ATA 05/2012
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco A, na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 23 (vinte e três) membros titulares, 5 (cinco) membros suplentes em posição de titular e 9 (nove) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento Público: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; CORSAN – Sílvio Alexandre Schuh; CORSAN – Malta Maria Fluck; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; Prefeitura Municipal de Taquari – Irineu Emílio Atkinson; Associação Moradores dos Bairros São J. Operário, Santa Lúcia e Santa Terezinha – Tiago Betto. Categoria: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental: Prefeitura Municipal de Marau – Denize Borella; CORSAN Farroupilha – Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida. Categoria: Geração de Energia: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Júlio César Salecker; Companhia Energética Rio das Antas - CERAN - Maria Ângela Damian; Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE – André Mito Dornelles. Categoria: Produção Rural: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roca Sales – Egon Schneider; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregóry; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis – Moacir Mazarollo. Categoria: Indústria: SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon; SINPASUL – Dirceu Bianchini. Categoria Navegação e Mineração: não houve representação. Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: ATUASERRA – Saulo Bastos Velasco. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: Legislativos Municipais: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Raquel Postal; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria: Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha – Ênio Costa Hausen. Categoria: Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; EMATER – Wilson Bossle; UNIVATES – Everaldo Ferreira; IFRS Campus Bento Gonçalves – Rodrigo O. Câmara Monteiro. Categoria: Organizações Ambientais: Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Meyer; ABEPAN – Luiz Augusto Signor. Categoria: Associações de Profissionais: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES – Juliano Rodrigues Gimenez; Associação dos Engenheiros Agrônomos da Encosta Superior Nordeste – AEANE - Paulo Facchin. Categoria: Organizações Sindicais: não houve representação. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria Estadual da Saúde – Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento ,Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Renivo Girardi – SAMAE Caxias do Sul; Marciano Garibotti – União Encantadense de Sociedades de Água – UESA; Simone Beatris Schneider – Prefeitura Municipal de Lajeado; Gilberto Zanatta – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado; Margarete Bender – Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul; Nestor Halmenschlager – Sociedade dosm Mineradores de Areia do Rio Jacuí – SMARJA; Eloede Maria Conzatti – Câmara de Vereadores de Lajeado; Ana Postal e Olívio Girotto – Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente – VIME; Regiane Heinrichs Mallmann – Secretaria Estadual da Educação – 3ª CRE. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°05/2012, de 13 de junho do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 04/2012: Na ata foram sugeridas pelo senhor Tiago Loch - SEMA as seguintes alterações de texto: linha 57/62/112, correção do seu nome; linha 160 correção da palavra “cada”. Na linha 38, foi incluso a presença do senhor Eduardo Kieling – Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo mesmo. Na linha 43, incluiu-se a justificativa do senhor Gelso Molon – Corsan, conforme solicitado pelo mesmo. Não havendo mais nenhuma sugestão de mudança, a ata foi aprovada por unanimidade pelos membros do Comitê. 2) Decisão acerca da Vazão de Referência: inicialmente, o presidente do Comitê, senhor Daniel Schmitz, agradeceu a todos pela presença e ressaltou a importância desta reunião especialmente pela tomada de decisão acerca da vazão de referência. Explicou que a Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia e a Comissão Permanente de Assessoramento do Comitê de Bacia reuniram-se para fazer uma avaliação e proposição sobre este tema, conforme deliberado em plenária anterior, a qual será apresentada pela STE. O senhor Tiago Loch – SEMA, manisfestou-se dizendo que conforme havia sido estabelecido na última reunião, que a decisão sobre a vazão de referência seria tomada na CPA e, que nesta reunião seria trazido à plenária a indicação desta Comissão. O senhor Daniel Schmitz salienta a importância da plenária se manifestar acerca da vazão de referência, por mais que tenha sido delegado esta análise à CPA. Com a palavra a senhora Chaiana Teixeira – STE, explicou que, após diversas reuniões e discussões com a plenária e posteriormente com a CPA no dia 12 de junho, sugeriu-se que a vazão de referência a ser adotada na Bacia Taquari-Antas, neste primeiro Plano de Bacia, é a vazão Q 95%. O senhor Daniel, explicou que durante a reunião com a CPA e CA foram levados em consideração a disponibilidade hídrica para diversas atividades que poderiam ser afetadas com esta decisão, sendo assim, foi proposto nesta reunião a vazão Q95%, por ser mais preservacionista ao processo e para manter os recursos hídricos para o futuro das comunidades. Após a apresentação, foi aberto espaço para pronunciação da plenária. O senhor Jaime – STE, explicou que foi realizada uma modelagem de qualidade de água, ao longo de 700 quilômetros no rio Taquari-Antas, que foram feitos vários cenários com a Q80%, Q90% e Q95% estimando qual seria a qualidade dos rios, no entanto, não houve variações consideráveis nas diferentes vazões. A Q95% garante que em 95% do tempo haverá água disponível para os usos e em 5% do tempo se admite o risco de não possuir água. O senhor Tiago Loch, lembrou que neste caso a Q95% admite somente em 5 % do tempo o não atingimento da qualidade de água. Na sequência, a vazão Q95%, proposta pela CPA e CA, foi aprovada pela plenária com uma abstenção. 3) Apresentação e Consolidação dos resultados das Consultas Públicas e Grupos Temáticos: no que tange as Consultas Públicas, a senhora Chaiana Teixeira - STE, apresentou os percentuais correspondentes as intenções de usos mais votadas em cada uma das cinco reuniões, sendo eles contemplados ou não na Resolução 357 do Conama. Neste contexto, o presidente do Comitê, Daniel Schmitz, explicou que usos menos nobres podem ser realizados em águas com qualidade de 1 a 4, porém, classes de qualidade de água 4 tem restrições de usos. O senhor Júlio Salecker – Certel, contribui enfatizando que os usos em classe especial possuem maior restrição, até os usos em classe 4 que são os que possuem menor restrição de usos. Referente a construção dos mapas realizados pelos grupos temáticos, foram apresentados os percentuais de votação em cada classe e uso. O senhor Daniel Schmitz explicou que a construção dos mapas é qualitativa e permitiu às categorias expressar seu uso e compatibilização com os demais usos. Porém, para a continuidade do processo legal de aprovação do enquadramento é levado em consideração o resultado das Consultas Públicas, no entanto, para tomada de decisão de pré enquadramento e enquadramento, ambas ferramentas são utilizadas pelos membros. Na sequência, foi apresentada uma planilha onde constam todos os dados por sub-bacias e que foram tabulados através do ponto de corte e que mostram as classes de usos possíveis que podem ocorrer naquela região. Posteriormente, foram apresentados mapas que apontaram o montante de votos na classe especial e nas intenções de usos não contempladas na Resolução 357/05 do CONAMA. Sobre este tema, o senhor Tiago Loch - SEMA explicou que a classe especial é a água em condição natural, onde nenhum efluente seja lançado nela, sendo recomendada para unidades de conservação; disse ainda que o Comitê poderia encaminhar ao Ministério de Meio Ambiente e ao Defap as intenções de classes especiais para sugerir aos municípios que avaliem as suas Áreas de Proteção Permanente – APP. Referente aos usos não contemplados na Resolução Conama, o senhor Daniel Schmitz, informou que um novo estudo da FEPAM, sobre uso da água para geração de energia, será trazido à plenária para discussão e deliberação, mas devido ao tempo, não será apresentado junto ao Plano. Na sequência, foi apresentado pelo senhor Jaime – STE, uma tabela elaborada para a modelagem e viabilidade técnica das águas, que mostrou a quantidade de fósforo, demanda bioquímica de oxigênio – DBO, coliformes fecais e nitrogênio em cada sub-bacia, que será necessário retirar quando da implementação das ações, considerando as possibilidades de enquadramento das águas em classe 1 ou 2. O vice presidente do Comitê, senhor Júlio Salecker – Certel, disse que a sub-bacia Baixo Taquari-Antas tem sido penalizada com maior concentração de poluentes que são provenientes de outras sub-bacias, principalmente o fósforo, perguntou ainda se não há alguma maneira de conter as cargas produzidas por um rio, sem que os demais sejam afetadas. O senhor Tiago - SEMA, contribuiu dizendo que nessa modelagem foi levada em consideração dois tipos de cargas emitidas, as pontuais, que são provenientes do sistema de saneamento dos municípios e lançamentos por parte das indústrias; e as cargas difusas, que são provenientes do processo da agroindústria e agricultura, por exemplo, onde não há possibilidade de instalar uma unidade de tratamento para minimizar os efeitos dos poluentes lançados. O senhor Daniel, comunicou que no mês de julho também será discutido com a Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado a dinâmica das audiências para o Plano Estadual de Saneamento na Bacia Taquari-Antas. 4) Segunda Rodada das Consultas Públicas: a secretária executiva do Comitê, senhora Cíntia Agostini, explicou brevemente como acontecerá a Segunda Rodada de Consultas Públicas bem como o local e o horário, onde a STE estará fazendo uma apresentação dosn resultados obtidos na Primeira Rodada, que aconteceu no início do ano, e uma discussão acerca do tema, com as pessoas que estiverem presentes, ressaltou que foi feito o trabalho de divulgação juntamente com a imprensa e solicitou que as entidades membros também façam convites à outras entidades, para que toda a população tenha a oportunidade de conhecer e discutir este processo. 5) Cronograma das Atividades do Plano de Bacia: a senhora Chaiana Teixeira - STE, lembrou a todos que em julho, os membros irão participar da Segunda Rodada de Consultas Públicas que acontecem ao longo de duas semanas, em agosto será apresentado os cenários intermediários e intervenções previstas e, em setembro, será realizada a deliberação final da proposta de enquadramento. 6) Assuntos Gerais: o senhor Cézar Machado, representante da ONG ECOBÉ de Arroio do Meio, fez-se presente na plenária do Comitê Taquari-Antas, apresentando brevemente o interesse e importância de fazer parte do referido. A inclusão da entidade como membro suplente da categoria Organizações Ambientais, não foi possível deliberar por falta de quórum, assim, por decisão do grupo, ad referendum, será encaminhado ao Conselho de Recursos Hídricos, a solicitação inclusão e na próxima plenária será feito a oficialização da vaga à ONG ECOBÉ. Na sequência, o senhor Daniel, falou sobre o lançamento da reedição do livro da Bacia TaquariAntas, de autoria do senhor Genuíno Ferri e da senhora Ana Cecília Togni, que será lançado em outubro deste ano, a obra tem o total de 367 páginas e será distribuído gratuitamente nas escolas e disponibilizado de forma digital, solicitou às entidades que puderem colaborem com recursos para rateio do valor da obra, para que a quantidade prevista possa ser confeccionada e distribuída. Para algumas entidades especificamente foram solicitados valores e com estas o Comitê irá conversar diretamente. Ainda, o presidente do Comitê lembrou aos membros que no mês de julho acontece a Oficina de Cobrança pelo Uso da Água, dando continuidade a proposta de formação dos membros das categorias dos Comitês que pertencem à Região Hidrográfica do Guaíba. O senhor Júlio – Certel, fez um breve relato da reunião que aconteceu na Câmara Técnica de Orçamento, do CRH, a qual é membro representante do Comitê. Enfatizou o trabalho da CTPA e que esta possui papel fundamental na gestão dos valores do Fundo de Recursos Hídricos do Estado do RS. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, dia 27 de julho com local a ser definido e informado pela secretaria do Comitê. Lajeado, 29 de Junho de 2012.
Daniel Schmitz - Presidente
Cíntia Agostini – Secretária Executiva
