações na ata 06/11. A empresa STE, sugere a substituição do trecho “Após a apresentação do RT1, o Consultor Patrick Laigneau propôs uma mini oficina com o intuito de mobilizar socialmente e fortalecer o Comitê. Algumas estratégias foram propostas, como buscar apoio de entidades diversas, Coredes e Famurs; estimular a participação de ex-membros; participar de eventos diversos na região para chamamento da população, além disso buscar o preenchimento das vagas em aberto no Comitê”, na linha 140, por “Após a apresentação do RT1, a Consultora STE propôs uma mini oficina com o intuito de construir um cronograma de trabalho do Processo de Informação e Mobilização Social do Plano de Bacia. O objetivo deste cronograma de trabalho é de consolidar paulatinamente consensos necessários à execução do Plano de Bacia, considerando os respectivos papéis de casa um dos atores nele envolvidos: DRH, FEPAM, Comitê Taquari-Antas e Consultora. A mini oficina foi conduzida junto à plenária por Patrick Laigneau – STE, juntamente com o Presidente do Comitê, Daniel Schmitz”. Além desta alteração, o Presidente Daniel Schmitz solicitou alteração na linha 180 no trecho - “Lembrou que esta discussão em Porto Alegre, no dia 05 de julho, será realizada por categoria, ...”, este trecho deve ser alterado pois o encontro não será realizado por categoria. Após a realização das correções, havendo quórum, a referida ata foi colocada em votação e aprovada por 21 votos favoráveis e 1 abstenção. Em função da pauta principal exigir grande parte do tempo da reunião, o Presidente sugere que os assuntos gerais sejam tratados no início da reunião para que posteriormente a plenária possa se dedicar exclusivamente ao tema principal. 2) Assuntos Gerais: no mês de julho a secretaria executiva do Comitê recebeu um ofício da Edesa Brasil – holding de empresas que atuam em geração, transmissão e comercialização de energia elétrica – comunicando que está desenvolvendo a Revisão dos Estudos de inventário hidrelétrico do Rio Carreiro no RS. O senhor Everaldo Ferreira – Univates falou que este estudo deve estar sendo realizado para colocar mais hidrelétricas, pois o inventário já existe. O Presidente Daniel Schmitz comentou que o estudo efetivado pela Fepam deveria ser uma Resolução do Consema, legalmente formalizada. A senhora Cláudia – STE, comentou que as informações geradas nestes estudos podem ser incorporadas ao Plano de Bacia, sugerindo ao Comitê buscar as informações junto à empresa. Por fim, o presidente do Comitê colocou em apreciação e foi aprovada pela plenária a sugestão de envio de correspondência à empresa citada, à ANEEL e Fepam, para conhecer o que está sendo levantado na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas nestes inventários. Outro tema trazido pelo Presidente Daniel Schmitz é as cheias dos rios. Recentemente o Vale do Taquari foi atingido novamente por uma grande cheia, deixando dezenas de desabrigados, muitos estragos nas cidades e interior e grande poluição e destruição. O Presidente acredita que se deva oficiar ao Estado da necessidade de implantação de um sistema de alerta de enchentes. Talvez se deva encaminhar juntamente com o Comitê Caí que também sofre constantemente com as cheias dos rios. O senhor Lécio Gregory – STR Estrela, comentou que também deve-se pensar no entorno do Rio, um exemplo é um aterro de grande proporção que está sendo feito nas margens do Rio Taquari na Cidade de Estrela, com certeza este tipo de obra acaba modificando o leito dos Rios. O senhor Everaldo Ferreira Univates, complementou dizendo que a Univates possui um equipamento para monitoração das águas, porém não tem capacidade financeira para manter este equipamento em funcionamento. Por duas vezes recebeu recurso da Consulta Popular, porém o recurso não é suficiente para manter o sistema em funcionamento constante. O Presidente Daniel Schmitz ainda comentou que temos tecnologia, mas nos falta a gestão do sistema. A secretaria Executiva deverá oficiar o Estado quanto a este tema e encaminhar aos membros, para conhecimento, cópia do documento. Referente ao Plano de Saneamento, foi encaminhado pela secretaria executiva um CD com o bloco III de informações a respeito do Plano Regional de Saneamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Como a proposição da SEHADUR é de que o Comitê tenha condições de opinar a respeito do documento e posteriormente, eles apresentarem em uma de nossas reuniões, foi enviado o CD para que todos pudessem fazer a leitura deste Bloco e realizar sugestões. Os documentos devem ser avaliados e as considerações devem ser enviadas à secretaria até dia 01° de setembro de 2011, para retornarmos à Diretoria de Saneamento da SEHADUR. Ainda, em assuntos gerais, o Presidente Daniel solicitou a indicação de um membro do Comitê para assumir a vaga de suplência do Senhor Júlio Salecker na Câmara Técnica do Orçamento. A Senhora Maria Ângela Damian – CERAN se prontificou a assumir esta vaga de suplência. Da mesma forma, foi discutida e deliberada na última reunião do Comitê, a troca do Vice-Presidente Júlio Salecker da CTIJ para a Câmara Técnica do Orçamento. Desta forma solicita-se novamente junto a plenária indicação de membro para representar o Comitê Taquari-Antas na CTIJ. A senhora Luana Schmidt – Círculo Operário Estrelense, se dispôs a participar desta Câmara Técnica representando o Comitê. A secretaria executiva fica responsável em encaminhar ao CRH a indicação da senhora Maria Ângela Damian – CERAN, para a vaga de suplente na Câmara Técnica do Orçamento e a senhora Luana Schmidt – Círculo Operário Estrelense, como membro titular da CTIJ. 3) Metodologia de articulação com a sociedade referente ao Plano da Bacia Hidrográfica.Inicialmente a secretária executiva Cíntia Agostini fez uma breve leitura quanto ao cronograma de trabalho proposto para este processo de informação e mobilização social. Como proposição para esta reunião de agosto, foram trazidas três atividades para serem trabalhadas e discutidas com a plenária, sendo elas: Atividade 1 - Construção de estratégias para envolvimento dos municípios no processo de elaboração do plano. Nesta etapa o Comitê deve auxiliar a Consultora quanto ao retorno dos questionários enviados aos municípios da bacia, buscando informações importantes para a fase de diagnóstico. A senhora Cláudia – STE, comentou que este questionário tem o intuito de informar os municípios quanto ao Plano de Bacia e oportunizar que eles se manifestem informando dados sobre seus municípios. Este questionário, juntamente com um ofício assinado pela Secretária de Meio Ambiente do Estado, Jussara Cony e pelo Presidente do Comitê, será encaminhado via correio e e-mail aos municípios, a partir de segunda-feira dia 01/08. Desta forma, a Consultora solicita apoio da plenária para os retornos destes questionários. A senhora Fernanda Pescador – Corsan, coloca-se a disposição para auxiliar neste retorno nos municípios onde atua – região Nordeste. O senhor Everaldo Ferreira – Univates, sugere que seja feito um trabalho junto aos Coredes e Associações de Municípios. O Presidente Daniel Schmitz complementa dizendo que deve-se pensar na possibilidade de realizar reunião com os Presidentes dos Coredes e de Associações dos Municípios que compõe a Bacia. O senhor Eduardo De Rocco – Vereador de Bento Gonçalves, sugere que o questionário deva ser enviado às Prefeituras com cópia às Câmaras de Vereadores para que possam ajudar neste processo de retorno. Sugere-se ainda que seja confeccionada correspondência específica dos legislativos para encaminhar asdemais Câmaras de Vereadores. O senhor Wilson Bossle – Emater, disse que fará um trabalho junto a Emater, encaminhando esta correspondência para as Regionais de Caxias, Lajeado e Passo Fundo. O senhor Gilberto Zanatta – STR Encantado, sugere que um representante do Comitê deveria participar das reuniões das Associações dos Municípios. Atividade 2: Definição de estratégia de fortalecimento do Comitê: A Senhora Cláudia - STE coloca que é importante que sejam definidas estratégias para preencher todas as vagas do Comitê até o mês de novembro, quando será apresentado e apreciado o diagnóstico. No entanto, trata-se de uma responsabilidade do Comitê. A consultora está disponível para apoiar o Comitê, por exemplo, repassando as sugestões que foram recolhidas nas entrevistas. Os membros do Comitê definem que toda a contribuição no processo é válida, desta forma aceita o auxilio da Consultora e aguarda uma coletânea das informações que possui. O senhor Jairo Guaragni – Câmara de Vereadores de Taquari, se coloca a disposição caso seja necessária articulação quanto as representações do Estado junto ao Comitê. O senhor Gilberto Zanatta – STR Encantado, comentou que irá conversar com a Associação Comercial e Industrial de Encantado, que foi uma entidade que sempre participou do Comitê. O Presidente Daniel Schmitz disse que é preciso fazer um esforço para preencher as vagas da Categoria Esporte, Lazer e Turismo. A senhora Ana Cecília Togni – Escritora da Reedição do Livro Rio Taquari-Antas, comentou que as associações comunitárias de Lajeado não conhecem o Comitê. Sugere que sejam chamados para uma conversa os presidentes dos clubes para explicar o trabalho que vem sendo realizado. O senhor Nestor Halmenschlager – SMARJA, comentou que as categorias que já estão com suas vagas preenchidas deveriam ter direito a preencherem demais vagas em aberto das categorias que não pleiteiam ou se interessam pelas suas vagas.Atividade 3: Discussão do plano de Comunicação (ferramentas que serão utilizadas no processo de mobilização da sociedade): Conforme trabalho já realizado pela Consultora, são sugeridos: · Criação do Site na Internet do Plano de Bacia · Elaboração deFolder/ Flyer · Produção de coluna para Newsletter do Comitê · Confecção de Convites para eventos do Plano · Confecção de Encarte · Sugestão de Concurso de Redação ou Desenho: “O Rio que Queremos” · Sugestão de Programetes de Áudio através de parceria com Cursos de Comunicação das Universidades. A senhora Simone Rockenbach comentou que os 5 primeiros itens já foram ou são realizados, no entanto, o grupo deve discutir a questão do concurso de fotografia ou desenho e dos programetes. O senhor Jairo Guaragni – Câmara de Vereadores de Taquari, comentou que realizar um concurso exige muita dedicação, mas que se for para fazer deve ser bem feito. A senhora Cláudia – STE , comentou que esta atividade de concurso, deve ser bem pensada e organizada. Após algumas discussões, a plenária decide por não realizar o concurso, mas sim buscar fazer algo via Rádio Encanto em função do Projeto Sustentabilidade Criativa. Quanto aos Programetes de áudio, deve-se buscar viabilizá-lo junto as universidades e junto as rádios. Sugere-se um pequeno grupo para buscar trabalhar nestes programetes. Este grupo deverá ser formado pela senhora Simone Rockenbach - Assessora de imprensa, Juliana – STE, secretaria do Comitê e mais 4 membros da plenária. A senhora Simone Rockenbach ainda sugere realizar este trabalho via AGERT. O tema ficou sob responsabilidade da CPA do Comitê para aprofundar e qualificar. Ainda referente a este tema, deve-se pensar e escolher os porta-vozes do Comitê. Estas pessoas serão preparadas pela consultora. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 26 de agosto de 2011, em Lajeado. Lajeado, 21 de julho de 2011.
Daniel Schmitz - Presidente
Cíntia Agostini - Secretária
