Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e
treze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do prédio 11, no Centro
Universitário - UNIVATS, em Lajeado, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê
de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 26 (vinte e
seis) membros titulares, 2 (dois) membros suplentes em posição de titular e 9
(nove) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO
I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: CORSAN - Companhia
Riograndense de Saneamento – Sílvio Alexandre Schuh; Associação Pró Languirú -
Teutônia – Rudimar Landmeier; SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Sul – Adalberto Luiz Voese; UESA - União
Encantadense de Sociedades de Água - Marciano Garibotti. Categoria:
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: CORSAN -
Companhia Riograndense de Saneamento - Gelso Molon; Prefeitura Municipal de
Muçum – Marisa Ambrosi; Categoria:
GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda –
CERTEL - Julio Cesar Salecker; Vêneto Energética S/A – Karin Weber de Freitas;
Companhia Energética Rio das Antas – CERAN – Maria Ângela Damian; Companhia
Estadual de Energia Elétrica CEEE – André Mito Dornelles. Categoria:
PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis – Moacir
Mazzarollo; Associação de Criadores de Suínos do RS – ACSURS – Fernando Mendes
Gimenez; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vacaria e Muitos Capões – Sérgio
Poletto; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas – Marco Aurélio Rohr. Categoria:
INDÚSTRIA: CIC Caxias do Sul – Margarete
Bender; Sindicato das Indústrias de
Produtos Suínos do RS – SIPS – Rony Carlos Giongo. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor
Halmenschlager. Categoria: ESPORTE, LAZER E TURISMO: não há
representação. GRUPO
II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria:
LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara
Municipal de Vereadores de Caxias do Sul – Denise Pessoa; Câmara Municipal de
Vereadores de Santa Cruz do Sul – Alberto João Heck. Categoria: ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: Rotary Club de Estrela –
Gilmar Leonhardt; União das Associações de Bairros de Caxias do Sul – Valdir
Walter. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: EMATER –
Wilson Bossle; Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz. Categoria:
ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Associação ECOBÉ – Cézar Machado; Associação
Estrelense de Proteção ao Meio Ambiente
– ARPAN – Jorge Scherer; Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer; Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente -
VIME – Ana Maria Postal. Categoria:
Associações de Profissionais: Associação Brasileira de Limnologia - Albano Schwarzbold; Associação Brasileira
dos Ex-Bolsistas da Alemanha – Ênio Costa Hausen; Academia Literária do Vale do
Taquari – Ana Cecília Togni. Categoria: ORGANIZAÇÕES SINDICAIS: Sindicato
dos Trabalhadores nas Empresas Cooperativas e Desenvolvimento Rural do RS –
SITRACOOPER – Hélio Eduardo Pires. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO
ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de
Estado da Educação – Regiane Mallmann; Secretaria de Estado da Saúde – Eduardo
Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL – não houve representação. Justificaram
antecipadamente sua falta os seguintes membros: Giovani Dresch – CIC
Garibaldi; Pedro Nolibos – Rotary Club de Encantado; Vânia Elisabete Schneider
– FERVI Região dos Vinhedos; Carin Gomes – Prefeitura Municipal de Venâncio
Aires; Mary Simone de Vargas Rosa – Prefeitura Municipal de Triunfo; Renivo Girardi – SAMAE Caxias do Sul; Maristela Sarzi de Almeida – Prefeitura
Municipal de Triunfo; Eliane Kolchinski - UERGS. A referida reunião ocorre conforme convocação
em circular externa n130/2013, de 14 de janeiro do corrente. 1) Posse das
Entidades pelo Conselho de Recursos Hídricos do Estado: baseado no Regimento Interno e na
Resolução 28/2006, o secretário executivo do CRH, senhor Lourenço Corrêa, deu
posse aos membros da plenária Taquari-Antas, para a gestão 2012-2014. 2)
Eleição da Diretoria do Comitê Taquari-Antas: a Secretária Executiva,
Cíntia Agostini, iniciou explicando que as inscrições para as chapas concorrerem
a diretoria na gestão 2012/2014 estavam abertas até o dia 20 de janeiro,
conforme deliberação da plenária em dezembro de 2012. Houve a inscrição de uma
chapa, via ofício, datada de 16 de janeiro de 2013, onde os senhores Daniel
Schmitz e Julio Salecker, concorrem a presidente e vice-presidente do Comitê
Taquari-Antas, respectivamente. Após a leitura do ofício de indicação, os
candidatos fizeram uma breve apresentação da sua proposta de trabalho para a
próxima gestão. Inicialmente o senhor Daniel disse que segundo o regimento
interno do Comitê, é possível a recondução da diretoria e que Universidade de Caxias do Sul – UCS
apoia a continuidade de seu representante na presidência e nos trabalhos do
Plano de Bacia Hidrográfica. Explicou ainda que as duas entidades enquadram-se nos critérios para
eleição da diretoria definidos na última plenária. Na sequência apresentou o
plano de trabalho que é composto por quatro importantes ações: a continuidade
da construção do Plano da Bacia Taquari-Antas; capacitação dos membros do
Comitê Taquari-Antas; articulação com demais instâncias políticas e sociais
para implementação do Sistema de Recursos Hídricos; e comunicação, a fim de
alcançar e informar a comunidade em geral sobre a Bacia Hidrográfica
Taquari-Antas e o seu papel. O senhor Julio Salecker explicou que este plano de
trabalho traz quatro tópicos muito importantes, sobretudo, cabe ressaltar a
viabilização da contratação e execução da Etapa C do Plano de Bacia
Hidrográfica, mas, para tanto, é necessário que todos os membros, tanto os
novos como os reeleitos, passem por um processo de capacitação e aprofundamento
nos temas pertinentes à Bacia Hidrográfica. Contou brevemente como ocorreu a
instalação da Cooperativa Certel no Vale do Taquari. O senhor Daniel Schmitz
também explicou sobre a forma de atuação da Universidade de Caxias do Sul. O
senhor Lorenzo Corrêa - SEMA, manifestou-se dizendo que aos olhos do CRH a
recondução das diretorias devam ser permitidas somente uma única vez e que isso
está em discussão no CRH, pois entende-se que deve ser dada a oportunidade à
outras pessoas, porém se tem conhecimento que não houveram outras chapas
inscritas para pleitear a diretoria e que a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas
encontra-se no meio de um processo de Plano de Bacia, mas em se tratando deste
parlamento, disse que em algum momento a plenária terá de eleger uma nova
diretoria, que não esta, para dar continuidade aos trabalhos. Aberto espaço
para a plenária se manifestar o senhor Gilberto Zanatta – STR Encantado disse
que é conveniente a recondução da diretoria, considerando tudo o que já foi
feito por esta, o conhecimento que se adquiriu e os planos que ainda devem ser
executados. Salientou que a plenária sempre acompanhou os trabalhos e que a
diretoria não deixou a desejar nas gestões anteriores. O senhor Ênio Hausen –
AEBA destacou que não está descrito no
Regimento Interno que a recondução é inexequível. A senhora Ana Cecília Togni –
ALIVAT disse também que este é o momento para a recondução da diretoria, pois ainda
há a etapa C do Plano de Bacia a ser executada e para tanto é imprescindível
que esta diretoria esteja a frente, considerando o conhecimento adquirido em
outras gestões, porém disse que acredita ser possível em outro momento a
eleição de uma nova diretoria, que não esta. O senhor Daniel Schmitz respondeu
dizendo que todos que trabalham com a água, fazem isso por amor, pois entendem
que este bem é comum, finito e vulnerável. Ressaltou que os Comitês de Bacias
Hidrográficas estão sendo abandonados pelo Sistema de Recursos Hídricos, porém
a sociedade não irá desamparar este parlamento, pois compreende que este tem
papel essencial na sociedade. Após a diretoria foi eleita com 29 votos
favoráveis sem nenhum voto contrário ou abstenção. Na sequência, a senhora
Cíntia Agostini foi reconduzida ao cargo de Secretária Executiva do Comitê
Taquari-Antas. 3) Leitura e Aprovação da Ata 129/2012: a ata foi aprovada sem alterações com 23 votos
favoráveis e 2 abstenções, a mesma estará disponível no site do Comitê Taquari-Antas.
4) Eleição de Novos Membros: inicialmente
o senhor Daniel Schmitz explicou que este trata-se de um processo eleitoral
complementar, visto que após a eleição ocorrida no dia 30 de novembro de 2012,
algumas vagas ficaram em aberto, sendo assim, foi realizado um novo convite
pela secretaria executiva às entidades, as quais encaminharam a sua indicação.
O processo acontece com a apresentação das entidades conforme sua categoria, a
plenária deve eleger os novos membros e posteriormente o CRH faz a homologação.
Pela categoria de Abastecimento Público as entidades SAMAE, CORSAN e ACAL
pleitearam duas vagas de suplência. Após explanação e votação da plenária foram
eleitas as entidades ACAL com 26 votos e Corsan com 16 votos e 5 abstenções,
enquanto o SAMAE recebeu 10 votos e não foi eleita. Pela categoria de
Indústria, as entidades CIC de Farroupilha e CIC Serra pleitearam 4 vagas de
suplência. Após explanação e votação as duas entidades foram eleitas com 29
votos favoráveis. A entidade CIC de Antônio Prado que não pode comparecer e
fará apresentação na próxima reunião do Comitê. Pela categoria de Esporte,
Lazer e Turismo, a secretaria executiva recebeu a inscrição da entidade
ATUASERRA, porém esta informou a impossibilidade de comparecer na reunião, portanto,
também fará apresentação na próxima reunião. Pela categoria Legislativos
Municipais, a Câmara de Vereadores de Encantado, Câmara de Vereadores de
Ilópolis, Câmara de Vereadores de Cambará do Sul, Câmara de Vereadores de
Garibaldi, Câmara de Vereadores de Veranópolis pleitearam por 1 vaga de titular
e 6 de suplência. A Câmara de Vereadores de Vacaria não compareceu. Após
explanação e votação da plenária a
Câmara de Vereadores de Veranópolis foi eleita membro titular com 26 votos
favoráveis, as demais Câmaras de Vereadores foram eleitas como membros
suplentes com 27 votos favoráveis. Pela categoria Instituições de Ensino,
Pesquisa e Extensão a Faculdade La Salle de Estrela pleiteou 1 vaga de
suplência. Após explanação e votação da
plenária a entidade foi eleita com 29 votos favoráveis. Pela categoria de
organizações ambientais as entidades REPRAAS e ECOPAZ pleitearam 2 vagas de
suplência. Após explanação e votação da
plenária as entidades foram eleitas como membros suplentes com 29 votos
favoráveis. Pela categoria associações de profissionais a ABES pleiteou por uma
vaga de suplência. Após explanação e
votação da plenária a entidade foi eleita com 29 votos favoráveis. Pela
categoria Organizações Sindicais, as entidades SINCOVAT e SINDILOJAS pleitearam
uma vaga de titular e uma vaga de suplência, no entanto, a senhora Carmem Silva
– CRH ressaltou que pelo fato do Sindilojas ser um sindicato patronal e não
laboral não se enquadra dentro desta categoria. Sendo assim, o Sincovat foi
eleito como membro titular com 30 votos favoráveis sem abstenções. 5)
Estruturação dos Grupos de Trabalho e Início das Atividades de Execução do
Plano de Bacia: referente ao grupo de trabalho que discutirá sobre águas de
classes especiais o senhor Daniel Schmitz salientou que muitas vezes é inviável
ter regiões onde as águas sejam de classe especial, no entanto, deve-se levar
em consideração os fatores técnicos e pensar como as atividades econômicas e a
vida social acontecem nesta região. Dentro deste grupo estão inscritos: Renata Gil
– CORSAN; Marisa Ambrosi – Prefeitura Municipal de Muçum; Maria Ângela Damian –
CERAN; Wilson Pinheiro Bossle – EMATER; Ana Maria Posal – ONG VIME; Cézar
Machado – Associação Ecobé; Veridiana Tonini – ECOPAZ; Ana Cecília Togno – ALIVAT; Albano Schwarzbold – ABLimno;
Shirley Nielsen – ABES e Hélio Pires – SITRACOOPER. Referente ao segundo grupo,
usos não contemplados na Resolução do CONAMA 357/2005, serão tratados temas
como: geração de energia, lançamento de esgoto/efluentes, mineração,
preservação de monumentos naturais e o abastecimento industrial. O referido
grupo é composto pelos seguintes membros: Renata Gil – CORSAN; Maristela Sarzi
de Almeida – Prefeitura Municipal de Triunfo; Julio Salecker – CERTEL; Karin de
Freitas – Vêneto Energética; Maria Ângela Damian – CERAN; Nestor Halmenschlager
– SMARJA; Wilson Pinheiro Bossle – EMATER; Cézar Machado – Associação Ecobé e
Hélio Pires – SITRACOOPER. No terceiro grupo, definição de diretrizes e outros
temas relevantes para a Bacia Hidrográfica como a carga orgânica animal;
fósforo, outorgas; licenciamentos ambientais municipais e estaduais; cadastro
de usuários; interação com planos municipais, regional e estadual de
saneamento; atuação de companhias de saneamento, indústrias, municípios,
produtores entre outros. Dentro deste grupo estão: Silvio Alexandre Schuh –
CORSAN; Tiago de Vargas – SAMAE; Marciano Garibotti – UESA; Karin de Freitas –
Vêneto Energética; Margarete Bender – CIC Caxias do Sul; Nestor Halmenschlager
– SMARJA; Adalberto Luis Voese – Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul;
Sander Bertozzi – Câmara de Vereadores de Encantado; Wilson Pinheio Bossle –
EMATER; UNIVATES; Ildo Guinter Mayer – Fundação Pró-Rio Taquari; Cézar Machado
– Associação Ecobé; Regiane Mallmann – Secretaria Estadual de Educação e
Eduardo Kieling – Secretaria Estadual de Educação. Ainda, será enviado a todos
os membros lista com os grupos e informações adicionais, para todos terem
possibilidade de se inscrevem para participar. 6) Assuntos Gerais: o
senhor Daniel Schmitz fez um breve relato da reunião do Fórum Gaúcho de Comitês
que aconteceu dia 23 na Univates, onde foram tratados temas como o processo de
articulação para viabilização do ENCOB 2013 no Estado. Acontecerão dois
encontros estaduais em maio e outro que precede o Encontro Nacional em outubro,
para a realização deste evento o Fundo de Recursos Hídricos irá pagar parte dos
gastos. Informou ainda que nos dias 28 e 29 de janeiro estará palestrando
durante o Fórum Social Mundial Temático, na Assembleia Legislativa. A próxima
reunião acontecerá na cidade de Muçum, na Câmara de Vereadores, posteriormente
mais informações sobre a reunião serão repassadas pela Secretaria Executiva. Nada
mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para
aprovação na próxima reunião, no dia 22 de fevereiro. Lajeado, 25 de janeiro de
2013.
