Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas quer maior participação popular no uso e preservação dos mananciais

Rio Taquari - Estrela-RS

Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas quer maior participação popular no uso e preservação dos mananciais

O Informativo do Vale - Publicado em 23/01/2012

Vale do Taquari - Preocupados com o uso e o futuro dos mananciais hídricos do Rio Grande do Sul, os 25 comitês regionais que compõem o Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas formatou, na semana passada, um documento chamado “Carta à Sociedade do Rio Grande do Sul”. No escrito é saliente o pedido a participação popular na gestão e utilização das águas. Conforme a resolução do encontro, o Estado precisa colocar em prática as políticas previstas no sistema de gerenciamento da água e parar de “remediar” quando a seca expõe as feridas do Rio falido por conta do uso, ou quando o mesmo transborda por não comportar o volume das chuvas. Na região situação ainda é confortável, mas depende do monitoramento constante.

Ora seca, ora enchente e o estado não consegue contornar a situação. “O governo tem o dever de implementar o que diz o sistema de gestão para o consumo e preservação da água no Rio Grande do Sul”, afirma o coordenador do grupo, Daniel Schmitz. Segundo ele, a existência dos comitês, que têm participação direta nas decisões do uso da água, às vezes não é observada. “É impossível que o governo não cumpra essa diretriz e não tenha meios de investir em tecnologia para estancar a ação de remediar os problemas relacionados à água no Rio Grande do Sul”, lamenta Schmitz.

Ele cita como exemplo as bacias do Rio dos Sinos e do Rio Gravataí, que sofrem com a ação humana, a poluição e o crescimento populacional. “O governo assiste a isso e não consegue solucionar. São situações geradas a partir da falta de controle do uso da água”, completa. A essa situação se somam as regiões que por conta da escassez, não têm mais água para o abastecimento da população.

Enquanto em algumas regiões como o Vale do Taquari a situação é confortável, no que diz respeito ao abastecimento, qualidade e capacidade do manancial hídrico. “Mas isso garante que no futuro, caso não haja um bom processo de gestão, o Vale está imune dos efeitos negativos da ação do homem sobre a natureza”, completa.

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas - ATA 11/2011

CGBHTA

ATA 11/2011

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Prédio 11, na Univates, na cidade de Lajeado, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 26 (vinte e seis) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em posição de titular e 6 (seis) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; CORSAN – Juarez Carlos Pasquali; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; União Encantadense de Sociedades de Água – UESA – Marciano Gabirotti;SAMAE Caxias do Sul – Gilberto de Oliveira Ramos Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella ;CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - FarroupilhaGelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler - Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; Prefeitura Municipal de Lajeado – Simone Beatriz Schneider. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN - Maria Angela Damian; Vêneto Energética AS – Karin Weber de Freitas. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos

Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis – Moacir Mazarollo. Categoria: INDÚSTRIA: SICEPOT –,Maicon Roberto Rizzon, SINPASUL – Joacimar Otto Ferreira Becker; CIC Garibaldi –  Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager; AGABRITAS – Iasmine Augustin. Categoria: ESPORTE, LAZER E TURISMO: ATUASERRA – Beatriz Paulus. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Jorge Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: Rotary Club de Taquari – Elisabeth Lisboa Souza. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; EMATER – Wilson Bossle;UNIVATES -

Everaldo Ferreira; IFRS – Campus Bento Gonçalves – Rodrigo Câmara Monteiro. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Fundação Pró -Rio Taquari – Ildo 36Mayer; VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann; IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Tiago Betto – ACAL; Dirceu Amaro da Silva - Prefeitura Municipal de Cambará do Sul; Raimundo Bampi – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul; Luana Samara Schmidt – Círculo Operário Estrelense; Tamara Bianca Horn -Faculdade de Tecnologia La Salle; Luis Augusto Signor – ABEPAN; Paulo Ricardo Facchin - AEANE. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°11/2011, de 11 de outubro do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 10/11: a ata foi aprovada, sem alterações, com 21 votos favoráveis e 4 abstenções. 2) Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: apresentação do Relatório Técnico II – Diagnóstico Preliminar: o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz, ressalta o trabalho de construção do plano de bacia, enfatiza que alguns assuntos não terão o nível de detalhamento que gostaríamos que tivesse, mas o conteúdo não irá interferir na tomada de decisão. O processo de participação está iniciando, os porta-vozes foram treinados e estão discutindo a metodologia de divulgação junto aos municípios, as categorias e seus pares deverão participar, principalmente os usuários da água. Todos devem se apropriar da gestão dos  recursos hídricos na bacia, dezembro de 2011 e janeiro de 2012 serão meses de construção, de definição de estratégias, bem como período para a articular e buscar a participação da sociedade. O senhor Paulo Renato Paim, coordenador da Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia, enfatizou que o referido contrato trabalha as etapas A e B deste plano de bacia e que o mesmo encerra na etapa de enquadramento, na definição dos usos futuros, objetivos de qualidade e quantidade de água, as relações de causa e efeito dos usos dos recursos hídricos na bacia Taquari-Antas. Após essa breve introdução, o senhor Adriano Panazzollo, diretor da Consultora STE Engenharia apresentou o diagnóstico preliminar. Encerrada a apresentação, a plenária fez suas considerações e tirou algumas dúvidas. Conforme mencionado na apresentação, a empresa Consultora STE disse que encontrou dificuldades na obtenção de dados sobre o abastecimento de água junto à CORSAN, a senhora Ana Postal-VIME perguntou se a inviabilização na obtenção dos dados da CORSAN era local ou do Estado. Conforme os técnicos da STE, depois de feita diversas tentativas, foram liberados os dados sobre a água 72subterrânea, mas não constam na apresentação, pois foram enviados com atraso. O senhor Marciano Garibotti-UESA, ressaltou que as informações que a CORSAN possui sobre abastecimento público são muito importantes e o fato de não tê-los torna o conteúdo deste tema muito fraco. O senhor Gelson Molon, representante da CORSAN, afirmou que os dados necessários para apresentação serão enviados. O senhor Daniel Slomp-SEMA questionou a forma de obtenção dos dados da silvicultura, os técnicos afirmaram que foram por imagem de satélite com resolução de 20m². O senhor Júlio Salecker – CERTEL, questionou os dados apresentados sobre rebanho de suíno. Várias sugestões da plenária surgiram a respeito do tema, inclusive dos técnicos da STE consultarem dados no levantamento da pecuária municipal. O senhor Everaldo Ferreira-Univates também citou dois temas DBO e suinocultura, que são preocupações aparentes da sociedade da bacia e que devem ser conferidos e avaliados pela STE no diagnóstico. Ainda, o senhor Daniel SlompSEMA questionou os dados sobre número de indústrias, várias intervenções foram

feitas neste sentido, onde para a plenária as informações de número da atividade industrial é muito menor do que a existente na realidade. A senhora Dolores PinedaFepam, se dispôs a colaborar em melhorar esses dados relativos às indústrias da Bacia. O senhor Wilson Bossle-Emater, questionou a existência de cromo nas análises de água e que esse tema também deve ser verificado com cuidado. Os técnicos da STE afirmaram que, por se tratar da primeira versão do diagnóstico, ainda foram feitas inferências sobre as possibilidades de causas. A senhora Maristela de Almeida-Prefeitura de Triunfo, afirmou que em sua percepção o número de aterros informados no relatório é menor que o existente. Os técnicos afirmaram terem verificado as licenças da Fepam para buscar tal informação. O senhor Gilberto Zanatta, diz-se surpreendido pela informação de que vários municípios teriam informado a existência de separador absoluto em suas áreas urbanas, sugere conferir. Também sugere conferir as informações da suinocultura. O presidente Daniel Schmitz afirma que o tema da silvicultura também deverá ser debatido, já que este utiliza indiretamente os recursos hídricos. A senhora Shirley NielsenMetroplan/Agência disse que seria importante termos os dados da quantidade de mata ciliar na beira do rio. Ainda questionou a definição do termo vegetação arbórea, que será revisado pela empresa Consultora. Para o presidente Daniel Schmitz, podemos entender melhor a situação dos rios da Bacia, quando foram apresentados dados que afirmam a presença de fósforo, cromo, DBO, entre outros, em alguns pontos dos rios. Afirma que esta é a hora de discutirmos todas as informações, entender que prejuízo que as águas estão tendo com a presença desses elementos. 108A senhora Jane Mazzarino-Univates, disse que os seres humanos conseguiram ultrapassar os animais e que o problema do fósforo deve ser estudado, pois não temos conhecimento dos efeitos dele nos rios, em relação a informações que foram solicitados aos municípios, afirma que o fato de algumas chegarem com atrasos ou nem serem respondidas atrapalha a veracidade dos dados apresentados. Questionou também a falta de indicação de mata ciliar existente na região da bacia. Após as considerações iniciais da plenária, definiu-se a seguinte metodologia de encaminhamento dos trabalhos. Para melhor entender e aprofundar os assuntos trazidos em cada caderno temático, foi proposto pelo senhor Daniel Schmitz, que as categorias se reunissem para que pudessem sugerir melhorias ou correções aos cadernos. Foram estabelecidas duas datas, dia 19/11às 9 horas em Caxias do Sul e dia 22/11 às 9 horas em Lajeado, onde cada categoria se reuniria em salas separadas e discutiria os cadernos temáticos. Ficará sob responsabilidade da Secretaria do Comitê reservar salas, recursos necessários e informar aos membros. Essas reuniões propostas deverão ter atas e assinaturas dos membros, os relatores irão receber procedimentos para listarem as contribuições a serem entregues à STE. As categorias Navegação e Mineração, Produção Rural e Geração de Energia se reunirão fora das estruturas propostas e farão suas próprias dinâmicas como usuários da água. O prazo final para entrega de todas contribuições será 30 de janeiro do corrente. Assim, a reunião do dia 27 de janeiro, em Caxias do Sul, terá como pauta principal esse tema. 3) Assuntos gerais: O presidente do Comitê Daniel Schmitz, informou que o Comitê irá disponibilizar van para ida dos membros na discussão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, no dia 06 de dezembro. Caso não tenha número mínimo de pessoas interessadas, não haverá o translado. No dia de hoje, 02 de dezembro também estará sendo apresentado, na SEMA em Porto Alegre, os estudos do Balanço Hídrico do Rio Grande do Sul, o vice-presidente, Júlio Salecker, irá representar o Comitê Taquari-Antas. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 27 de Janeiro de 2012, em Caxias do Sul. Lajeado, 19 de janeiro de 2012.

Fórum Gaúcho dos CBH - Carta à Sociedade Gaúcha

Daniel Schmitz

Ofício 002/Fórum Gaúcho dos CBH

Lajeado, 18 de janeiro de 2012

CARTA À SOCIEDADE DO RIO GRANDE DO SUL

Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul, reunidos no dia 13 de janeiro do corrente ano, decidem publicar uma Carta Aberta a sociedade do Estado.

Considerando:

− o atual período de estiagem, peculiar do Rio Grande do Sul, mas que tem se demonstrado a cada ciclo mais adverso, provocando assim maiores perdas e prejuízos ao Estado;

− a ocorrência cíclica de cheias e enchentes dos nossos rios, sendo repetidos estes eventos quando das chuvas extremas;

− a necessidade de atendimento dos usos múltiplos das nossas águas;

− que a gestão dos conflitos pelos usos da água se dá dentro dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas, onde todas as categorias dos usuários da água e representantes da população possuem assento;

− o atendimento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997, já com mais de 15 anos de vigência e sem plena execução de seus instrumentos;

− o atendimento da Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Estadual nº 10.350 de 30 de dezembro de 1994, com mais 17 anos de vigência e sem plena execução de seus instrumentos;

Deliberam e enfatizam:

− a importância que a implantação das estruturas de gestão dos recursos hídricos e dos instrumentos previstos em Lei representa para a sociedade e para o meio ambiente em busca do desenvolvimento sustentável.

Entende-se como gestão de recursos hídricos, a identificação das necessidades e planejamento das intervenções, o processo de participação dos usuários da água, representantes da população e governos na condução e implementação do Sistema.

− o fortalecimento dos órgãos de deliberação e execução do Sistema de Recursos Hídricos, dando condições para que estes apliquem na sua plenitude a Lei Estadual 10.350. 

− a garantia de reservação da água em quantidade e qualidade para atender momentos de carência deste bem indispensável ao desenvolvimento econômico e social. 

− que os momentos de crise demonstram a necessidade de fazermos a gestão dos recursos hídricos. Um Sistema de Recursos Hídricos completo e implementado, que possa antever a crise, contando com instrumentos de planejamento e gestão eficazes quando da ocorrência das mesmas. 

Nestas condições, há a necessidade premente de implantação plena do Sistema de Recursos Hídricos no Estado. Do Sistema, considerando Conselho de Recursos Hídricos, Departamento de Recursos Hídricos, Agências de Região Hidrográficas, FEPAM e Comitês de Bacias Hidrográficas, seus instrumentos de planejamento, enfatizando o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacias Hidrográficas e, seus instrumentos de gestão, considerando as outorgas, licenças ambientais e cobrança pelo uso da água.

Ainda, sugerem aos usuários da água que participem do processo de gestão junto aos Comitês de Bacias e que usem as águas com maior eficiência, tanto na otimização do processo de uso das águas captadas, como na eficácia quando do tratamento e lançamento dos efluentes e águas servidas para os recursos hídricos.

Atenciosamente

Daniel Schmitz                                              

Coordenador do Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Secretaria Executiva

Rua Avelino Tallini, 171, Bairro Universitário

95900-000 – Lajeado – RS

Fone/Fax: (51) 3714 7023Seguem os Comitês que formam o Fórum Gaúcho:

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Apuaê-Inhandava

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Butui-Icamaquã

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Caí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Gravataí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Ibicuí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Ijuí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lagoa Mirim e Canal São Gon-

çalo

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Mampituba

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Pardo

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Passo Fundo

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Piratinim

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Quaraí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Negro

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Santa Maria

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Sinos

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Tramandaí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Turvo Santa Rosa-Santo Cristo

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Vacacaí / Vacacaí-Mirim

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Varzea

Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

CGBHTA

Ao cumprimentá-lo(a), convocamos os representantes das entidades titulares e das entidades suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que se realizará no dia 27 de janeiro, com recepção às 9 horas e início das atividades às 9h 30min, no Auditório do Bloco S, na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul (cito, Rua Francisco Getúlio Vargas,1130).

Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:

• Leitura e aprovação da Ata 11/11;

• Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas:

◦ Avaliação do Relatório Técnico II – apresentação dos resultados das

discussões nas categorias;

◦ Definição dos locais das Consultas Públicas.

• Condução do processo eleitoral do Comitê Taquari-Antas.

• Assuntos gerais.

Esta reunião tem previsão de início às 9h30min e término às 13h.

Aguardando sua indispensável participação, subscrevemos,

Daniel Schmitz                                             Julio Cesar Salecker

    Presidente                                                    Vice-Presidente  

Agência Nacional de Águas abre inscrições para o Prêmio ANA 2012

ANA

Agência Nacional de Águas abre inscrições para o Prêmio ANA 2012

Interessados têm até 1º de junho de 2012 para enviar iniciativas na área de recursos hídricos que serão avaliados pela comissão julgadora. As inscrições são gratuitas.

A partir de hoje (19/12), a Agência Nacional de Águas (ANA) começa a receber inscrições para a quarta edição do Prêmio ANA que, a cada dois anos, reconhece iniciativas que se destacam pela excelência e contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País.

Nesta edição, serão oito categorias de premiação: governo; empresas; organizações não governamentais; pesquisa e inovação tecnológica; organismos de bacia; ensino; imprensa e água e patrimônio cultural. As inscrições podem ser feitas até 1º de junho de 2012.

Instituído em 2006, o Prêmio ANA busca identificar ações que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atuais e futuras gerações.

A avaliação dos trabalhos será feita por uma Comissão Julgadora composta por membros externos à ANA com notório saber na área de recursos hídricos ou meio ambiente. Um representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação consideram os seguintes aspectos: efetividade; impacto social; potencial de divulgação/replicação; adesão social; originalidade e sustentabilidade financeira.

A Comissão Julgadora vai selecionar três iniciativas finalistas e uma vencedora em cada categoria, que serão conhecidas em solenidade de premiação no dia 5 de dezembro de 2012 no Teatro Cultural da Caixa, em Brasília. A Caixa Econômica Federal é a patrocinadora exclusiva do Prêmio ANA. Os oito vencedores receberão o Troféu Prêmio ANA, concebido pelo mestre vidreiro italiano Mário Seguso.

As inscrições devem ser enviadas por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2012 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco “M”, Sala 222, Brasília-DF, CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega. Os concorrentes poderão inscrever mais de uma iniciativa e apresentar trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no hotsite do Prêmio:www.ana.gov.br/premio.  Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail premioana@ana.gov.br ou  pelo telefone (61) 2109-5412.

Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Águas

Telefones: (61) 2109 5129 -  email: imprensa@ana.gov.br

ANA no Twitter:  http://twitter.com/ANAgovbr

 ANA no You Tube: www.youtube.com/ANAgovbr

Edital de convocação para as assembleias / renovação membros do CNRH

Ministério do Meio Ambiente

Conselho Nacional de Recursos Hídricos

SECRETARIA EXECUTIVA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (*)

(republicado no D.O.U. em 13/01/2012 – Seção 3)

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH vem, pelo presente Edital, convocar os usuários e as organizações civis de recursos hídricos, em conformidade com o Decreto nº 4.613, de 11/03/2003, com a Portaria MMA nº 377, de 19/09/2003, e com as normas estabelecidas pelo CNRH, em especial a Resolução CNRH nº 100, de 26/03/2009, para participarem das Assembleias Deliberativas que terão por finalidade indicar os representantes dos respectivos setores, titulares e suplentes, no CNRH. A inscrição para habilitação, instruída na forma da Res. CNRH 100/09, especialmente seu art. 9º, deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva do CNRH, no SEPN 505 - Lote 2 - Edifício Marie Prendi Cruz - 1º andar - Sala 108 - Brasília/DF - CEP: 70.730-542, até às 18h do dia 02/03/2012. A relação dos habilitados será afixada na Secretaria Executiva do CNRH e divulgada na página eletrônica http://www.cnrh.gov.br no dia 23/03/2012. Do resultado da habilitação caberá recurso junto à Secretaria Executiva do CNRH, até às 18h do dia 30/03/2012, sendo a relação final dos habilitados afixada na Secretaria Executiva e também divulgada na página eletrônica do CNRH, no dia 13/04/2012. Serão desconsideradas as inscrições e recursos para habilitação enviados por correio que apresentarem carimbo de postagem com data posterior aos prazos estabelecidos. As Assembleias Deliberativas terão início às 9h, em Brasília/DF, no SEPN 505 (acesso pela W2) - Lote 2 - Edifício Marie Prendi Cruz - auditório do subsolo, nas seguintes datas: a) irrigantes, em 07/05/2012; b) instituições encarregadas da prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, 08/05/2012; c) concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica, 09/05/2012; d) setor hidroviário, 10/05/2012; e) indústria, 11/05/2012; f) pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo, 14/05/2012; g) comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, 15/05/2012; h) organizações técnicas de ensino e pesquisa, com interesse e atuação comprovada na área de recursos hídricos, 16/05/2012; i) organizações não-governamentais, com objetivos, interesses e atuação comprovada na área de recursos hídricos, 17/05/2012. As atas das Assembleias, com a indicação dos novos representantes no CNRH, deverão ser entregues à Secretaria Executiva do CNRH até às 20h do dia da respectiva Assembleia. Outras informações, bem como formulários para habilitação, estarão disponíveis na página eletrônica www.cnrh.gov.br. Informações: (61) 2028-2082 / 2028-2075 / 2028-2076.

Brasília, 23 de dezembro de 2011.

NABIL GEORGES BONDUKI

Enfim a chuva chegou - 11 de janeiro no Vale do Taquari

Enfim a chuva chegou - 11 de janeiro em Estrela-RS
Contraste entre dia 10 e 11 de janeiro de 2012 

O calorão de quarta-feira ainda se reflete no Rio Grande do Sul nesta quinta. O dia, contudo, começa com maior nebulosidade e chuva, principalmente em pontos do Sul e do Oeste. No decorrer do dia, entretanto, a nebulosidade aumentará em todo o Estado com o deslocamento de uma frente fria que traz chuva à maioria das regiões. 

As precipitações serão irregulares, mas ocorrerão pancadas localmente fortes e com risco de temporais isolados com granizo e vento, sobretudo na Metade Norte. Faz calor do Centro para o Norte do Estado. No Sul, começa a refrescar com rajadas de vento Sul. 

Apesar do menor predomínio de sol, as máximas continuam altas, superando os 30°C em diversos pontos. Santa Rosa deverá registrar calor de até 36°C, com os termômetros de Santa Cruz podendo marcar 34°C. 

Vacaria e São José dos Ausentes tem mínimas mais frescas, de 17°C e 15°C, respectivamente. A Região Metropolitana segue quente, com máxima de até 33°C em Porto Alegre.

O Rio Grande do Sul experimentou uma quarta-feira escaldante. A máxima no Estado chegou a 38,3ºC em São Gabriel. Porto Alegre teve 37,7ºC, valor abaixo, contudo, da máxima do último dia 22 de dezembro, quando fez 39ºC, segundo dados do Metroclima da prefeitura. 

O aumento da umidade e o forte calor favoreceram pancadas de chuva em vários pontos do Estado, mas com precipitações localizadas. Em alguns pontos, a chuva foi torrencial. Camaquã acumulou apenas entre 16h e 18h de ontem 40 mm. Em Lajeado o granizo provocou estragos. 

Na sexta e no sábado são esperadas precipitações de caráter mais generalizado, especialmente do Centro para o Norte do Estado, com volumes até elevados em muitos pontos, trazendo alívio para a estiagem. Na maior parte da Metade Sul, as precipitações devem ser menos abundantes. Chuva forte deve afetar ainda Santa Catarina entre sexta e domingo com risco de transtornos.

Fonte Correio do Povo

Fotos - Airton Engster dos Santos

Comitê Taquari-Antas - Reunião 27 de janeiro de 2012

CBHTA

Caros membros do Comitê Taquari-Antas, em especial os relatores do Diagnóstico do Plano de Bacia, boa tarde.

No dia 27/01/2012, teremos nossa reunião ordinária na cidade de Caxias do Sul (a convocação será enviada oportunamente).

Nesta serão apresentados os resultados das discussões que ocorreram nas categorias, acerca do Relatório Técnico II. Assim, solicitamos a todos que atentem para o prazo e considerem que esta será a data final para contribuirmos com o referido.

Após todos apresentarem e a plenária aprovar, enviaremos nossas considerações para a empresa Consultora avaliar e trabalhar nas informações.

No mês de fevereiro, antes das consultas públicas, será apresentado o relatório final na reunião do Comitê Taquari-Antas.

Agradecemos o empenho de todos e nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente

Cíntia Agostini

Secretária Executiva

CODEVAT - Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

UNIVATES - Centro Universitário

Estrela-RS - Temperatura 38,5 °C 17 horas - 9 de janeiro de 2012

Estrela-RS - Temperatura 38,5 °C 17 horas - 9 de janeiro de 2012
Fogo sobre Terra

Estrela-RS - Temperatura 38,5 °C 17 horas - 9 de janeiro de 2012
Fogo sobre Terra

Estrela-RS - Temperatura 38,5 °C 17 horas - 9 de janeiro de 2012
Fogo sobre Terra

Estrela-RS - Temperatura 38,5 °C 17 horas - 9 de janeiro de 2012
Fogo sobre Terra

Estrela-RS - Temperatura 38,5 °C 17 horas - 9 de janeiro de 2012
Fogo sobre Terra

Fotos - Airton Engster dos Santos

Degradação dos arroios Sete de Setembro e Conventos Vermelhos em Roca Sales

Degradação dos Arroios em Roca Sales

Roca Sales - O Departamento Municipal de Meio Ambiente faz um trabalho de avaliação do estado de degradação dos arroios Sete de Setembro e Conventos Vermelhos, que banham o município. 

Segundo o coordenador da iniciativa, o biólogo Cristian André Prade, que conta com o apoio da estudante e estagiária na área de Biologia Fabiele Brandt, o principal problema verificado é o despejo de dejetos (esgoto domiciliar), que ocorre por meio de ligações clandestinas. “Parece que muitos cidadãos esquecem de utilizar a fossa com filtro e sumidouro”, enfatiza o técnico ambiental. O lançamento dos dejetos nos cursos d’água causa sérios impactos ambientais, já que várias espécies de peixes não conseguem sobreviver no local. 

“Água parada aliada ao elevado índice de matéria orgânica favorece os surtos de mosquitos, que se desenvolvem com muita rapidez em função de não ocorrer inimigos naturais, como o caso dos peixes, que são bioindicadores da qualidade ambiental dos ecossistemas aquáticos”, explica. Os moradoras da Rua Cândido Giongo, por exemplo, já se queixam do aumento da quantidade de mosquitos nas redondezas. Os técnicos vistoriaram o curso da água do local e observaram a ocorrência de poças com elevado teor de matéria orgânica, ambiente que apresentou um grande número de larvas de insetos, em especial de pernilongos. 

“Temos que procurar controlar esses surtos de insetos, pois vale lembrar que a espécie de pernilongo Culex quinquefasciatus é a vetora primária da filariose bancroftiana no Brasil, além de arboviroses (vírus transmitidos por artrópodes)”, informa. “Todos devemos começar a fazer a nossa parte. Primeiro, é não despejar o esgoto nos cursos d’água, implantando a fossa com filtro e sumidouro em cada residência, além de não destruir a vegetação na beira dos arroios e demais cursos d’água. Deste modo, estaremos favorecendo que os pernilongos e demais insetos possam ser controlados por seus inimigos naturais, como é o caso de muitas espécies de peixes”, evidencia Prade.

Para finalizar, o biólogo salienta que não adianta exigir somente dos órgãos públicos medidas para sanar os impactos ambientais se a grande parcela da população não começa a dar o exemplo em sua residência. “Muitos acreditam que lançando o esgoto no curso de água estão se livrando do problema, porém, ocorre o contrário. Estamos aumentando o problema para todo o município e causando maiores riscos à saúde pública. Portanto, a solução é a conscientização, que deve partir de cada cidadão.”

Fonte - Jornal Informativo do Vale

7 de janeiro de 2012