Rio Taquari – 2012 – Mês de Fevereiro - Condições Ambientais Aceitáveis

Rio Taquari – 2012 – Mês de Fevereiro

Condições Ambientais Aceitáveis

Monitoramento Aepan-ONG                                   

Informações Gerais
Data	28 de fevereiro de 2012
Local	Parque da Lagoa em Estrela-RS
Hora	15 hs 12 min
Condições Climáticas	Tempo ensolarado
Umidade Relativa do Ar	52 %
Temperatura Ambiente	34 °C
Vento	Brisa Leve
Nuvens	Céu limpo e azul
Precipitação em Estrela-RS (chuva)	125 mm fevereiro de 2012
Mata Ciliar
Lixo	Plástico e latas
Pássaros	Andorinhas e urubus
Borboletas	Não
Libélulas	Não
Condições da Mata Ciliar	Em recuperação
Tipos de Vegetação	Amora
Temperatura do Solo	24 °C
Condições Ambientais da Água
Transparência	75 Cm
Matéria Orgânica	2,8 mg/L
Temperatura	29,5 °C
pH	6,8
Oxigênio Dissolvido na Água	7,2 mg/L
Cheiro/Odor	Característico
Cor	Esverdeada
Aspecto	Opaca
Presença de Óleo	Não
Presença de Espuma	Não
Lixo Flutuante	Não
Presença de Peixes	Não
Presença de Conchas	Algumas na margem do Rio
Presença de Larvas ou Vermes	Não

Fonte – Aepan-ONG – Associação Estrelense de Proteção ao Ambiente Natural. Fundação em Abril de 1992.

Responsáveis:

Airton Engster dos Santos

Jorge Scherer

Rio Taquari – 2012 – Mês de Janeiro - Condições Ambientais Aceitáveis

Rio Taquari – 2012 – Mês de Janeiro

Condições Ambientais Aceitáveis

Monitoramento Aepan-ONG                                   

Informações Gerais
Data	20 de janeiro de 2012
Local	Parque da Lagoa Estrela-RS
Hora	16 hs 10 min
Condições Climáticas	Tempo seco e quente
Umidade Relativa do Ar	62 %
Temperatura Ambiente	32 °C
Vento	Brisa Leve
Nuvens	Céu limpo
Precipitação em Estrela-RS (Chuva)	120 mm janeiro de 2011
Mata Ciliar
Lixo	Plástico
Pássaros	Joãode-barro
Borboletas	Não
Libélulas	Não
Condições da Mata Ciliar	Em recuperação
Tipos de Vegetação	Maricá
Temperatura do Solo	29 °C
Condições Ambientais da Água
Transparência	80 Cm
Matéria Orgânica	3,0 mg/L
Temperatura	29,5 °C
pH	6,9
Oxigênio Dissolvido na Água	7,5 mg/L
Cheiro/Odor	Característico
Cor	Esverdeada
Aspecto	Opaca
Presença de Óleo	Não
Presença de Espuma	Não
Lixo Flutuante	Não
Presença de Peixes	Pintados
Presença de Conchas	Algumas na margem do Rio
Presença de Larvas ou Vermes	Não

Fonte – Aepan-ONG – Associação Estrelense de Proteção ao Ambiente Natural. Fundação em Abril de 1992.

Responsáveis:

Airton Engster dos Santos

Jorge Scherer

Plano da Bacia Taquari-Antas - Caxias do Sul sedia última consulta pública

Plano da Bacia Taquari-Antas

Caxias do Sul sedia última consulta pública dia 12 de abril

A primeira rodada das consultas com a população moradora da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas se encaminha para o final. A cidade de Caxias do Sul sedia, no dia 12 de abril, a quinta e última consulta pública do processo que definirá os cenários futuros e enquadramento das águas superficiais do Plano da Bacia Taquari-Antas. A atividade ocorre a partir das 19h, no auditório do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Toda a população da Serra Gaúcha está sendo chamada para dar sugestões sobre os usos possíveis da água e escolher e definir as classes e padrões de qualidade desejados. É também a última oportunidade de manifestação para as pessoas que ainda não expressaram suas vontades sobre o futuro dos recursos hídricos em seu trecho de abrangência. Os demais encontros foram sediados pelos municípios de Lajeado, Guaporé, Bento Gonçalves e Vacaria. 

A partir dos apontamentos da sociedade serão definidas as classes de qualidade necessárias para atender os usos desejados e as intervenções para que isso ocorra. As decisões tomadas irão afetar os 118 municípios que integram a Bacia Taquari-Antas. 

Os resultados das consultas públicas serão levados às mesmas cidades em mais uma rodada de encontros, no segundo semestre deste ano.

Como vai funcionar

Podem participar das consultas públicas maiores de 16 anos. Para votação, deve ser apresentado um dos documentos: título eleitoral, carteira de identidade, CPF ou carteira de habilitação. O eleitor poderá escolher cinco usos das águas para representar as suas vontades, expressos em etiquetas, as quais serão seu instrumento de votação. No mapa da Bacia Taquari-Antas, separado em 32 subacias e sete unidades de gestão, o votante irá colar as etiquetas nos usos e qualidade da água desejada. Por exemplo, se ele quer que a água em determinado trecho da Bacia seja destinada ao abastecimento humano ele deve expressar com a fixação da etiqueta representante deste uso no trecho escolhido. Isto determinará que haja uma qualidade adequada das águas para viabilizar este uso.

De acordo com a escolha dos usos, há uma condição da qualidade das águas necessárias para a sua viabilização, expresso nas classes da água baseada na Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo essa normatização, são cinco as classes de uso da água, que vão da especial, destinada ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção, até aquela para usos menos exigentes, como a navegação e imprópria para o consumo humano. 

Porta vozes

Nome: Margarete Bender 

Cidade: Caxias do Sul

Entidade: Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC)

Contatos: (54) 3021-7488 (54)9971-2561 - mtbender56@gmail.com - cic@cic-caxias.com.br

Nome: Renivo Girardi

Cidade: Caxias do Sul

Entidade: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE)

Contatos: (54) 3220-8600 - rgirardi@samaecaxias.com.br

Nome: Raimundo Bampi

Cidade: Caxias do Sul

Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)

Contatos: (54) 3223-7676 - str@strcaxias.com.br

Nome: Wilson Bossle

Cidade: Caxias do Sul

Entidade: EMATER

Contatos: (54) 3201-1208 - emcaxias@emater.tche.br

Seminários Temáticos: Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020

O Plano de Bacias é um instrumento de gestão dos recursos hídricos que visa melhorar o estado e orientar o destino dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica; é a agenda que especifica diretrizes e ações para o uso, conservação e recuperação das águas. Neste Plano, além de ser abordado um período um pouco mais longo que o tradicional, foram realizados estudos para atualização de um segundo instrumento de gestão dos recursos hídricos: o enquadramento dos corpos d’água. Sob este contexto, o Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020 significa um grande pacto para recuperação ambiental e garantia de sustentabilidade hídrica da bacia.

Serviço:

Seminários Temáticos: Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020

Data: 24/04/2012

Horário: 9h30

Local: Escola de Engenharia de Piracicaba - EEP/FUMEP - Anfiteatro 3 - Bloco 8 (Av. Monsenhor Martinho Salgot nº 560 Vila Areão - Piracicaba/SP)

Mais informações: ctpb@agenciapcj.org.br / se.pcj@agenciapcj.org.br

Plano da Bacia Taquari-Antas - Consulta registra as intenções da população dos Campos de Cima da Serra

Vacaria marcou na última quinta-feira (29/03) mais uma etapa da fase de enquadramento do Plano da Bacia Taquari-Antas. A quarta das cinco consultas públicas que definem o futuro dos recursos hídricos na bacia de 118 municípios colheu as intenções de uso da população da região dos Campos de Cima da Serra. Foi mais uma demonstração positiva de engajamento em torno de um tema tão importante que são os rios que abastecem a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Na avaliação do presidente do Comitê da Bacia, Daniel Schmitz, as manifestações revelaram diferentes pontos de vista. “Percebemos desde vontades como a proposição de preservar monumentos naturais até a preocupação da busca pela qualidade da água, que está diretamente relacionada aos usos dos recursos hídricos pelos diferentes setores”. 

O evento foi realizado na Câmara de Vereadores e reuniu cerca de 50 pessoas. Entre as autoridades que prestigiaram a atividade estavam o reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Isidoro Zorzi, e o representante do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Governo do Estado, Tiago Loch. Na plateia estavam produtores rurais, estudantes, profissionais liberais e dirigentes de diversas áreas.

A votação ocorreu após explanações gerais sobre a realidade atual dos rios da bacia, as quais estão compiladas num relatório de quase 500 páginas. As manifestações foram expressas através de etiquetas ilustradas com figuras de diferentes tipos de aproveitamento e consumo da água, fixadas num grande mapa. Cada pessoa pôde escolher cinco etiquetas para aplicar sobre os trechos de rios, e assim definindo quais os usos múltiplos (abastecimento humano e animal, irrigação, atividade industrial, pesca, esporte...) entendidos como os ideais. Estes usos definem a necessidade de enquadramento das águas conforme as classes da qualidade da água estabelecidas na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O espaço dedicado a manifestações da plateia foi aproveitado por cinco pessoas. Entre elas o produtor rural Fernando Guazzelli, de Campestre da Serra, que externou sua preocupação com a necessidade de iniciativas que apoiem o uso equilibrado de água na área rural. “Digo isso até pensando numa alternativa de compensação financeira, pois a realidade na agricultura não é fácil e quem protege fontes e mananciais poderia ser mais valorizado”, afirmou Guazzelli. O empresário e ativista cultural Duclerc João da Silva, de Bom Jesus, defendeu que além das questões econômicas e ambientais, as obras de hidrelétricas também levem em conta o impacto cultural. “São obras que atraem muita gente de fora, inclusive de outros estados, com hábitos e culturas diferentes. Tudo isso precisa ser trabalhado de forma muito harmônica”.

O balanço final será apresentado no segundo semestre, quando uma nova rodada de consultas públicas será realizada em cada um dos cinco municípios sedes dos processos (Lajeado, Guaporé, Vacaria e Caxias do Sul). A quinta e última consulta pública ocorre dia 12 de abril em Caxias do Sul, na UCS.

Fotos: Simone Rockenbach Kamphorst

Taquari-Antas - Consulta pública registra os desejos da população de Bento Gonçalves e arredores

O Dia Mundial da Água – 22 de março - foi comemorado de forma especial em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Cerca de 130 pessoas participaram da consulta pública do Plano da Bacia Taquari-Antas, realizado no auditório do campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Essa foi a terceira das cinco consultas públicas sobre os usos e qualidades da água pela população, sucedendo Lajeado e Guaporé. 

Vacaria e Caxias do Sul são as próximas a receber o processo coletivo, respectivamente nos dias 29 de março e 12 de abril.

As manifestações dos moradores revelaram uma maior preocupação com a qualidade da água para abastecimento humano entre as classe 1 e 2, numa escala que vai de especial a 4 conforme o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). 

São intenções que forçariam uma mudança no quadro atual da região, que em função da grande concentração populacional e intensa atividade econômica tem rios com alto nível de poluição. “Percebemos nessa consulta uma distribuição maior dos usos e da necessidade de preservação das regiões produtoras de água e que fornecem água para a região”, destacou o presidente do Comitê Taquari - Antas, Daniel Schmitz. 

O balanço final, com a consolidação das vontades e usos prioritários estabelecidos pela sociedade, será apresentado no segundo semestre, quando uma nova rodada de consultas públicas será realizada em cada um dos cinco municípios que estão sediando os processos.

A atividade em Bento Gonçalves oportunizou aos moradores conhecer a realidade sobre os recursos hídricos dos 118 municípios que compõem a Bacia Taquari-Antas. E além disso, possibilitou que as pessoas explanassem e defendessem seus pontos de vista. “Que através das suas repartições ambientais o Governo possa investir para que tenhamos evolução na qualidade da nossa água”, cobrou o integrante da Associação Ativista Ecológica de Bento Gonçalves, Gilnei Rigotto. Wilson Bossle, da Emater, utilizou o espaço livre para afirmar os princípios que norteiam sua participação em todas as consultas, entre os quais o de que “a água é um bem público e que ninguém é dono do rio”. 

Em defesa do setor energético, Luís Antônio Leão, da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE),salientou a importância das usinas de geração e fez considerações às possibilidades de uso dos rios de maneira equilibrada e racional.

A consulta pública teve a presença do diretor da Metroplan, Ricardo Cesar, representante do Governo do Estado; do vereador Mário Gabardo, pelo Poder Legislativo de Bento Gonçalves; e reitor da UCS, Isidoro Zorzi. “Temos aqui no Estado uma legislação de recursos hídricos que é referência nessa área para o Brasil. Vamos respeitá-la, traduzi-la e fazer com que a sociedade se aproprie dela. E quando isso acontece, não há retrocesso”, comentou o reitor.

Legendas:

Auditório da UCS de Bento sediou consulta pública

Reitor Isidoro Zorzi também manifestou suas intenções quanto ao futuro dos recursos hídricos da Bacia

Votação teve a participação de 130 pessoas

População pôde manifestar seus desejos nos diferentes trechos de rios da Bacia

Fotos: Simone Rockenbach Kamphorst

Dia Mundial da Água - 22 de março

Corredor Ecológico - Proprietários firmam compromisso com Governo de Lajeado e MP

“Mostra Espelhos: Como o Rio Taquari nos vê” estará exposta na Sema até sexta-feira

Simone e Mônica com um dos proprietários que se comprometeram com a recuperação do corredor ecológico

Rafael Scheeren Grün

Em audiência pública realizada na terça-feira (20) na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Lajeado, mais seis proprietários de áreas ribeirinhas ao Rio Taquari firmaram termo de compromisso com a Prefeitura Municipal e o Ministério Público para a implantação do Projeto de Recuperação Sustentável do Corredor Ecológico do rio. Um dia antes, na segunda-feira (19), outro empresário fez o mesmo. Segundo a titular da Sema, Simone Schneider, o projeto em Lajeado se dividiu em duas etapas. Na primeira delas, 68 proprietários firmaram o termo de compromisso para a recuperação sustentável do corredor, numa faixa que se estende desde a divisa de Lajeado com Cruzeiro do Sul, no Bairro Morro 25, até o Porto dos Bruder, nas proximidades da Ponte sobre o Rio Taquari. Já na segunda etapa, que está em andamento, mais oito proprietários se comprometeram com o andamento do projeto.

De acordo com Simone, haverá uma pausa na realização das audiências com os proprietários das áreas localizadas na faixa que se estende desde o Porto dos Bruder até o encontro dos rios Forqueta e Taquari. “Antes teremos que concluir o diagnóstico da situação destas áreas para então prosseguirmos com as audiências”, frisa Simone. Segundo ela, a intenção é concluir este diagnóstico até meados de 2012. Por sua vez, a promotora de justiça de Estrela, Mônica Maranguelli de Ávila, que preside o inquérito regional para a implantação do projeto nos 13 municípios banhados pelo Rio Taquari, destacou que o trabalho é fruto de parcerias. “É um trabalho de formiguinha, que necessita o comprometimento de nós da promotoria, das prefeituras, dos parceiros que executarão o plantio das mudas e dos proprietários das áreas”, destacou a promotora de justiça.

Compensação

O plantio das espécies arbóreas e arbustivas nativas e endêmicas da região está sendo feito pela Univates, que se comprometeu em adquirir e executar o plantio de quase 14 mil mudas na faixa do corredor ecológico que se estende pelo Município de Lajeado. A iniciativa é uma compensação pela retirada de árvores e demais espécies que antecederam a abertura da Av. Avelino Tallini e o prolongamento da Av. Alberto Müller há alguns anos, permitindo a expansão da instituição de ensino. De acordo com Simone Schneider, até o momento foram plantadas cerca de seis mil mudas nativas pela Univates. “Elas já estão se desenvolvendo sob os cuidados dos próprios ocupantes ribeirinhos, que se comprometeram em retirar a vegetação que cresce mais rápido e impede a incidência de sol sobre as mudas plantadas”, esclarece a secretária.

O Projeto

O Projeto de Recuperação Sustentável do Corredor Ecológico do Rio Taquari é coordenado pela promotora de justiça de Estrela, Mônica Maranguelli de Ávila, que preside o inquérito regional para sua implantação nos 13 municípios banhados pelo Rio Taquari. O corredor integra uma faixa ribeirinha de cerca de 250 km de extensão, que somando as duas margens do rio, contemplará cerca de 500 km de extensão da faixa ribeirinha dos municípios de Lajeado; Arroio do Meio; Estrela; Encantado; Bom Retiro do Sul; Colinas; Cruzeiro do Sul; Roca Sales; Muçum; Venâncio Aires; Santa Tereza; General Câmara e Taquari. Entre as medidas que visam recuperar a fauna e flora desta faixa ribeirinha, os proprietários deverão providenciar a remoção de lixo e depósitos de materiais diversos nas áreas, tratamento dos efluentes domésticos, cessar a prática de poda drástica da vegetação nativa e ampliação de benfeitorias, e, em alguns casos, cessar a criação de animais e retirada da vegetação exótica, além de isolar a área a ser recuperada.

Paralelamente a realização de audiências publicas referentes ao projeto do corredor ecológico do Rio Taquari na Sema, no local está em exposição até esta sexta-feira, dia 23, a mostra Espelhos: Como o Rio Taquari nos vê, iniciativa que objetiva despertar a conscientização ecológica nos munícipes.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura de Lajeado

Estrela-RS - Plano de Saneamento - Audiência Pública apresentará relatório final

Secretaria do Meio Ambiente de Estrela-RS

Rio Taquari - População é chamada para consulta pública no dia 8 de março

Recursos hídricos

População é chamada para consulta pública no dia 8 de março

Chegou o momento da população dos 118 municípios gaúchos que integram a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas participarem do processo de tomada de decisão sobre o futuro dos recursos hídricos em seu trecho de abrangência. Os moradores de Lajeado e de municípios arredores são os primeiros a serem convocados para dar sugestões sobre os usos possíveis da água e escolher e definir as classes e padrões de qualidade dos recursos hídricos desejados. A consulta pública de Lajeado ocorre dia 8 de março, às 19h, no Auditório do Prédio 11 do Centro Universitário Univates. 

As consultas públicas seguem no dia 15 de março, em Guaporé, na Câmara de Vereadores; dia 22 em Bento Gonçalves, no campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS); dia 29 em Vacaria, na Câmara de Vereadores; e dia 12 de abril em Caxias do Sul, na UCS.

A partir dos apontamentos da sociedade serão definidas as classes de qualidade necessárias para atender os usos desejados e as intervenções para que isso ocorra. Os resultados das consultas públicas serão levados às mesmas cidades em mais uma rodada de encontros com a sociedade, no segundo semestre deste ano. Todo este processo fará parte da etapa cenários futuros e enquadramento das águas superficiais do Plano da Bacia Taquari-Antas, o qual está sendo elaborado pela Serviços Técnicos de Engenharia S.A. (STE), de Canoas. 

Como vai funcionar

Podem participar das consultas públicas maiores de 16 anos. No dia, para votação, deverá ser apresentado um dos seguintes documentos: título eleitoral, carteira de identidade, CPF ou carteira de habilitação. O eleitor poderá escolher cinco usos das águas para representar as suas vontades, expressos em etiquetas, as quais serão seu instrumento de votação. No mapa da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, separado em 32 subacias e sete unidades de gestão, o eleitor irá colar as etiquetas nos usos e qualidade da água desejada. Por exemplo, se ele deseja que a água em determinado trecho da Bacia seja destinada ao abastecimento humano ele deve expressar com a fixação da etiqueta representante deste uso no trecho escolhido. Isto determinará que haja uma qualidade adequada das águas para viabilizar este uso.

De acordo com a escolha dos usos, há uma condição da qualidade das águas necessárias para a sua viabilização, expresso nas classes da água baseada na Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo essa normatização, são cinco as classes de uso da água, que vão da especial, destinada ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção, até aquela para usos menos exigentes, como a navegação e imprópria para o consumo humano. 

Crédito: Cristian Schimidt

Secretarias de Estado criam sistema único de cadastro para pedidos relacionados à irrigação

Secretarias de Estado criam sistema único de cadastro para pedidos relacionados à irrigação

A Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento (SOP), em parceria com as pastas do Meio Ambiente (Sema) e Desenvolvimento Rural (SDR), está criando um sistema único de cadastro para os usuários dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado. Todos os pedidos relacionados à irrigação, como açudes, cisternas, redes de abastecimento de água e poços, ficarão armazenados em um banco de dados único, o que tornará o sistema mais rápido e eficiente. 

O produtor também terá acesso a uma página do usuário, onde poderá ver o seu histórico de requerimentos. A iniciativa inédita pretende criar um sistema de Help Desk junto à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), braço técnico da SOP, para auxiliar os produtores com seus cadastros. 

A Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs) ficará responsável pela elaboração do novo formulário on-line. "O nosso maior objetivo é criar uma ferramenta prática e que a população consiga entender seus benefícios", destacou o secretário adjunto e diretor-geral da SOP, Oscar Escher. O gestor afirmou que esta é uma maneira transparente do Estado devolver o que arrecada para os produtores. 

Texto e foto: Rafael Marantes

1º Seminário Estadual sobre o pagamento de Serviços Ambientais

1º Seminário Estadual sobre o pagamento de Serviços Ambientais

No dia 02 de março, sexta, das 9h às 17h30, acontece o 1º Seminário Estadual sobre o pagamento de Serviços Ambientais, no Auditório Dante Barone na Assembleia Legislativa do RS .

O evento, gratuito e aberto ao público, é promovido pela Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais e visa discutir importantes questões sobre o maior projeto de incentivo aos que procuram aliar sustentabilidade com prosperidade.

Os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e demais entidades, organizações e público em geral estarão juntos nesse importante momento de discussão e criação. Presenças confirmadas de parlamentares, da secretária estadual do Meio Ambiente Jussara Cony, do secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Záchia, prefeitos, secretários municipais, do procurador geral do município Dr. João Batista Link Figueira, representantes de entidades e organizações de Meio Ambiente.

Maiores informações e inscrições para certificado de participação pelo e-mail comissaopsa@al.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3210 2242/3210 2284.

Segue a programação do Seminário

09:00 - CERIMÔNIA DE ABERTURA

09:30 - Pagamento de Serviços Ambientais: definição, histórico e experiências - Geógrafa Eliane Regina Oliveira dos Santos;

Apresentação de vídeo sobre o caso de Extrema/MG - comentários de Alexandre Scheifler, Meio Ambiente da FETAG e Dirceu Slongo, da EMATER.

10:15 - A experiência de New York, comentários e visão técnica - Alex Strey, Presidente da Fundação Zeri Brasil e Diretor da Polar Ambiental.

11:00 - Sustentabilidade e REDD - Camila Moreno, Coordenadora do Programa de Sustentabilidade da Fundação Henrich Boell no Brasil.

11:45 - Debate sobre os temas, com as entidades, organizações e participantes - Mediação: Dep. Alexandre Lindenmeyer. Relator da CEPSA.

12:30 - INTERVALO

14:00 - Instrumentos Econômicos de Tutela Ambiental - Dr. Daniel Martini, Doutor em Direito Ambiental Econômico da Universidade de Roma, Promotor de Justiça.

14:45 - O Ministério do Meio Ambiente e o PSA - Roberto Vinzentin, Sec. Nacional de Extrativismo do MMA.

15:30 - Debate sobre os temas, com as entidades, organizações e participantes.

16:00 - Comentários dos convidados:

Sr. Rafael Volquind. Diretor Técnico da FEPAM.

Sr. Roberto Magnos Ferron. Diretor do DEFAP/SEMA.

16:30 - Manifestações dos integrantes da Mesa.

Manifestação do relator da CEPSA Dep. Alexandre Lindenmeyer.

17:00 Dep. Pedro Pereira - Presidente da CEPSA. Agradecimentos e encerramento.

Assessoria de Imprensa

Gabinete Deputado Pedro Pereira

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul