ATA 04//2012 - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas



ATA 04/2012
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de Vereadores, em Triunfo, reuniu-se, em reuniãoordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 19 (dezenove) membros titulares, 6 (seis) membros suplentes em posição de titular e 10 (dez) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento Público: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; SAMAE - Caxias do Sul – Gilberto de Oliveira Ramos; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; Categoria: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental: Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin. Categoria: Geração de Energia: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Júlio César Salecker; Vêneto Energética S/A – Karim Weber de Freitas; Companhia Energética Rio das Antas - Maria Angela Damian; Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE – André Mito Dornelles. Categoria: Produção Rural: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum. Categoria: Indústria: SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul – Margarete Bender; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager. Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: não houve representação. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: Legislativos Municipais: Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni; Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado – Eloede Maria Conzatti; Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Mário Gabardo; Câmara Municipal de Vereadores de Cambará do Sul – Alécio Valdeci Pereira da Rosa. Categoria: Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha – Ênio Costa Hausen. Categoria: Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; EMATER – Wilson Bossle; IFRS Campus Bento Gonçalves – Rodrigo O. Câmara Monteiro. Categoria: Organizações Ambientais: Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Meyer; Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente - VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação. Categoria: Organizações Sindicais: não houve representação. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann, Secretaria de Estado da Saúde. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Renivo Girardi – SAMAE Caxias do Sul; Tamara Bianca Horn – Faculdade La Salle; Lécio Antônio Gregory – STR Estrela; Elisabeth Lisboa – Rotary Club Taquari; Denize Maria Borella – Prefeitura Municipal de Marau; Beatriz Paulus – ATUASERRA; Paulo Ricardo Fachin – AEANE; Marciano Garibotti – UESA; Malta Maria Fluck – Corsan; Juliano Rodrigues Gimenez – ABES/RS; Rosane Borges – Secretaria do Estado da Saúde. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°04/2012, de 11 de maio do corrente. 1) Leitura e Aprovação das Atas 02/2012 e 03/2012: Na ata 02/2012 foram sugeridas pelo vice-presidente do Comitê, senhor Júlio Salecker as seguintes inclusões de texto: linha 123 “vice-presidente”, linha 123 “em 2001”, linha 124 “a montante da foz dor rio Guaporé, em direção as nascentes da bacia”, linha 125 “pois em 1993 a CEEE não incluiu este trecho no inventário”, linha 129 “Frizou que de 1993 para cá o que mais se alterou foi a necessidade de mais energia elétrica para o consumo da população”, linha 140 “em sua área de abrangência”, linha 160 “na área de abrangência do estudo”, ainda na mesma ata foram sugeridas alterações de texto pelo presidente do Comitê, senhor Daniel Schmitz nas linhas 149 e 255, reescreveu-se que o senhor Tiago Brasil Lock no Comitê Taquari-Antas representa a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA e não o DRH. Na ata 03/2012 foram sugeridas pelo senhor Júlio Salecker as seguintes inclusões de texto: linha 83 “consultor da STE”, linha 124“ que deveria ter ficado pronto em 1995”, ainda na mesma ata foram sugeridas alterações e inclusões de texto pelo senhor Daniel Schmitz: linha 130 reescreveu-se que o senhor Tiago Brasil Lock no Comitê Taquari-Antas representa a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA e não do DRH e inclui-se na linha 180 “enfatizou que as informações da metodologia foram repassadas à Comissão de Acompanhamento – CA poucos dias antes do processo, sendo que não houve repasse de informações privilegiadas à Categorias do Comitê”. Após apreciação, as atas foram aprovadas com 1 (uma) abstenção. 2) Discussão acerca da vazão de referência e prazo de enquadramento: o senhor Jaime – STE, explicou que as vazões de referência são métodos estatísticos que auxiliam no gerenciamento de regiões hidrográficas, utilizando como base as séries hidrológicas de vazões em um período de tempo e que estas são muito importantes pois representam períodos de cheia (vazões maiores) e períodos de seca (vazões menores). Em uma série hidrológica de vazão, toda sua variabilidade depende do tempo e do espaço, pois em cada ponto do rio existe quantidades diferentes de drenagens. Para a determinação correta dos dados, o ideal é que dentro de um período de 30 anos existam medições diárias de vazões, ressaltou que no Plano de Bacia Taquari-Antas, a estimativa foi atingida, pois existe uma vasta rede de estações que possuem medições hidrológicas de aproximadamente 50 anos. Para melhor compreensão sobre o tema, o senhor Jaime - STE disse que a vazão máxima equivale a uma vazão que tem nenhuma (0%) de chance de ser superada; vazão mínima é aquela que tem sempre (100%) chance de ser superada; portanto, no caso da vazão Q 95%, indica que em 95% do tempo está sedo superada e corre o risco de em 5% do tempo não haver água disponível, o mesmo ocorre com a vazão Q 90% e Q 85%. Dentro dos parâmetros da vazão de referência são contabilizados tão somente os usos consuntivos, ou seja, referem-se à água retirada do rio e a diluição de esgoto. Considerando o contexto, explicou que maiores vazões também indicam que há mais possibilidades de, em períodos futuros, não possuir água disponível. Por outro lado, no caso da concentração de um poluente no rio, que está associada a carga que está chegando e a vazão que o rio possui, a medida que a vazão aumenta, a concentração de poluentes diminui, promovendo o processo de diluição. Após a explicação, foi aberto espaço para perguntas e considerações. O senhor Maria Gabardo – Câmara Municipal de Bento Gonçalves, perguntou como as oscilações de tempo, intervenções para retirada de água e os barramentos podem influenciar no processo de vazão de referência. Em resposta, o senhor Jaime – STE, disse que nas séries hidrológicas que determinam a vazão de referência estão incorporadas todas as retiradas que ocorrem no rio. O senhor Daniel Schmitz, pediu que, para maior compreensão, fossem dados exemplos de como a Q85%, Q 90% e a Q 95% poderiam interferir no processo produtivo dos usuários dá água, como a indústria. O senhor Jaime-STE respondeu que quando a vazão de referência for Q 85% o volume de água disponibilizado será maior, no caso da Q 90% a água disponível diminui e a Q 95% representa que terá menos água disponível por metro cúbico dos que as vazões citadas anteriormente. Porém, optando operar com a Q85%, Q90% e Q 95%, estará correndo o risco de ficar sem água em 15% do tempo, 10 % do tempo e 5% do tempo, respectivamente. A senhora Ana Postal – ONG VIME, perguntou se a Q90% seria então a vazão mais equilibrada, citou ainda a seca que acomete o rio Guaporé e perguntou qual a vazão recomendada para este tipo de situação. O senhor Jaime-STE disse que a vazão Q90% não é necessariamente a mais equilibrada, pois depende de vários fatores sendo necessário avaliar os pontos positivos e negativos desta vazão para o rio, sobre o Rio Guaporé, disse que a seca pode alterar o valor de referência e este fator será avaliando dentro do período de 30 anos, porém os usuários da água precisam conscientizar-se que a medida que for escolhida uma vazão que libere mais água também estará escolhendo o risco de não ter água. O senhor Tiago Lock – SEMA, disse que neste momento do Plano de Bacia, deve-se discutir a qualidade da água que queremos, pois a quantidade de água para outorga, será discutido posteriormente na Fase C do Plano, disse ainda que a vazão que está sendo discutida neste momento deve garantir, no mínimo, a sobrevivência das comunidades aquáticas e diluição de poluentes. O vice-presidente, senhor Júlio Salecker, disse que é necessário definir o enquadramento da água, pensando na sociedade como um todo, não somente no rio ou nas unidades de preservação, mas nas atividades econômicas que serão afetadas por esta decisão, explicou brevemente as consequências da utilização das vazões de referências Q 85%, Q m90% e Q 95% para a atividade econômica, na sequência ressaltou que esta é uma decisão de grande importância e não é somente responsabilidade ambiental, mas econômico-social também, por último, explicou que as companhias de abastecimento captam água dos rios para tratá-la e distribuir à população, no entanto, as hidroelétricas, possuem um processo diferenciado, pois a água que utilizam para o processo de geração de energia, voltam em sua totalidade para os rios. A senhora Renata Gil – CORSAN, em se tratando do tema da emissão de efluentes, explicou que após o enquadramento ser estabelecido pelo Comitê Taquari-Antas as companhias de abastecimento, esgotamento rural, indústrias e setores privados terão de se adaptar ao que for definido. O presidente Daniel Schmitz, comentou que na quarta-feira da próxima semana estará se reunindo com o senhor Guilherme Barbosa, da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento para conversar sobre o Plano de Saneamento da Bacia Taquari-Antas, onde irão discutir sobre procedimentos e formas de condução deste processo. Na sequência, falou que haverá uma reunião no dia 12/06 entre a CPA e a CA, para que façam os encaminhamentos e discussões necessárias sobre a vazão de referência para que na plenária do mês de junho o processo esteja compreendido por todos da plenária e possibilite a apresentação e deliberação sobre o assunto. 3) Apresentação e Discussão dos Cenários de Pré-Enquadramento: a senhora Chaiana Teixeira – STE, fez uma breve explanação das Consultas Públicas ocorridas no mês de março, destacou que houveram 990 pessoas nas 5 audiências, destas 600 eram votantes, contabilizando os votos apurados chegou-se ao número de 2.899 intenções de uso. Na sequência, mostrou a quantidade de votos que foram catalogados dentro de cada sub-bacia, bem como a quantidade de intenções que cada uma recebeu. Salientou que a classe especial e os usos não contemplados pelo CONAMA, serão analisados em outro momento, com aplicação de método diferenciado. Em seguida, foi sugerido pela empresa executora do Plano de Bacia, uma metodologia para restrição de opções para o pré-enquadramento, usando o percentil de 80%, ou seja, somam-se todos os votos de uma sub-bacia, entre classe 1 até classe 4, do valor total encontrado, será considerado os votos que estiverem dentro de 80% e os votos que ficarem abaixo de 20%, serão deixadas de fora, considerando que esta maneira de ponto de corte facilitara o enquadramento e irá restringir as opções de uso. Salientou a reunião da Comissão de Acompanhamento que ocorrerá dia 12/06, a segunda rodada de Consultas Públicas na primeira quinzena de Julho, que será um retorno à comunidade do resultado das votações e lembrou que na plenária de setembro será deliberado a proposta de enquadramento para o Plano de Bacia. Após o término da explanação foi aberto espaço para perguntas e considerações, o senhor Wilson Bossle – EMATER, questionou sobre como será realizado o levantamento de classe para cadas trecho do rio, em resposta a senhora Chaiana Teixeira disse que será trazido pela STE um mapeamento e diferentes cenários. O senhor Daniel Schmitz, contribuiu dizendo que os resultados das votações finais, serão avaliados estatisticamente, e o Comitê terá de se harmonizar com os cenários ne pontos mais conflitantes, para que estes possam ser tratados com maior ênfase e a decisão final seja tomada de forma madura e coletiva, tendo em vista que a tomada de decisão é de todos os membros e não de uma categoria específica. Deliberando, dia 12 de junho será realizada na Univates a reunião da CPA e CA, esta iniciará às 10 horas e se estenderá durante o dia inteiro. A oficina de cobrança pelo uso da água ficou estabelecida para dia 15 de junho, a partir das 13:30 horas  na Univates, em Lajeado, todos membros e demais interessados podem participar da discussão. A senhora Cíntia Agostini lembrou que a próxima reunião do Comitê Taquari-Antas será dia 29 de Junho na UCS, onde será recebido mais informações sobre vazão de referência e a consolidação dos cenários futuros. O senhor presidente salientou rapidamente que na plenária de Agosto irá ser trabalhado com informações que estarão sendo passadas pela STE e em setembro será o fechamento do Plano de Bacia. Referente ao retorno das Consultas Públicas que será dado à população no mês de Julho, foi definido o turno da tarde, horário 13h30min como padrão e as datas que seguem: em Lajeado dia 03 de Julho, na Univates; em Guaporé dia 05 de Julho na Câmara Municipal de Vereadores; em Bento Gonçalves dia 06 de Julho na Câmara Municipal de Vereadores ou na Casa de Cultura; em Vacaria dia 12 de Julho na Câmara Municipal de Vereadores e em Caxias do Sul dia 13 de Julho na UCS, preferencialmente no Bloco A, mas será confirmado também pela secretaria executiva. 4) Assuntos Gerais: O senhor Daniel Schmitz, comentou que foi recebido do Conselho de Recursos Hídricos, a aprovação de postergação da plenária do Comitê Taquari-Antas. Após o término do Plano de Bacia será feito o chamamento de nova eleição. Falou ainda da recomendação n° 03, publicada no Diário Oficial do Estado, onde relata que os estudos da Fepam – 2001, sobre empreendimentos energéticos será incluído no Plano de Bacia. Após esclareceu que as informações do Diagnóstico do Plano de Bacia que se referem a demanda hídrica para a suinocultura, que foram questionadas pela Categoria Produção Rural, estão ainda sendo avaliadas. O pedido à categoria é que busquem outras informações que corrijam os dados já contidos no Plano e encaminhar para o DRH, em seguida a plenária poderá deliberar sobre este assunto. Na sequência falou sobre o Fórum Permanente do Corredor Ecológico da Promotoria de Justiça organizado pelo município de Estrela e demais municípios. Fez ainda, um breve relato da construção dos mapas que foi realizado pelas categorias na última reunião do Comitê e ressaltou que a categoria da Indústria não conseguiu terminar de construir o seu, em virtude disto a entrega do mapa foi postergada, sendo assim aconteceram duas reuniões, a primeira na CIC de Garibaldi no dia 02/05, onde houve discussão acerca do tema, mas o mapa não foi construído, a segunda reunião aconteceu na CIC de Farroupilha no dia 18/05, onde compareceu um grande número de representantes, inclusive o Presidente da Assembleia, senhor Alexandre Postal, que acompanhou o processo. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião dia 29 de junho na cidade de Caxias do Sul, ma Universidade de Caxias do Sul.
Lajeado, 25 de Maio de 2012.
Daniel Schmitz - Presidente
Cíntia Agostini - Secretária Executiva

Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que se realizará no dia 29 de junho de 2012


Circular Externa nº 05/2012 

Lajeado, 13 de junho de 2012

Prezado(a) Senhor(a)

Ao cumprimentá-lo(a), convocamos os representantes das entidades titulares e das entidades suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que se realizará no dia 29 de junho, com recepção às 9 horas e início das atividades às 9h 30min, no Auditório do Bloco S - Saúde, na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul.

Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:

Leitura e aprovação da ata 04/2012;
Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas:
Decisão acerca da vazão de referência;
Apresentação e consolidação dos resultados das Consultas Públicas e Grupos Temáticos.
Segunda rodada das Consultas Públicas.
Cronogramas das atividades do Plano da Bacia.
Assuntos Gerais

A reunião tem previsão de início às 9h30min e término às 13h.

Aguardando sua indispensável participação, subscrevemos, 

Atenciosamente

Daniel Schmitz -  Presidente
Julio Cesar Salecker -  Vice-Presidente  

George, a última tartaruga gigante de sua espécie que habitava as ilhas Galápagos, morreu no domingo

Morre última tartaruga gigante da ilha de Galápagos e espécie deve ser extinta Galapagos National Park Direction/AP Photo

O Solitário George, a última tartaruga gigante de sua espécie que habitava as ilhas Galápagos, morreu no domingo depois de infrutíferas tentativas para que se reproduzisse, informou a reserva ecológica equatoriana.

O animal, único sobrevivente da espécie "Geochelone Abigdoni", com idade estimada de mais de cem anos, foi encontrada sem vida no centro de criação de tartarugas terrestres da ilha Santa Cruz, informou o Parque Nacional Galápagos (PNG) em um comunicado.

"Com a morte desta tartaruga se extingue a espécie da ilha Pinta", de onde era originária, lamentou o PNG, que em 1993 submeteu Jorge a um processo de reprodução mal sucedido.

O PNG anunciou que em "homenagem" ao Solitário George realizará um seminário internacional, em julho, para elaborar uma estratégia de manejo das populações de tartarugas nos próximos 10 anos com a finalidade de obter sua restauração.

Segunda Rodada Consultas Públicas Comitê Taquari-Antas



Após o diagnóstico do Plano da Bacia hidrográfica Taquari-Antas identificar QUE ÁGUA NÓS TEMOS, e uma primeira rodada de consultas públicas à população, pedindo a todos QUE ÁGUA NÓS QUEREMOS, estamos chegando ao final das etapas A e B do processo de planejamento da nossa Bacia.
Para tanto, teremos uma segunda rodada das consultas públicas. Estas voltadas à discussão e consolidação dos cenários de enquadramento, ou seja, a definição de que usos queremos ter para as diferentes unidades de gestão da Bacia Taquari-Antas.

As reuniões de consultas públicas são abertas e todos podem participar. Dessa feita, convidamos os(as) senhores(as) a participarem das Consultas e ainda,  solicitamos que repassem esse convite a todos contatos que possuem. É de fundamental importância a participação da comunidade na decisão acerca de que água nós queremos. 

Assim, a segunda rodada de consultas públicas serão:

Data
Cidade
Local
Horário
03/07/12
Lajeado
Univates – Auditório do prédio 03
13h 30min
05/07/12
Guaporé
Câmara de Vereadores
13h 30min
06/07/12
Bento Gonçalves
Câmara de Vereadores
13h 30min
12/07/12
Vacaria
Câmara de Vereadores
13h 30min
13/07/12
Caxias do Sul
Universidade de Caxias do Sul – auditório do Bloco A
13h 30min

Comitê Taquari-Antas reúne membros sexta-feira em Caxias do Sul dia 29 de junho de 2012


Comitê Taquari-Antas reúne membros sexta-feira em Caxias do Sul

Representantes dos usuários da água e da população integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas reúnem-se sexta-feira (29 de junho) em reunião ordinária. A atividade ocorre no auditório do Bloco S da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Caxias do Sul, a partir das 9h. Em pauta vão estar assuntos ligados ao Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que está em fase conclusiva. Na ocasião, será definido o índice de vazão da referência das águas dos rios, o qual vai nortear no futuro as outorgas e licenças ambientais na Bacia Taquari-Antas.
No encontro também será feita a apresentação e consolidação dos resultados da primeira rodada de consultas públicas regionais, realizadas em cinco municípios em março e abril desse ano. Estas mesmas cidades vão sediar a segunda etapa das atividades no decorrer do mês de julho. Moradores, representantes de entidades e autoridades políticas estão sendo chamados para as programações, nas quais serão mostrados os cenários futuros e as tendências de enquadramento das águas superficiais da Bacia Taquari-Antas. 
O primeiro município a receber o evento será Lajeado, no dia 3 julho. As demais cidades anfitriãs das consultas serão Guaporé, dia 5; Bento Gonçalves, dia 6; Vacaria, dia 12; e Caxias do Sul, dia 13. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3714-7023 ou pelo e-mail taquariantas@univates.br .

A primeira manhã do inverno de 2012 teve baixas temperaturas no RS

Inverno em Estrela - junho de 2012

A primeira manhã do inverno, 21 de junho de 2012, teve baixas temperaturas na Serra e no sul do Estado e muita cerração nas regiões Metropolitana e Central, na Serra e no Noroeste.

Até as 6h, as mínimas foram registradas em São José dos Ausentes, nos Campos de Cima da Serra, e Dom Pedrito, na Campanha, com 4,6°C. Também fazia muito frio em Camaquã (5,2°C), Chuí (5,5°C), Canela (6,5°C), Bagé (6,6°C) e São Borja (6,7°C). Em Estrela no Vale do Taquari (10,0°C).

Porém, com exceção do Noroeste, do Alto Uruguai e do Litoral Norte, todas as regiões exibiam marcas inferiores a 10°C. Em Porto Alegre, a mínima era de 9,3°C, mas a estação da base aérea de Canoas indicava 6°C. A previsão é de que as máximas cheguem aos 20°C, na Região Metropolitana, e 21°C, no Oeste.

Durante a manhã, o ar seco deve manter o tempo aberto e o sol aparecerá em todas as regiões. No final da tarde, a umidade que ainda atua em Santa Catarina, no Paraná e em São Paulo deve trazer instabilidade para a faixa norte do Rio Grande do Sul e provocar pancadas de chuva entre Erechim e Bom Jesus. Na madrugada de sexta-feira, pode chover também na Serra e em Porto Alegre.

Dilma Rousseff abriu oficialmente a Rio+20


Crise atual é a mais grave desde 2ª Guerra, avalia Dilma em discurso de abertura da Rio+20 Roberto Stuckert Filho,Presidência da República/Divulgação
Foto Oficial Rio + 20


A presidente Dilma Rousseff abriu oficialmente a Rio+20 nesta quarta-feira reforçando que os representantes das nações estão reunidos para dar "passos audaciosos, mostrar coragem e assumir responsabilidades". Durante o discurso, a presidente destacou que economia mundial enfrenta a mais grave crise desde a 2ª Guerra Mundial e importantes nações então em ritmo mais lento, quando não estão em recessão.


A presidente cobrou políticas de ajuste que atinjam "as partes mais frágeis da sociedade" e criticou os modelos de desenvolvimento:

— São modelos de desenvolvimento que esgotaram a capacidade de responder aos desafios contemporâneos.

Ela lembrou dos compromissos estabelecidos em 1992 em torno do desenvolvimento sustentável, que colocou a erradicação da pobreza como "requisito indispensável" da ação política ligada à agenda ambiental, com a premissa de que a geração presente não se construiria em detrimento da geração futura.

— O desafio da sustentabilidade se apresenta em razão de uma perspectiva futura, mas as tarefas são do presente. Tempo é o recurso de maior escassez — discursou a presidente.

Dilma cobrou ainda "políticas indutoras de crescimento e emprego" como "a única via segura para o crescimento da economia" e disse estar consciente de que "a recuperação, para ser estável, tem de ser global". Ainda segundo ela, "é forte a tentação de tornar absolutos os interesses nacionais na resolução de crises."

Modelo sustentável

Na avaliação de Dilma, o Brasil tem avançado com o modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão e justiça social. Ela destacou que, nos últimos anos, 40 milhões de pessoas pobres ascenderam à classe média e 18 milhões de empregos formais foram criados, com expansão da renda dos trabalhadores.

— Temos mantido matriz energética limpa e nossas fontes renováveis representam 45% da energia que consumimos — disse, acrescentando que, desde 2003, 75% das áreas de preservação criadas no mundo estão no Brasil.

De acordo com a presidente, mais de 80% da cobertura da floresta amazônica está preservada. Dilma ressaltou ainda que o Brasil é uma potência agrícola que tem ampliado em mais de 180% a área plantada com tecnologias e insumos eficientes.

— Sabemos que o desenvolvimento sustentável é a melhor resposta e que isso implica crescimento da economia para distribuir riqueza, criação de empregos formais, ampliação de renda e redistribuição de renda para pôr fim à miséria.

Na visão de Dilma, é necessário tornar cidades cada vez mais sustentáveis, seguir reduzindo o desmatamento e usando a biodiversidades com segurança, além de proteger rios e florestas.

Dilma também cobrou a necessidade de redução dos padrões mundiais de consumo e criticou os países desenvolvidos pela transferência das indústrias poluentes do Norte para o Sul, o que "colocou as economias desenvolvidas no rumo de uma produção mais limpa, mas deixou uma pesada carga para os países em desenvolvimento".

Segundo a presidente, os compromissos de redução do Protocolo de Kyoto não foram atingidos e o compromisso da Eco-92, primeira conferência sobre sustentabilidade, há 20 anos, "tem sido recusado na prática".

— Sem ele (compromisso) não é possível a construção de um mundo mais justo e inclusivo", afirmou. "O Brasil reconhece que há várias conquistas de 1992 que ainda permanecem no papel e nós, chefes de Estado, temos de mudar.

Ban Ki-moon, abriu oficialmente a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20


O secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon cumprimentou a presidente Dilma Rousseff na cerimônia de abertura da Rio+20:imagem 1

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, abriu oficialmente nesta quarta-feira - Dia 20 de junho de 2012 - a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, onde deverão discutir propostas para a erradicação da pobreza paralelamente à defesa do meio ambiente.

— Vinte anos depois, temos outra chance (...). Não a desperdiçaremos — pediu Ban Ki-moon.

Ban Ki-moon também ressaltou que a Rio+20 não é o fim de um processo, mas apenas o começo dele.

— Está na hora de pensarmos globalmente e localmente. Estamos lutando contra o relógio — alertou. 

— Estão aqui para salvar sua imagem ou nos salvar? — perguntou por sua vez Brittany Trifold, uma neozelandesa de 17 anos, que com uma mensagem aos líderes buscou alertá-los a tomar ações concretas que beneficiem a humanidade no longo prazo.

Em torno de 86 líderes globais participam da conferência. O evento ocorre 20 anos depois da Rio-92, quando os países pediram ações para combater as mudanças climáticas, a desertificação e a extinção das espécies.

Ainda durante a cerimônia, Dilma Rousseff foi eleita a presidente da conferência. Em seguida, ela fez um breve discurso de agradecimento, deu boas vindas aos participantes e abriu os trabalhos, que serão conduzidos pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Dilma reconheceu que há desafios a enfrentar, mas disse que o Brasil e o mundo têm condições de vencer as dificuldades e promover o desenvolvimento sustentável.

— O compromisso é complexo e urgente da agenda do desenvolvimento sustentável. Não tenho dúvidas de que estamos à altura dos desafios que nos impõem — disse.

O encontro começou com a exibição de um curta-metragem de três minutos chamado "Bem-Vindos à Antropocena", com imagens dramáticas sobre as mudanças no meio ambiente desde a Revolução Industrial. Antropocena é o nome dado por cientistas para a nova era da história da Terra. Deriva do grego para indicar a "era dos humanos".

Cerca de 191 discursos devem ocorrer até a sexta-feira, quando os líderes encerrarão a conferência dando seu parecer sobre o documento de 53 páginas fechado pelos negociadores na terça-feira.

Aprovado Documento Final Rio+20

Brasil se compromete com mais US$10 bilhões ao FMI BERTRAND LANGLOIS/AFP



Depois de sete dias de reuniões, as delegações que representam os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) chegaram a um acordo sobre o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O texto apresentado na madrugada desta terça-feira pelo Brasil foi aprovado sem alterações na reunião plenária iniciada às 10h30min e que durou quase três horas.


O chefe de Comunicação das Nações Unidas (ONU) na Rio+20, Nikhil Chandavarkar, disse que o texto foi aprovado apesar de alguns países terem demonstrado descontentamento com alguns pontos. “Os chefes de Estado têm direito de mudar o texto, mas os países já deram suas posições (com os negociadores), por isso acho difícil que haja mudanças”, afirmou.

Entre os pontos de divergência do documento estavam a questão do fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), já que alguns países defendiam sua elevação ao status de agência, o que não foi acertado. O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukan, avaliou que o texto finalizado é “o melhor que se poderia conseguir". O documento será submetido aos chefes de Estado e de Governo que se reúnem a partir desta quarta-feira no Riocentro. 

Avanço da biodiversidade marinha

O rascunho final destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

O item é considerado um avanço, de acordo com os negociadores, pois os Estados Unidos insistiam na exclusão de quaisquer medidas de regulação referentes ao alto-mar. Há um temor dos norte-americanos em relação a eventuais ameaças à segurança interna, pois dispõem de submarinos localizados em regiões estratégicas em águas oceânicas.

O texto pede ainda que todos os países implementem, de forma completa, as obrigações previstas pela Convenção do Direito do Mar. O documento reconhece a importância dos oceanos e mares para o desenvolvimento sustentável, já que tem efeitos na erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico e segurança alimentar.

Há também o compromisso de proteger e restaurar a “saúde” dos oceanos, preservar sua biodiversidade para as gerações atuais e futuras e reduzir a incidência da poluição nos oceanos e seu impacto na vida marinha. Segundo o documento, é importante fazer um uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional.

O texto também refaz o compromisso de eliminar a pesca ilegal e desregulada, já que ela retira de muitos países um recurso natural crucial, e reconhece a importância econômica e social dos recifes de coral e dos manguezais.

Comitê Taquari-Antas promove Simulação sobre a cobrança pelo uso da água



Oficina oportuniza esclarecimentos sobre cobrança pelo uso da água

Receptiva ao convite do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a população marcou presença no evento que teve como proposta o esclarecimento e a simulação sobre a cobrança pelo uso da água. Em formato de oficina, a atividade ocorreu sexta-feira (15/06) na Univates, em Lajeado, e reuniu membros do Comitê e pessoas de várias áreas da sociedade, entre as quais estudantes, produtores rurais, representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs), professores, políticos e empresários. “O tema causa grande interesse. Para alguns a cobrança significa a esperança para a preservação dos recursos hídricos, para outros é uma ‘pedra no sapato’ porque representa gasto financeiro”, destacou o consultor da Metroplan e condutor da oficina, Sidnei Agra. 

A programação é uma das etapas finais do convênio entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a Metroplan, o qual visa a implantação do sistema de recursos hídricos na Região Hidrográfica do Guaíba. Essa é formada por nove comitês, sendo o Taquari-Antas o segundo a receber a oficina que ainda vai percorrer as demais regiões até o final de junho. “Os objetivos da cobrança são o uso racional da água, garantir recursos para o financiamento de projetos na Bacia e o estabelecimento de valores que não afetem o equilíbrio econômico dos pagadores diretos”, explicou Agra. Não existe um prazo definido para a implementação da cobrança, a qual ainda depende da criação de uma agência de regulação e estruturação do sistema.

Baseado em exemplos de outros estados do Brasil e processos mais adiantados no Rio Grande do Sul, Agra apresentou uma simulação de cobrança e receita para o Taquari-Antas, cujo resultado seria de R$ 4,00 por ano por pessoa. O valor é uma simulação por enquanto, mas refere-se ao que no futuro a população e todos os setores que se utilizam da água terão que pagar. “O boleto que recebemos hoje é de companhias de saneamento, referente ao serviço. O que está se tratando e que ninguém paga ainda é o preço pela captação, consumo e lançamento de efluentes”, complementou Agra, citando setores diretamente envolvidos, como saneamento, indústrias e o meio rural, com irrigação e criação animal.

A oficina teve a coordenação do presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz, e a presença do diretor da Metroplan, Ricardo Cesar. A próxima atividade do Comitê ocorre no dia 29 de junho, com reunião ordinária na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Após, segue para a segunda rodada das consultas públicas do Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, as quais se realizam em julho em Lajeado, Guaporé, Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Vacaria.

Crédito: Simone Rockenbach Kamphorst

Animais ameaçados de Extinção no Brasil



A lista inclui os animais brasileiros mais ameaçados de extinção, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Alouatta belzebul belzebul. Nome popular: guariba-da-mão-ruiva. Encontrado no leste do rio Tocantins até a borda da floresta amazônica. Invade a borda oeste do rio Tocantins e leste do Amapá, ilhas de Marajó, Caviana, Mexiana e Gurupá. Outra população encontra-se no litoral da Paraíba, acima do rio São Francisco. 

O guariba-da-mão-ruiva é um tipo de macaco. Tem a cauda pelada, que ajuda na hora de se locomover e de se alimentar. 

Anodorhynchus leari. Nome popular: arara-azul-de-lear. Natural do Raso da Catarina, distante lugarejo do sertão baiano onde vivem cerca de cinqüenta araras-de-lear. 
Muito rara, a espécie durante muitos anos não era encontrada na natureza. Em 1978 foi localizada no Raso da Catarina, nordeste da Bahia. É a única arara da região. Vive geralmente em pedras íngremes de cânions. Sua alimentação predileta é o coco do licuri. 

Cyanopsitta spixii. Nome popular: ararinha-azul. Encontrada em localidades restritas e separadas dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia. 
Com cerca de 57cm, a ararinha-azul é uma das espécies de aves mais visadas. Come coquinho de buriti, frutas, e põe apenas dois ovos, que incuba por trinta dias. 

Felis colocolo. Nome popular: gato-palheiro. Ocorre no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, em Tocantins, Goiás e Minas Gerais. 
O gato-palheiro é muito semelhante ao gato doméstico. Possui cabeça larga e orelhas mais pontiagudas que outros gatos sul-americanos. Seu pêlo é longo, a textura e as cores variam bastante, podendo ser escuras com pintas vermelho-acinzentadas ou cinza prateado claro. Vive em média quinze anos. Embora pouco se conheça sobre os hábitos de caça e reprodução do gato-palheiro, sabe-se que caça com mais freqüência à noite e alimenta-se de pequenos mamíferos, roedores e pássaros. Algumas vezes chega a abater aves domésticas. Mede de 56cm a 70cm, fora a cauda, que chega a 30cm. 

Leontopithecus caissara. Nome popular: mico-leão-da-cara-preta. Encontrado na ilha de Superagüi, baía de Paranaguá, no litoral norte do estado do Paraná. 
O pequeno primata é pouco maior do que um sagüi e se alimenta de pequenos frutos e insetos encontrados na floresta. Ele se abriga nos extratos médio e superior das árvores, gosta de dormir nos ocos das mesmas e se comunica com os outros por meio de sons muito agudos, ouvidos a distância. O mico-leão-da-cara-preta é territorialista, costuma viver em grupos de aproximadamente dez indivíduos e é muito sensível à mudança de ambiente. Os pesquisadores acreditam que a população de micos-leões-da-cara-preta esteja em torno de trezentos indivíduos, quantidade considerada muito pequena e que representa uma ameaça à sobrevivência da espécie. 

Leontopithecus chrysopygus. Nome popular: mico-leão-preto. Vive no sul do estado de São Paulo, ao norte do rio Paranapanema, a leste do rio Paraná, ao sul do rio Tietê e a oeste da serra de Paranapiacaba. Atualmente sua distribuição é restrita à reserva de Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio, e à Reserva Biológica dos Caitetus, em Gália. 
Até quarenta anos atrás, todo o pontal do Paranapanema, que fica no sudoeste do estado de São Paulo, era coberto por florestas e protegido por lei. Atualmente, a única mancha verde que sobrou num raio de mais de 300.000ha é o Parque Estadual do Morro do Diabo, onde vivem quase todos os micos-leões-pretos que existem no mundo. Considerados extintos por mais de cinqüenta anos, os micos-leões-pretos foram redescobertos em 1971. Nos 34.000ha do parque, cerca de oitocentos micos convivem com sagüis, bugios e macacos-pregos. 

Mitu mitu mitu. Nome popular: mutum-cavalo, mutum-etê, mutum-da-várzea, mutum-piry, mutum-do-nordeste. Procedente de Pernambuco e recentemente registrado em Alagoas. 
Essa ave vive em pequenos grupos mas, na época reprodutiva, cada macho conquista sua fêmea defendendo ferozmente seu território. O mutum-cavalo tem uma carne com excelente paladar, comparável à do peru doméstico. A espécie está ameaçada tanto pela caça ilegal quanto pela destruição de seu habitat. 

Pontoporia blainvillei. Nome popular: toninha, boto-cachimbo. Ocorre do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul. 
Golfinho bem pequeno, o boto-cachimbo não cresce mais do que 2m. É cinza tendendo para o marrom, com bico muito longo. Seus dentes são muito afiados, auxiliando na pesca. O comportamento desta espécie ainda está sendo estudado e pouco se sabe sobre ela. 

Priodontes maximus. Nome popular: tatu-canastra, tatuaçu. Ocorre no Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia e Paraná. 
O tatu-canastra é também chamado de tatuaçu, pesa 60kg e pode medir 1m de comprimento, mais 50cm de cauda. Seu corpo, quase totalmente desprovido de pêlos, apresenta alguns fios duros, esparsos, que aparecem entre as placas do seu revestimento. As patas enormes são armadas de unhas possantes, sobretudo as anteriores, cuja unha central mede 20cm de comprimento. Animal de hábitos noturnos, é mais encontrado na vizinhança de riachos e lagoas, tendo a fêmea de um a dois filhotes por parição. Por causa de sua carne saborosa e armadura resistente, hoje é raríssimo no Brasil. 

Trichechus manatus. Nome popular: peixe-boi-marinho, manati. Encontrado no Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, na Paraíba e em Pernambuco. 
O peixe-boi é um mamífero aquático que existe há cerca de sessenta milhões de anos. Era abundante no litoral brasileiro, do Espírito Santo ao Amapá. Hoje, sua ocorrência se restringe ao Norte e ao Nordeste, em pequenos grupos, somando algumas poucas centenas de indivíduos. Pesa até cerca de 700kg, mede 4,5 metros, tem hábitos solitários, raramente é visto em grupo fora da época do acasalamento. O corpo é robusto e pesado e a cauda é achatada, larga e disposta de forma horizontal. Alimenta-se de algas, aguapés, mangue, capins aquáticos entre outras plantas. 

Fonte: Barsa Planeta Internacional

Mundo Animal Aepan-ONG


Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, dia 29 de junho em Caxias do Sul


Circular Externa nº 05/2012                     
Lajeado, 13 de junho de 2012
Prezado(a) Senhor(a)

Ao cumprimentá-lo(a), convocamos os representantes das entidades titulares e das entidades suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que se realizará no dia 29 de junho, com recepção às 9 horas e início das atividades às 9h 30min, no Auditório  do Bloco S - Saúde, na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul.

Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:
Leitura e aprovação da ata 04/2012;
Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas:
 Decisão acerca da vazão de referência;
Apresentação e consolidação dos resultados das Consultas Públicas e

Grupos Temáticos.
Segunda rodada das Consultas Públicas.
Cronogramas das atividades do Plano da Bacia.
Assuntos Gerais

A reunião tem previsão de início às 9h30min e término às 13h.
Aguardando sua indispensável participação, subscrevemos,
Atenciosamente
                                         
          Daniel Schmitz                                            Julio Cesar Salecker
            Presidente                                                    Vice-Presidente  


Calor bate recorde histórico no mês de junho de 2012 no RS


Calor bate recorde de um século no RS - mês de junho de 2012


O forte calor que atinge o Rio Grande do Sul estabeleceu recordes nesta quinta-feira, 14 de junho de 2012. Em São Luiz Gonzaga, a temperatura máxima registrada na estação convencional do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de 30,8ºC foi a mais alta em junho desde a abertura da estação em 1913, novo recorde para o mês na cidade do Noroeste gaúcho. O registro desta quinta-feira superou a série histórica 1931-1960, que teve 30,0ºC de 12 de junho de 1934, a série 1961-1990, com 29,8ºC em 27 de junho de 1962 e o período 1991-201, que registrou 29,6ºC em 20 de junho de 2007. 

Já a marca de 29,5ºC na estação do Inmet em Cruz Alta, no Alto Jacuí, é a mais alta no município desde o distante ano de 1919, segundo levantamento do banco de dados do Oitavo Distrito de Meteorologia a pedido da MetSul Meteorologia. Há 93 anos, a máxima na cidade chegou a 30,9ºC. A temperatura desta quinta-feira superou a registrada em junho do período 1931-1960, que foi de 28,6ºC em 9 de junho de 1948, além da série histórica 1961-1990 de 29,0ºC em 27 de junho de 1962 assim como o registro de 28,8ºC de 2 de junho de 1991, no período 1991-2011. 

No entanto, a maior temperatura apontada desta quinta-feira na rede do Inmet no Estado foi de 32,5ºC em Campo Bom, no Vale do Sinos. Em Porto Alegre, os termômetros chegaram a marcar 31,7ºC na estação do Sistema Metroclima da Prefeitura na Avenida Sertório, zona Norte da Capital. Na sede do Inmet, no Jardim Botânico, o registro foi de 30,1ºC, valor inferior aos 30,4ºC de ontem no local. A estação do Jardim Botânico teve 31,6ºC em 8 de junho de 2006, a mais alta no local nos últimos 20 anos.

Comitê Taquari-Antas - Segunda Rodada Consultas Públicas



Segunda Rodada Consultas Públicas Comitê Taquari-Antas 
Prezados(as) Senhores(as), boa tarde. 

Após o diagnóstico do Plano da Bacia hidrográfica Taquari-Antas identificar QUE ÁGUA NÓS TEMOS, e uma primeira rodada de consultas públicas à população, pedindo a todos QUE ÁGUA NÓS QUEREMOS, estamos chegando ao final das etapas A e B do processo de planejamento da nossa Bacia. 

Para tanto, teremos uma segunda rodada das consultas públicas. Estas voltadas à discussão e consolidação dos cenários de enquadramento, ou seja, a definição de que usos queremos ter para as diferentes unidades de gestão da Bacia Taquari-Antas. 

As reuniões de consultas públicas são abertas e todos podem participar. Dessa feita, convidamos os(as) senhores(as) a participarem das Consultas e ainda, solicitamos que repassem esse convite a todos contatos que possuem. É de fundamental importância a participação da comunidade na decisão acerca de que água nós queremos. 

Assim, a segunda rodada de consultas públicas serão:

Data
Cidade
Local
Horário
03/07/12
Lajeado
Univates – Auditório do prédio 03
13h 30min
05/07/12
Guaporé
Câmara de Vereadores
13h 30min
06/07/12
Bento Gonçalves
Câmara de Vereadores
13h 30min
12/07/12
Vacaria
Câmara de Vereadores
13h 30min
13/07/12
Caxias do Sul
Universidade de Caxias do Sul – auditório do Bloco A
13h 30min