ATA 01/2012
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e doze,
às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco A, na Universidade de
Caxias do Sul, em Caxias do Sul, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de
Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 22 (vinte e dois)
membros titulares, 4 (quatro) membros suplentes em posição de titular e 8
(oito) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO
PÚBLICO: SAMAE Caxias do Sul – Tiago
de Vargas; Prefeitura Municipal de Taquari – Irineu Emílio Atikinson;
Associação dos Moradores dos Bairros São J. Operário, Santa Lúcia e Santa
Terezinha - Tiago Betto. Categoria:
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: CORSAN -
Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura
Municipal de Estrela – Ângela Schossler;
Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de
Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia
Estadual de Energia Elétrica CEEE – André Mito Dornelles. Categoria:
PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro
Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias
do Sul – Raimundo Bampi; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roca Sales –
Egon Schneider. Categoria: INDÚSTRIA: SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon, Câmara de
Indústria e Comercio de Caxias do Sul – Margarete Bender; SINPASUL – Joacimar Otto Ferreira Becker; CIC
Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager. Categoria:
ESPORTE, LAZER E TURISMO: ATUASERRA – Beatriz Paulus. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Jorge
Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Ademir Damo; Câmara
Municipal de Vereadores de Taquari –
Jairo Guaragni, Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Eduardo de
Rocco; Câmara Municipal de Vereadores de Cambará do Sul – Alécio Valdeci
Pereira da Rosa. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS
COMUNITÁRIOS: não houve representação. Categoria: INSTITUIÇÕES DE
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel
Schmitz; FERVI – Campus Universitário da Região dos Vinhedos – Vânia Elisabete
Schneider; EMATER – Wilson Bossle; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara
Bianca Horn. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Associação Ecológica
Vida e meio Ambiente - VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação. Categoria:
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS: não houve representação. III – GRUPO DOS
REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel
Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann;
Secretaria de Estado da Saúde – Rosana Borges e Eduardo Kieling. IV – GRUPO
ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento
Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente
sua falta os seguintes membros: Mary
Simone de Vargas Rosa – Prefeitura Municipal de Triunfo; Denize Maria Borella – Prefeitura Municipal
de Marau; Maristela Sarzi de Almeida – Prefeitura Municipal de Triunfo; Maria
Ângela Damian – Companhia Energética Rio das Antas CERAN; Lécio Antônio Gregory
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela; Ildo Mayer – Fundação Pró –
Rio Taquari; Ricardo Jasper – SITRACOOPER.
A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa
n°01/2012, de 11 de janeiro do corrente. 1)
Leitura e Aprovação da Ata 10/11: a ata foi aprovada, sem alterações, com
22 votos a favor e uma abstenção. 2)
Condução do Processo Eleitoral do Comitê Taquari-Antas: conforme explicado pelo presidente,
Daniel Schmitz, este ano, no mês de abril do corrente, está previsto o processo
de eleição da nova plenária do Comitê. No entanto, como já ocorreu em outros
comitês e se discute no Conselho de Recursos Hídricos é de que, Comitês que
estão trabalhando em seus planos de bacias tenham possibilidade de manutenção
de suas plenárias até o mesmo findar, o que se discute é que a possível troca
da plenária durante o processo de planejamento pode afetar a continuidade dos
trabalhos em execução. Houve uma deliberação do Conselho de Recursos Hídricos
de que as bacias hidrográficas quando em processo de planejamento, poderiam
fazer uma solicitação ao CRH de prorrogação de mandato, desde que esse
coincidisse com os contratos vigentes das empresas consultoras para execução
dos planos de bacias. Considerando que o Plano de
Bacia Taquari-Antas está em andamento, foi sugerido pela diretoria do Comitê a
prorrogação do mandato da plenária até o término do processo de planejamento da
Bacia Hidrográfica, em março de 2013 e a partir disso será feito o processo
eleitoral. A senhora Beatriz Paulus – ATUASERRA, perguntou se não haveria
dentro do regimento interno a possibilidade de recondução desta diretoria. Em
resposta, o senhor Daniel Schmitz disse que este processo refere-se a
permanência das entidades/categorias dentro da plenária e não somente da
diretoria. O senhor
Jairo Guarani – Câmara de Vereadores de Taquari manifestou-se dizendo que acha
importante solicitar a recondução da plenária e posteriormente a diretoria até
o término do plano. Em seguida o vice-presidente, Júlio Salecker – Cooperativa
Certel de Energia disse que a ideia de prorrogação de mandatos dentro dos
Comitês de Bacia surgiu de uma das Câmaras Técnicas do CRH e também do Fórum
Gaúcho de Comitês e não somente do Comitê Taquari-Antas, pois se percebeu que
realizando eleição de nova diretoria e plenária juntamente com o plano de bacia
afetaria o desenvolvimento do mesmo, destacou que no seu ponto de vista a
prorrogação é fundamental para continuidade eficaz do plano que está em
construção. O senhor Gilberto Zanatta – Sindicato dos Trabalhadores de
Encantado defendeu a prorrogação do mandato, visto que todos os membros
acompanham o desenvolvimento do plano e caso fossem feitas novas conduções nas
categorias, haveria por parte dos novos membros dificuldade para acompanhar o
processo que já está em andamento. Daniel Schmitz, disse que esta decisão não é
somente do Comitê, mas passa pela plenária do CRH e é oficiada no Diário
Oficial do Estado. Colocado em votação a prorrogação da plenária, houve 22
votos a favor e 2 abstenções. Ainda, optou-se por votar a prorrogação do
mandato da diretoria. Após breve apresentação da atual diretoria, a mesma foi
prorrogada pelo período do Plano de Bacia por 23 votos a favor da continuidade
e 1 abstenção. 3) Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: Avaliação do
Relatório Técnico II – apresentação dos resultados das discussões nas
categorias: Após definição dos relatores em reunião do mês de setembro de
2011 e metodologias de avaliação, no mês de dezembro de 2011, as diferentes
categorias reuniram-se para discutir o Relatório Técnico II, ou por Caderno
Temático, no caso do grupo dos Usuários da Água ou o Relatório Completo, no
caso dos Representantes da População. Após a apresentação do RTII, em 03 de
dezembro, as categorias reuniram-se
individualmente nos meses de dezembro e janeiro para avaliação dos cadernos
temáticos e hoje farão a apresentação de suas observações para a plenária e a
empresa STE, responsável pela elaboração do plano. As apresentações seguiram da
seguinte maneira: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental,
Renivo Girardi – SAMAE Caxias do Sul, enviou relatório pois não pode comparecer
à reunião; Abastecimento Público, Tiago de Vargas – SAMAE Caxias do Sul;
Geração de Energia, Maria Ângela Damian – CERAN, não pode estar presente e foi
apresentado por Júlio Salecker – CERTEL; Produção rural, Gilberto Zannatta –
STR Encantado; Indústria, Diego C. Giovani Dresch - CIC Garibaldi, não houve
considerações do referido grupo; Navegação e mineração, Nestor Halmenschlager –
SMARJA; Turismo, Beatriz Paulus – ATUASERRA; Estado, Regiane Mallmann – 3ª CRE.
População, Wilson Bossle – EMATER, com contribuições dos colegas que seguem:
Caderno de Esgotamento e Saneamento, Tamara Horn – Faculdade La Salle e
Everaldo Ferreira – Univates que não pode estar presente, apresentação feita
pelo senhor Wilson Bossle; Caderno de Navegação e mineração, Everaldo Ferreira
– Univates que não pode estar presente, apresentação feita pelo senhor Wilson
Bossle-EMATER; Geração de Energia, Ana Postal – VIME. Pontos a serem
destacados: produção rural posteriormente irá enviar relatório completo para
repassar à STE; não houve apresentação da categoria indústria; navegação e mineração,
relataram a dificuldade de se reunir e disseram que irão se reunir em uma data
posterior para que possam elaborar um relatório para a STE; Beatriz Paulus –
Turismo, posteriormente irá enviar relatório completo para repassar à STE;
grupo do Estado disse que também terá a necessidade de se reunir novamente para
elaboração das contribuições para entregar à STE; Ana Postal-Geração de
Energia, reforçou as correções apresentadas pelo senhor Júlio Salecker -
CERTEL, pediu para acrescentar no caderno temático a lei 97/ Reserva da
biosfera na bacia, lei 9985/2000 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza, pediu que fossem incluídos os empreendimentos na Bacia Taquari-Antas
que foram questionados pela população, solicitou informações de como a produção
de energia elétrica afeta a qualidade da água, qual o motivo de 35% de doenças
de veiculação hídrica do Estado estarem em nossa bacia e que consequências
poderão haver nas zonas onde existem hidroelétricas e solicitou ainda se
possível, citar os dados de destruição do entorno das centrais hidroelétricas.
Prosseguindo, o senhor Adriano Panazzolo, da empresa STE, disse que lamenta por
termos tão pouco tempo para análise dos cadernos temáticos e também do tempo
que a empresa tem disponível para elaboração do diagnóstico definitivo e
prognóstico. Muitos membros questionaram a falta de informações, mas conforme
informado pelo senhor Adriano - STE, existem informações que foram descritas no
caderno geral e não foram transcritas para os cadernos temáticos, enfatizou a
dificuldade em conseguir informações e até mesmo o atraso de algumas fontes em
repassar os dados solicitados. Informou que será incluído as informações
fornecidas pela CORSAN, que até o momento não tínhamos; solicitou que sejam
repassados os contatos dos membros que fizeram os apontamentos que estão sendo
entregues à empresa, para que os questionamentos que surgirem no decorrer do
processo possam ser respondidos com mais agilidade. O presidente Daniel
Schmitz, disse que certamente o segundo plano de bacia do Taquari-Antas será
melhor, mas esse é o processo de construção, solicitou que até dia 30/01/2012
sejam enviadas todas as contribuições para a secretaria do Comitê, para então
ser remetido à STE. Senhor Wilson Bossle -
EMATER solicitou que fosse colocado no sitio do Comitê o documento final
enviado para a STE. Na próxima reunião da plenária do Comitê Taquari-Antas será
apresentado o prognóstico, balanço hídrico e organização das consultas
públicas. 4) Plano da Bacia Hidrográfica
Taquari-Antas: Avaliação do Relatório Técnico II – Definição dos
locais das consultas públicas: serão
organizadas sempre nas quintas-feiras às 19 horas; Lajeado dia 08/03 na
Univates, em Guaporé dia 15/03 na Câmara de Vereadores, em Bento Gonçalves dia
22/03 no Campus da Universidade de Caxias do Sul, Vacaria dia 29/03 na Câmara
de Vereadores e em Caxias do Sul dia 12/04 na Universidade de Caxias do sul, os
locais foram sugeridos pelos membros e será feito contato com cada entidade
para oficializar pedido da estrutura, após isto serão emitidos os convites com
as informações completas. 5) Assuntos gerais: foi anunciado pelo presidente a todos
os membros da plenária, que, em caráter experimental entrou em funcionamento a
Estação de Tratamento de Esgoto, do Arroio Tega, que abastece o município de
Caxias do Sul, fato comemorado pelos membros do Comitê. Ainda, o presidente
informou que a Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia terá reunião na
sequência, uma reunião almoço, para tratar de temas de interesse do Plano. Ainda,
que o Fórum Gaúcho dos Comitês manifestou-se sobre criticidade do momento,
considerando o fenômeno da seca e a necessidade de planejar e instrumentalizar
o processo de gestão dos recursos hídricos. E por fim, que retomou-se o
processo de discussão da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba, via
Metroplan. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será
apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 24 de fevereiro, com
local a ser definido. Lajeado, 22 de fevereiro de 2012.
Daniel
Schmitz Cíntia Agostini
Presidente Secretária
Executiva
