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Comitê finaliza estudo de caracterização da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

Comitê finaliza estudo de caracterização da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

As principais características da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a qual abrange 118 municípios gaúchos, estão agora consolidadas em estudo. Elas compõem o Relatório Técnico 3 do Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, elaborado pela Serviços Técnicos de Engenharia S.A. (STE), de Canoas. O material conclusivo foi apresentado pela STE na sexta-feira (24/02) em reunião mensal do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas, realizada na Prefeitura de Encantado. A explanação foi feita por consultores da empresa e levou em conta boa parte das 248 contribuições apontadas pelos integrantes do Comitê, os quais analisaram o relatório em janeiro. A apresentação foi pautada em quatro grandes temas: resultados do monitoramento da qualidade da água, disponibilidade de água; balanço hídrico atual e prognóstico das demandas.

No que se refere à qualidade da água encontra-se uma das constatações mais expressivas, a qual mostra que 65% das águas dos rios da Bacia Taquari-Antas estão com elevado nível de poluição, ou seja, com a qualidade comprometida para o uso humano. Outro aspecto revelado é que a bacia hidrográfica abriga 118 atrativos de turismo, esporte e lazer com aproveitamento da água. Além disso, usos múltiplos como abastecimento público, geração de energia e navegação também constam no relatório de forma detalhada.

A apresentação do Relatório Técnico 3 finaliza o diagnóstico e prognóstico do Plano da Bacia Taquari-Antas. A próxima etapa do processo será focada nos cenários futuros e no enquadramento das águas superficiais da Bacia, a qual já começa com as consultas públicas em março. Será a vez dos cerca de 1,3 milhão de moradores da Bacia Taquari-Antas se pronunciarem e dar sugestões sobre os usos desejados e a qualidade da água em seu trecho de abrangência. A primeira consulta pública será no dia 8 de março, em Lajeado. A atividade realiza-se no Centro Universitário Univates, a partir das 19h. Na sequência recebem as consultas os municípios de Guaporé, Bento Gonçalves, Vacaria e Caxias do Sul.

Diagnóstico ambiental da Bacia Taquari-Antas

Outra importante decisão, aprovada pela plenária do Comitê na reunião em Encantado, diz respeito ao estudo energético que será balizador do diagnóstico do Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em 2001 e até hoje utilizado para a implantação de mais de 50 empreendimentos hidrelétricos, o material aponta as diretrizes regionais para o licenciamento ambiental das hidrelétricas nos rios da Bacia Taquari-Antas. Para formalizar esta definição, o Comitê irá encaminhar um documento à Fepam, Departamento de Recursos Hídricos (DRH) e Conselho de Recursos Hídricos (CRH) do Rio Grande do Sul. Segundo o presidente do Comitê, Daniel Schmitz, algumas considerações vão integrar o documento. “Entre elas, que haja atualização do material e que as alterações sejam encaminhadas para o conhecimento do Comitê, além de que todo e qualquer estudo que altere o processo na sua área de avaliação deva passar pela plenária do Comitê Taquari-Antas”. Trata-se de uma iniciativa que busca valorizar o Comitê e envolvê-lo na tomada de decisões a respeito do assunto.

Legendas: Presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schimitz, coordenou reunião na Prefeitura de Encantado

Material conclusivo de caracterização da Bacia Taquari-Antas foi apresentado pela STE, responsável pela elaboração do estudo

Crédito: Simone Rockenbach Kamphorst

ATA 01/2012 - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas

ATA 01/2012

Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco A, na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 22 (vinte e dois) membros titulares, 4 (quatro) membros suplentes em posição de titular e 8 (oito) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; Prefeitura Municipal de Taquari – Irineu Emílio Atikinson; Associação dos Moradores dos Bairros São J. Operário, Santa Lúcia e Santa Terezinha - Tiago Betto. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler; Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE – André Mito Dornelles. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul – Raimundo Bampi; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roca Sales – Egon Schneider. Categoria: INDÚSTRIA: SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon, Câmara de Indústria e Comercio de Caxias do Sul – Margarete Bender; SINPASUL – Joacimar Otto Ferreira Becker; CIC Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager. Categoria: ESPORTE, LAZER E TURISMO: ATUASERRA – Beatriz Paulus. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Jorge Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Ademir Damo; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni, Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Eduardo de Rocco; Câmara Municipal de Vereadores de Cambará do Sul – Alécio Valdeci Pereira da Rosa. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: não houve representação. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; FERVI – Campus Universitário da Região dos Vinhedos – Vânia Elisabete Schneider; EMATER – Wilson Bossle; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Associação Ecológica Vida e meio Ambiente - VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação. Categoria: ORGANIZAÇÕES SINDICAIS: não houve representação. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann; Secretaria de Estado da Saúde – Rosana Borges e Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Mary Simone de Vargas Rosa – Prefeitura Municipal de Triunfo; Denize Maria Borella – Prefeitura Municipal de Marau; Maristela Sarzi de Almeida – Prefeitura Municipal de Triunfo; Maria Ângela Damian – Companhia Energética Rio das Antas CERAN; Lécio Antônio Gregory – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela; Ildo Mayer – Fundação Pró – Rio Taquari; Ricardo Jasper – SITRACOOPER. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°01/2012, de 11 de janeiro do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 10/11: a ata foi aprovada, sem alterações, com 22 votos a favor e uma abstenção. 2) Condução do Processo Eleitoral do Comitê Taquari-Antas: conforme explicado pelo presidente, Daniel Schmitz, este ano, no mês de abril do corrente, está previsto o processo de eleição da nova plenária do Comitê. No entanto, como já ocorreu em outros comitês e se discute no Conselho de Recursos Hídricos é de que, Comitês que estão trabalhando em seus planos de bacias tenham possibilidade de manutenção de suas plenárias até o mesmo findar, o que se discute é que a possível troca da plenária durante o processo de planejamento pode afetar a continuidade dos trabalhos em execução. Houve uma deliberação do Conselho de Recursos Hídricos de que as bacias hidrográficas quando em processo de planejamento, poderiam fazer uma solicitação ao CRH de prorrogação de mandato, desde que esse coincidisse com os contratos vigentes das empresas consultoras para execução dos planos de bacias. Considerando que o Plano de Bacia Taquari-Antas está em andamento, foi sugerido pela diretoria do Comitê a prorrogação do mandato da plenária até o término do processo de planejamento da Bacia Hidrográfica, em março de 2013 e a partir disso será feito o processo eleitoral. A senhora Beatriz Paulus – ATUASERRA, perguntou se não haveria dentro do regimento interno a possibilidade de recondução desta diretoria. Em resposta, o senhor Daniel Schmitz disse que este processo refere-se a permanência das entidades/categorias dentro da plenária e não somente da diretoria. O senhor Jairo Guarani – Câmara de Vereadores de Taquari manifestou-se dizendo que acha importante solicitar a recondução da plenária e posteriormente a diretoria até o término do plano. Em seguida o vice-presidente, Júlio Salecker – Cooperativa Certel de Energia disse que a ideia de prorrogação de mandatos dentro dos Comitês de Bacia surgiu de uma das Câmaras Técnicas do CRH e também do Fórum Gaúcho de Comitês e não somente do Comitê Taquari-Antas, pois se percebeu que realizando eleição de nova diretoria e plenária juntamente com o plano de bacia afetaria o desenvolvimento do mesmo, destacou que no seu ponto de vista a prorrogação é fundamental para continuidade eficaz do plano que está em construção. O senhor Gilberto Zanatta – Sindicato dos Trabalhadores de Encantado defendeu a prorrogação do mandato, visto que todos os membros acompanham o desenvolvimento do plano e caso fossem feitas novas conduções nas categorias, haveria por parte dos novos membros dificuldade para acompanhar o processo que já está em andamento. Daniel Schmitz, disse que esta decisão não é somente do Comitê, mas passa pela plenária do CRH e é oficiada no Diário Oficial do Estado. Colocado em votação a prorrogação da plenária, houve 22 votos a favor e 2 abstenções. Ainda, optou-se por votar a prorrogação do mandato da diretoria. Após breve apresentação da atual diretoria, a mesma foi prorrogada pelo período do Plano de Bacia por 23 votos a favor da continuidade e 1 abstenção. 3) Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: Avaliação do Relatório Técnico II – apresentação dos resultados das discussões nas categorias: Após definição dos relatores em reunião do mês de setembro de 2011 e metodologias de avaliação, no mês de dezembro de 2011, as diferentes categorias reuniram-se para discutir o Relatório Técnico II, ou por Caderno Temático, no caso do grupo dos Usuários da Água ou o Relatório Completo, no caso dos Representantes da População. Após a apresentação do RTII, em 03 de dezembro, as categorias reuniram-se individualmente nos meses de dezembro e janeiro para avaliação dos cadernos temáticos e hoje farão a apresentação de suas observações para a plenária e a empresa STE, responsável pela elaboração do plano. As apresentações seguiram da seguinte maneira: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental, Renivo Girardi – SAMAE Caxias do Sul, enviou relatório pois não pode comparecer à reunião; Abastecimento Público, Tiago de Vargas – SAMAE Caxias do Sul; Geração de Energia, Maria Ângela Damian – CERAN, não pode estar presente e foi apresentado por Júlio Salecker – CERTEL; Produção rural, Gilberto Zannatta – STR Encantado; Indústria, Diego C. Giovani Dresch - CIC Garibaldi, não houve considerações do referido grupo; Navegação e mineração, Nestor Halmenschlager – SMARJA; Turismo, Beatriz Paulus – ATUASERRA; Estado, Regiane Mallmann – 3ª CRE. População, Wilson Bossle – EMATER, com contribuições dos colegas que seguem: Caderno de Esgotamento e Saneamento, Tamara Horn – Faculdade La Salle e Everaldo Ferreira – Univates que não pode estar presente, apresentação feita pelo senhor Wilson Bossle; Caderno de Navegação e mineração, Everaldo Ferreira – Univates que não pode estar presente, apresentação feita pelo senhor Wilson Bossle-EMATER; Geração de Energia, Ana Postal – VIME. Pontos a serem destacados: produção rural posteriormente irá enviar relatório completo para repassar à STE; não houve apresentação da categoria indústria; navegação e mineração, relataram a dificuldade de se reunir e disseram que irão se reunir em uma data posterior para que possam elaborar um relatório para a STE; Beatriz Paulus – Turismo, posteriormente irá enviar relatório completo para repassar à STE; grupo do Estado disse que também terá a necessidade de se reunir novamente para elaboração das contribuições para entregar à STE; Ana Postal-Geração de Energia, reforçou as correções apresentadas pelo senhor Júlio Salecker - CERTEL, pediu para acrescentar no caderno temático a lei 97/ Reserva da biosfera na bacia, lei 9985/2000 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, pediu que fossem incluídos os empreendimentos na Bacia Taquari-Antas que foram questionados pela população, solicitou informações de como a produção de energia elétrica afeta a qualidade da água, qual o motivo de 35% de doenças de veiculação hídrica do Estado estarem em nossa bacia e que consequências poderão haver nas zonas onde existem hidroelétricas e solicitou ainda se possível, citar os dados de destruição do entorno das centrais hidroelétricas. Prosseguindo, o senhor Adriano Panazzolo, da empresa STE, disse que lamenta por termos tão pouco tempo para análise dos cadernos temáticos e também do tempo que a empresa tem disponível para elaboração do diagnóstico definitivo e prognóstico. Muitos membros questionaram a falta de informações, mas conforme informado pelo senhor Adriano - STE, existem informações que foram descritas no caderno geral e não foram transcritas para os cadernos temáticos, enfatizou a dificuldade em conseguir informações e até mesmo o atraso de algumas fontes em repassar os dados solicitados. Informou que será incluído as informações fornecidas pela CORSAN, que até o momento não tínhamos; solicitou que sejam repassados os contatos dos membros que fizeram os apontamentos que estão sendo entregues à empresa, para que os questionamentos que surgirem no decorrer do processo possam ser respondidos com mais agilidade. O presidente Daniel Schmitz, disse que certamente o segundo plano de bacia do Taquari-Antas será melhor, mas esse é o processo de construção, solicitou que até dia 30/01/2012 sejam enviadas todas as contribuições para a secretaria do Comitê, para então ser remetido à STE. Senhor Wilson Bossle - EMATER solicitou que fosse colocado no sitio do Comitê o documento final enviado para a STE. Na próxima reunião da plenária do Comitê Taquari-Antas será apresentado o prognóstico, balanço hídrico e organização das consultas públicas. 4) Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: Avaliação do Relatório Técnico II – Definição dos locais das consultas públicas: serão organizadas sempre nas quintas-feiras às 19 horas; Lajeado dia 08/03 na Univates, em Guaporé dia 15/03 na Câmara de Vereadores, em Bento Gonçalves dia 22/03 no Campus da Universidade de Caxias do Sul, Vacaria dia 29/03 na Câmara de Vereadores e em Caxias do Sul dia 12/04 na Universidade de Caxias do sul, os locais foram sugeridos pelos membros e será feito contato com cada entidade para oficializar pedido da estrutura, após isto serão emitidos os convites com as informações completas. 5) Assuntos gerais: foi anunciado pelo presidente a todos os membros da plenária, que, em caráter experimental entrou em funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto, do Arroio Tega, que abastece o município de Caxias do Sul, fato comemorado pelos membros do Comitê. Ainda, o presidente informou que a Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia terá reunião na sequência, uma reunião almoço, para tratar de temas de interesse do Plano. Ainda, que o Fórum Gaúcho dos Comitês manifestou-se sobre criticidade do momento, considerando o fenômeno da seca e a necessidade de planejar e instrumentalizar o processo de gestão dos recursos hídricos. E por fim, que retomou-se o processo de discussão da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba, via Metroplan. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 24 de fevereiro, com local a ser definido. Lajeado, 22 de fevereiro de 2012.

Daniel Schmitz Cíntia Agostini

Presidente Secretária Executiva

Diagnóstico ambiental da Bacia Taquari-Antas é pauta de reunião dia 24

Rio Taquari-Antas

Recursos hídricos

Diagnóstico ambiental da Bacia Taquari-Antas é pauta de reunião dia 24

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas realiza no dia 24 de fevereiro reunião mensal em Encantado. A atividade ocorre no Auditório Brasil da Prefeitura a partir das 9h30min. Em pauta estará o Plano da Bacia Taquari-Antas, que se encaminha para fase decisiva. Na ocasião será feita a apresentação e deliberação do diagnóstico ambiental da Bacia Taquari-Antas com enfoque nas diretrizes regionais para o licenciamento das hidrelétricas, efetivado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em 2001.

Também haverá explanação do prognóstico e balanço hídrico do Plano da Bacia Taquari-Antas e da metodologia das cinco consultas públicas, as quais ocorrem a partir de março. Nesta etapa a população dos 118 municípios gaúchos integrantes da Bacia será convocada a dar sugestões sobre os usos possíveis da água em seu trecho de abrangência. Os cerca de 1,3 milhão de habitantes irão escolher e definir as classes e padrões de qualidade dos recursos hídricos desejados com base na Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A cidade de Lajeado sedia a primeira consulta pública no dia 8 de março, no Centro Universitário Univates. As demais consultas públicas serão em Guaporé, Vacaria, Bento Gonçalves e Caxias do Sul.

Ofício 001/CGBH – Taquari-Antas - consultas públicas à população pedindo a todos QUE ÁGUA NÓS QUEREMOS

consultas públicas à população pedindo a todos QUE ÁGUA NÓS QUEREMOS

Ofício 001/CGBH – Taquari-Antas

CONVITE

Prezados(as) Senhores(as)

No dia 02 de dezembro do corrente, foi apresentado, durante a reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas, o relatório técnico que indica o diagnóstico da bacia

hidrográfica. Neste são demonstradas informações como:

“65% das águas dos rios da Bacia estão com alto nível de poluição [classe 4, segundo Resolução do Conama]. O índice tem forte influência da elevada concentração de fósforo nos rios, seguido pela Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e coliformes termotolerantes, sendo estes oriundos da falta de saneamento básico nos municípios, dos efluentes lançados pelas indústrias, da intensiva criação animal na bacia ou fruto da aplicação de defensivos agrícolas e fertilizantes, bem como pela origem geológica, alterando a

concentração natural do nutriente.”

“Revela ainda que 35% das doenças de veiculação hídrica do RS estão concentradas nessa região.”

“Também foram apresentados vários cenários sobre os usos múltiplos da água. Entre eles o abastecimento

público, que registra na região do Médio Taquari-Antas (Caxias do Sul e arredores) o maior consumo (0,9494 metros cúbicos por segundo). A criação animal também usufrui da água principalmente para dessedentação e para a higienização de animais. Na agricultura a demanda hídrica registra seu maior consumo na região do Baixo Taquari-Antas (Lajeado, Encantado, Estrela, Venâncio Aires, entre outras cidades), com 58% do total da

Bacia.”

São mais de 400 páginas com inúmeras informações sobre a Bacia Hidrográfica e seus 118 municípios, bem como sobre os seus mananciais e suas disponibilidades, qualidade e usos da água.

Durante os meses de dezembro/2011 e janeiro/2012, os representantes dos usuários da água, da população e do Estado discutiram o referido relatório, contribuindo com o conteúdo do mesmo. O mês de fevereiro de 2012 será o período que a Consultora terá para avaliar e atualizar as últimas informações, apresentando o relatório final no Comitê no início do mês de março do corrente.

Após o diagnóstico identificar QUE ÁGUA NÓS TEMOS, serão feitas cinco consultas públicas à população pedindo a todos QUE ÁGUA NÓS QUEREMOS. As referidas consultas irão ocorrer no mês de março nas seguintes datas e locais:

Data Cidade Local

08/03/12 Lajeado Univates

15/03/12 Guaporé Câmara de Vereadores

22/03/12 Bento Gonçalves Campus Universidade de Caxias do Sul

29/03/12 Vacaria Câmara de Vereadores

12/04/12 Caxias do Sul Universidade de Caxias do Sul

As reuniões de consultas públicas são abertas e todos devem participar. Dessa feita, convidamos os(as) senhores(as) a participarem das Consultas e ainda, solicitamos que repassem esse convite a todos contatos que possuem. É de fundamental importância a participação da comunidade na decisão acerca de que

água nós queremos.

Após isso decidido e o Plano da Bacia findado, o mesmo regulamentará os processos acerca dos recursos hídricos em nossa bacia hidrográfica, inclusive licenças ambientais e outorgas.

Agradecemos e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente

Daniel Schmitz

Presidente do Comitê Taquari-Antas

Reunião Comitê Taquari-Antas - Fevereiro 2012

Reunião Comitê Taquari-Antas

Prezado(a) Senhor(a)

Ao cumprimentá-lo(a), convocamos os representantes das entidades titulares e das entidades suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que se realizará no dia 24 de fevereiro, com recepção às 9 horas e início das atividades às 9h 30min,no Auditório Brasil, na Prefeitura Municipal de Encantado (cito Rua Monsenhor Scalabrini, 1047).

Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:

• Leitura e aprovação da ata 01/2012;

• Apresentação e Deliberação acerca do Diagnóstico Ambiental da Bacia

Taquari-Antas: diretrizes regionais para o licenciamento ambiental das

hidrelétricas, efetivado pela FEPAM em 2001;

• Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas:

o Apresentação do Prognóstico e Balanço Hídrico do Plano da Bacia;

o Metodologia das Consultas Públicas;

• Assuntos Gerais

Esta reunião tem previsão de início às 9h30min e término às 13h.

Aguardando sua indispensável participação, subscrevemos,

Atenciosamente

Daniel Schmitz

Presidente

Estrela-RS - 1ª Audiência Pública – Plano Municipal de Saneamento

Estrela-RS - 1ª Audiência Pública – Plano Municipal de Saneamento

A Administração Municipal de Estrela através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico, realizou no dia 6 de fevereiro de 2012, no Salão do OASE, a 1ª Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento, com a apresentação do Primeiro Relatório – Diagnóstico.

O evento que esteve concorrido, com a presença de profissionais de diversas áreas ligadas ao tema em questão, com conteúdo abordado de grande complexidade e importância para o futuro do município.

A questão da captação, tratamento e distribuição de água para população foi apresentado com gráficos, tabelas e fotografias, ficando evidente a grande estrutura hoje montada para atender a população dos diversos bairros de Estrela-RS.

Também a problemática do recolhimento de lixo e disposição final na UTL – Usina de Tratamento de Lixo de Estrela-RS, sua estrutura e operacionalidade, quantidade e qualidade, obteve grande atenção do público presente. Lixo seco e orgânico, verde, entulho, limpeza urbana e outras situações foram demonstradas com riqueza de detalhes.

Por fim as Bacias Hidrográficas do Taquari-Antas, dos Arroios, drenagem pluvial, bueiros, tratamento de esgoto, Corredor Ecológico, reflorestamento, enchentes, sistema de monitoramento, precipitação pluviométrica, áreas alagadiças, tudo apresentado por profissionais da área.

No final foi aberta a possibilidade para questionamentos e participação do público presente.

Diversas entidades e autoridades se fizeram presentes: Vice-prefeita, Dra Irene; secretários municipais, vereadores, Emater, STR, Aepan-ONG, Associações de Água, Corsan, IBGE, site Nossa Dica, imprensa, entre outros profissionais.

Texto e fotos:

Airton Engster dos Santos

Estrela-RS - 1ª Audiência Pública – Plano Municipal de Saneamento

Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas quer maior participação popular no uso e preservação dos mananciais

Rio Taquari - Estrela-RS

Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas quer maior participação popular no uso e preservação dos mananciais

O Informativo do Vale - Publicado em 23/01/2012

Vale do Taquari - Preocupados com o uso e o futuro dos mananciais hídricos do Rio Grande do Sul, os 25 comitês regionais que compõem o Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas formatou, na semana passada, um documento chamado “Carta à Sociedade do Rio Grande do Sul”. No escrito é saliente o pedido a participação popular na gestão e utilização das águas. Conforme a resolução do encontro, o Estado precisa colocar em prática as políticas previstas no sistema de gerenciamento da água e parar de “remediar” quando a seca expõe as feridas do Rio falido por conta do uso, ou quando o mesmo transborda por não comportar o volume das chuvas. Na região situação ainda é confortável, mas depende do monitoramento constante.

Ora seca, ora enchente e o estado não consegue contornar a situação. “O governo tem o dever de implementar o que diz o sistema de gestão para o consumo e preservação da água no Rio Grande do Sul”, afirma o coordenador do grupo, Daniel Schmitz. Segundo ele, a existência dos comitês, que têm participação direta nas decisões do uso da água, às vezes não é observada. “É impossível que o governo não cumpra essa diretriz e não tenha meios de investir em tecnologia para estancar a ação de remediar os problemas relacionados à água no Rio Grande do Sul”, lamenta Schmitz.

Ele cita como exemplo as bacias do Rio dos Sinos e do Rio Gravataí, que sofrem com a ação humana, a poluição e o crescimento populacional. “O governo assiste a isso e não consegue solucionar. São situações geradas a partir da falta de controle do uso da água”, completa. A essa situação se somam as regiões que por conta da escassez, não têm mais água para o abastecimento da população.

Enquanto em algumas regiões como o Vale do Taquari a situação é confortável, no que diz respeito ao abastecimento, qualidade e capacidade do manancial hídrico. “Mas isso garante que no futuro, caso não haja um bom processo de gestão, o Vale está imune dos efeitos negativos da ação do homem sobre a natureza”, completa.

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas - ATA 11/2011

CGBHTA

ATA 11/2011

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Prédio 11, na Univates, na cidade de Lajeado, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 26 (vinte e seis) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em posição de titular e 6 (seis) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; CORSAN – Juarez Carlos Pasquali; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; União Encantadense de Sociedades de Água – UESA – Marciano Gabirotti;SAMAE Caxias do Sul – Gilberto de Oliveira Ramos Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella ;CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - FarroupilhaGelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler - Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; Prefeitura Municipal de Lajeado – Simone Beatriz Schneider. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN - Maria Angela Damian; Vêneto Energética AS – Karin Weber de Freitas. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos

Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis – Moacir Mazarollo. Categoria: INDÚSTRIA: SICEPOT –,Maicon Roberto Rizzon, SINPASUL – Joacimar Otto Ferreira Becker; CIC Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager; AGABRITAS – Iasmine Augustin. Categoria: ESPORTE, LAZER E TURISMO: ATUASERRA – Beatriz Paulus. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Jorge Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: Rotary Club de Taquari – Elisabeth Lisboa Souza. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; EMATER – Wilson Bossle;UNIVATES -

Everaldo Ferreira; IFRS – Campus Bento Gonçalves – Rodrigo Câmara Monteiro. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Fundação Pró -Rio Taquari – Ildo 36Mayer; VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann; IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Tiago Betto – ACAL; Dirceu Amaro da Silva - Prefeitura Municipal de Cambará do Sul; Raimundo Bampi – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul; Luana Samara Schmidt – Círculo Operário Estrelense; Tamara Bianca Horn -Faculdade de Tecnologia La Salle; Luis Augusto Signor – ABEPAN; Paulo Ricardo Facchin - AEANE. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°11/2011, de 11 de outubro do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 10/11: a ata foi aprovada, sem alterações, com 21 votos favoráveis e 4 abstenções. 2) Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: apresentação do Relatório Técnico II – Diagnóstico Preliminar: o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz, ressalta o trabalho de construção do plano de bacia, enfatiza que alguns assuntos não terão o nível de detalhamento que gostaríamos que tivesse, mas o conteúdo não irá interferir na tomada de decisão. O processo de participação está iniciando, os porta-vozes foram treinados e estão discutindo a metodologia de divulgação junto aos municípios, as categorias e seus pares deverão participar, principalmente os usuários da água. Todos devem se apropriar da gestão dos recursos hídricos na bacia, dezembro de 2011 e janeiro de 2012 serão meses de construção, de definição de estratégias, bem como período para a articular e buscar a participação da sociedade. O senhor Paulo Renato Paim, coordenador da Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia, enfatizou que o referido contrato trabalha as etapas A e B deste plano de bacia e que o mesmo encerra na etapa de enquadramento, na definição dos usos futuros, objetivos de qualidade e quantidade de água, as relações de causa e efeito dos usos dos recursos hídricos na bacia Taquari-Antas. Após essa breve introdução, o senhor Adriano Panazzollo, diretor da Consultora STE Engenharia apresentou o diagnóstico preliminar. Encerrada a apresentação, a plenária fez suas considerações e tirou algumas dúvidas. Conforme mencionado na apresentação, a empresa Consultora STE disse que encontrou dificuldades na obtenção de dados sobre o abastecimento de água junto à CORSAN, a senhora Ana Postal-VIME perguntou se a inviabilização na obtenção dos dados da CORSAN era local ou do Estado. Conforme os técnicos da STE, depois de feita diversas tentativas, foram liberados os dados sobre a água 72subterrânea, mas não constam na apresentação, pois foram enviados com atraso. O senhor Marciano Garibotti-UESA, ressaltou que as informações que a CORSAN possui sobre abastecimento público são muito importantes e o fato de não tê-los torna o conteúdo deste tema muito fraco. O senhor Gelson Molon, representante da CORSAN, afirmou que os dados necessários para apresentação serão enviados. O senhor Daniel Slomp-SEMA questionou a forma de obtenção dos dados da silvicultura, os técnicos afirmaram que foram por imagem de satélite com resolução de 20m². O senhor Júlio Salecker – CERTEL, questionou os dados apresentados sobre rebanho de suíno. Várias sugestões da plenária surgiram a respeito do tema, inclusive dos técnicos da STE consultarem dados no levantamento da pecuária municipal. O senhor Everaldo Ferreira-Univates também citou dois temas DBO e suinocultura, que são preocupações aparentes da sociedade da bacia e que devem ser conferidos e avaliados pela STE no diagnóstico. Ainda, o senhor Daniel SlompSEMA questionou os dados sobre número de indústrias, várias intervenções foram

feitas neste sentido, onde para a plenária as informações de número da atividade industrial é muito menor do que a existente na realidade. A senhora Dolores PinedaFepam, se dispôs a colaborar em melhorar esses dados relativos às indústrias da Bacia. O senhor Wilson Bossle-Emater, questionou a existência de cromo nas análises de água e que esse tema também deve ser verificado com cuidado. Os técnicos da STE afirmaram que, por se tratar da primeira versão do diagnóstico, ainda foram feitas inferências sobre as possibilidades de causas. A senhora Maristela de Almeida-Prefeitura de Triunfo, afirmou que em sua percepção o número de aterros informados no relatório é menor que o existente. Os técnicos afirmaram terem verificado as licenças da Fepam para buscar tal informação. O senhor Gilberto Zanatta, diz-se surpreendido pela informação de que vários municípios teriam informado a existência de separador absoluto em suas áreas urbanas, sugere conferir. Também sugere conferir as informações da suinocultura. O presidente Daniel Schmitz afirma que o tema da silvicultura também deverá ser debatido, já que este utiliza indiretamente os recursos hídricos. A senhora Shirley NielsenMetroplan/Agência disse que seria importante termos os dados da quantidade de mata ciliar na beira do rio. Ainda questionou a definição do termo vegetação arbórea, que será revisado pela empresa Consultora. Para o presidente Daniel Schmitz, podemos entender melhor a situação dos rios da Bacia, quando foram apresentados dados que afirmam a presença de fósforo, cromo, DBO, entre outros, em alguns pontos dos rios. Afirma que esta é a hora de discutirmos todas as informações, entender que prejuízo que as águas estão tendo com a presença desses elementos. 108A senhora Jane Mazzarino-Univates, disse que os seres humanos conseguiram ultrapassar os animais e que o problema do fósforo deve ser estudado, pois não temos conhecimento dos efeitos dele nos rios, em relação a informações que foram solicitados aos municípios, afirma que o fato de algumas chegarem com atrasos ou nem serem respondidas atrapalha a veracidade dos dados apresentados. Questionou também a falta de indicação de mata ciliar existente na região da bacia. Após as considerações iniciais da plenária, definiu-se a seguinte metodologia de encaminhamento dos trabalhos. Para melhor entender e aprofundar os assuntos trazidos em cada caderno temático, foi proposto pelo senhor Daniel Schmitz, que as categorias se reunissem para que pudessem sugerir melhorias ou correções aos cadernos. Foram estabelecidas duas datas, dia 19/11às 9 horas em Caxias do Sul e dia 22/11 às 9 horas em Lajeado, onde cada categoria se reuniria em salas separadas e discutiria os cadernos temáticos. Ficará sob responsabilidade da Secretaria do Comitê reservar salas, recursos necessários e informar aos membros. Essas reuniões propostas deverão ter atas e assinaturas dos membros, os relatores irão receber procedimentos para listarem as contribuições a serem entregues à STE. As categorias Navegação e Mineração, Produção Rural e Geração de Energia se reunirão fora das estruturas propostas e farão suas próprias dinâmicas como usuários da água. O prazo final para entrega de todas contribuições será 30 de janeiro do corrente. Assim, a reunião do dia 27 de janeiro, em Caxias do Sul, terá como pauta principal esse tema. 3) Assuntos gerais: O presidente do Comitê Daniel Schmitz, informou que o Comitê irá disponibilizar van para ida dos membros na discussão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, no dia 06 de dezembro. Caso não tenha número mínimo de pessoas interessadas, não haverá o translado. No dia de hoje, 02 de dezembro também estará sendo apresentado, na SEMA em Porto Alegre, os estudos do Balanço Hídrico do Rio Grande do Sul, o vice-presidente, Júlio Salecker, irá representar o Comitê Taquari-Antas. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 27 de Janeiro de 2012, em Caxias do Sul. Lajeado, 19 de janeiro de 2012.

Fórum Gaúcho dos CBH - Carta à Sociedade Gaúcha

Daniel Schmitz

Ofício 002/Fórum Gaúcho dos CBH

Lajeado, 18 de janeiro de 2012

CARTA À SOCIEDADE DO RIO GRANDE DO SUL

Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul, reunidos no dia 13 de janeiro do corrente ano, decidem publicar uma Carta Aberta a sociedade do Estado.

Considerando:

− o atual período de estiagem, peculiar do Rio Grande do Sul, mas que tem se demonstrado a cada ciclo mais adverso, provocando assim maiores perdas e prejuízos ao Estado;

− a ocorrência cíclica de cheias e enchentes dos nossos rios, sendo repetidos estes eventos quando das chuvas extremas;

− a necessidade de atendimento dos usos múltiplos das nossas águas;

− que a gestão dos conflitos pelos usos da água se dá dentro dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas, onde todas as categorias dos usuários da água e representantes da população possuem assento;

− o atendimento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997, já com mais de 15 anos de vigência e sem plena execução de seus instrumentos;

− o atendimento da Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Estadual nº 10.350 de 30 de dezembro de 1994, com mais 17 anos de vigência e sem plena execução de seus instrumentos;

Deliberam e enfatizam:

− a importância que a implantação das estruturas de gestão dos recursos hídricos e dos instrumentos previstos em Lei representa para a sociedade e para o meio ambiente em busca do desenvolvimento sustentável.

Entende-se como gestão de recursos hídricos, a identificação das necessidades e planejamento das intervenções, o processo de participação dos usuários da água, representantes da população e governos na condução e implementação do Sistema.

− o fortalecimento dos órgãos de deliberação e execução do Sistema de Recursos Hídricos, dando condições para que estes apliquem na sua plenitude a Lei Estadual 10.350.

− a garantia de reservação da água em quantidade e qualidade para atender momentos de carência deste bem indispensável ao desenvolvimento econômico e social.

− que os momentos de crise demonstram a necessidade de fazermos a gestão dos recursos hídricos. Um Sistema de Recursos Hídricos completo e implementado, que possa antever a crise, contando com instrumentos de planejamento e gestão eficazes quando da ocorrência das mesmas.

Nestas condições, há a necessidade premente de implantação plena do Sistema de Recursos Hídricos no Estado. Do Sistema, considerando Conselho de Recursos Hídricos, Departamento de Recursos Hídricos, Agências de Região Hidrográficas, FEPAM e Comitês de Bacias Hidrográficas, seus instrumentos de planejamento, enfatizando o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacias Hidrográficas e, seus instrumentos de gestão, considerando as outorgas, licenças ambientais e cobrança pelo uso da água.

Ainda, sugerem aos usuários da água que participem do processo de gestão junto aos Comitês de Bacias e que usem as águas com maior eficiência, tanto na otimização do processo de uso das águas captadas, como na eficácia quando do tratamento e lançamento dos efluentes e águas servidas para os recursos hídricos.

Atenciosamente

Daniel Schmitz

Coordenador do Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Secretaria Executiva

Rua Avelino Tallini, 171, Bairro Universitário

95900-000 – Lajeado – RS

Fone/Fax: (51) 3714 7023Seguem os Comitês que formam o Fórum Gaúcho:

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Apuaê-Inhandava

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Butui-Icamaquã

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Caí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Gravataí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Ibicuí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Ijuí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lagoa Mirim e Canal São Gon-

çalo

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Mampituba

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Pardo

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Passo Fundo

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Piratinim

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Quaraí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Negro

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Santa Maria

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Sinos

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Tramandaí

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Turvo Santa Rosa-Santo Cristo

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Vacacaí / Vacacaí-Mirim

• Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Varzea

Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

CGBHTA

Ao cumprimentá-lo(a), convocamos os representantes das entidades titulares e das entidades suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que se realizará no dia 27 de janeiro, com recepção às 9 horas e início das atividades às 9h 30min, no Auditório do Bloco S, na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul (cito, Rua Francisco Getúlio Vargas,1130).

Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:

• Leitura e aprovação da Ata 11/11;

• Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas:

◦ Avaliação do Relatório Técnico II – apresentação dos resultados das

discussões nas categorias;

◦ Definição dos locais das Consultas Públicas.

• Condução do processo eleitoral do Comitê Taquari-Antas.

• Assuntos gerais.

Esta reunião tem previsão de início às 9h30min e término às 13h.

Aguardando sua indispensável participação, subscrevemos,

Daniel Schmitz Julio Cesar Salecker

Presidente Vice-Presidente

Agência Nacional de Águas abre inscrições para o Prêmio ANA 2012

ANA

Agência Nacional de Águas abre inscrições para o Prêmio ANA 2012

Interessados têm até 1º de junho de 2012 para enviar iniciativas na área de recursos hídricos que serão avaliados pela comissão julgadora. As inscrições são gratuitas.

A partir de hoje (19/12), a Agência Nacional de Águas (ANA) começa a receber inscrições para a quarta edição do Prêmio ANA que, a cada dois anos, reconhece iniciativas que se destacam pela excelência e contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País.

Nesta edição, serão oito categorias de premiação: governo; empresas; organizações não governamentais; pesquisa e inovação tecnológica; organismos de bacia; ensino; imprensa e água e patrimônio cultural. As inscrições podem ser feitas até 1º de junho de 2012.

Instituído em 2006, o Prêmio ANA busca identificar ações que estimulam o combate à poluição e ao desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atuais e futuras gerações.

A avaliação dos trabalhos será feita por uma Comissão Julgadora composta por membros externos à ANA com notório saber na área de recursos hídricos ou meio ambiente. Um representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação consideram os seguintes aspectos: efetividade; impacto social; potencial de divulgação/replicação; adesão social; originalidade e sustentabilidade financeira.

A Comissão Julgadora vai selecionar três iniciativas finalistas e uma vencedora em cada categoria, que serão conhecidas em solenidade de premiação no dia 5 de dezembro de 2012 no Teatro Cultural da Caixa, em Brasília. A Caixa Econômica Federal é a patrocinadora exclusiva do Prêmio ANA. Os oito vencedores receberão o Troféu Prêmio ANA, concebido pelo mestre vidreiro italiano Mário Seguso.

As inscrições devem ser enviadas por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2012 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco “M”, Sala 222, Brasília-DF, CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega. Os concorrentes poderão inscrever mais de uma iniciativa e apresentar trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no hotsite do Prêmio:www.ana.gov.br/premio. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail premioana@ana.gov.br ou pelo telefone (61) 2109-5412.

Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Águas

Telefones: (61) 2109 5129 - email: imprensa@ana.gov.br

ANA no Twitter: http://twitter.com/ANAgovbr

ANA no You Tube: www.youtube.com/ANAgovbr