ATA COMITÊ TAQUARI-ANTAS - 126 / 2012
Aos vinte e oito dias
do mês de setembro de dois mil e doze, às nove horas e trinta
minutos, no bloco 46
na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, reuniu-se
em reunião ordinária,
o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio
Taquari-Antas, com 23
(vinte e três) membros titulares, 5 (cinco) membros suplentes
em posição de titular
e 8 (oito) membros suplentes, além de convidados e ouvintes,
conforme segue: GRUPO
I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento
Público:
SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; CORSAN – Sílvio Alexandre
Schuh; Prefeitura
Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; Associação
dos Moradores dos
Bairros São J. Operário, Santa Lúcia e Santa Terezinha – Tiago
Betto. Categoria:
Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e
Ambiental:
SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; CORSAN
Farroupilha – Gelso
Molon; Prefeitura
Municipal de Farroupilha – Alex Basso; Prefeitura Municipal de
Lajeado – Tayrine
Barbosa Severo; Categoria: Geração de Energia: CERTEL
–
Júlio César Salecker;
Vêneto Energética S/A – Karin Weber de Freitas; CERAN –
Maria Ângela Damian;
CEEE – André Mitto Dornelles. Categoria: Produção
Rural:
Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais
de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Veranópolis –
Moacir Mazarollo; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Estrela – Lécio
Antônio Gregóry. Categoria: Indústria: SICEPOT
– Maicon Roberto
Rizzon; CIC Caxias do
Sul – Margarete Bender; CIC Garibaldi – Giovani Dresch.
Categoria
Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager.
Categoria:
Esporte, Lazer E Turismo: não houve representação. GRUPO
II –
REPRESENTANTES
DA POPULAÇÃO: Categoria: Legislativos Municipais:
Câmara Municipal de
Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria:
Associações
Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: AEBA –
Ênio
Costa Hausen. Categoria:
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão:
Universidade de Caxias
do Sul – UCS - Daniel Schmitz; EMATER – Wilson Bossle;
UNIVATES – Everaldo
Ferreira; IFRS – Campus Bento Gonçalves – Rodrigo O
Câmara Monteiro. Categoria:
Organizações Ambientais: ONG VIME – Ana Maria
Postal. Categoria:
Associações de Profissionais: não houve representação.
Categoria:
Organizações Sindicais: SITRACOOPER – Hélio Eduardo Pires. III
–
GRUPO
DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL:
Secretaria Estadual de
Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp;
Secretaria Estadual de
Educação – Regiane Heinrichs Mallmann; Secretaria
Estadual de Saúde –
Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL – METROPLAN
-
Shirley Nielsen; FEPAM
– Maria Dolores S. Pineda. Justificaram antecipadamente
sua
falta os seguintes membros: Juliano Rodrigues Gimenez –
ABES; Vânia
Elisabete Schneider –
FERVI Campus Universitário da Região dos Vinhedos; Malta
Maria Fluck – CORSAN;
Marciano Garibotti – UESA; Denize Maria Borella –
Prefeitura Municipal
de Marau; Maristela Sarzi de Almeida – Prefeitura Municipal de
Triunfo; Pedro Bruno
Regner – Rotary Clube Taquari; Tamara Bianca Horn -
Faculdade de
Tecnologia - La Salle; Ildo Mayer – Fundação Pró - Rio Taquari; Cézar
Machado – ONG ECOBÉ. A
referida reunião ocorre conforme convocação em
circular externa
n°126/2012, de 18 de setembro do corrente. Dando boas vindas a
todos, o presidente do
Comitê, senhor Daniel Schmitz – UCS, ressaltou a
importância da
referida reunião pois este é o segundo encontro onde a plenária
estará definido o
enquadramento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, por este
motivo, estas
plenárias terão uma dinâmica de contagem de quórum e votação até o
final da reunião. 1)
Leitura e aprovação das atas 124/2012 e 125/2012: na
ata
124/2012 foi sugerido
pelo vice-presidente, senhor Julio Salecker – CERTEL as
seguintes alterações
de texto: linha 17 correção de seu nome; linha 83 alteração do
texto para “barramentos
para hidrelétrica ou qualquer barramento”. Na linha 88
solicitou alteração
para a frase “disse que estudos como este que definem critérios
claros para os
empreendimentos de hidrelétricas deveriam ser elaborados para os
demais usos, como e
principalmente para a carga orgânica”. Na ata 125/2012
nenhuma alteração foi
encaminhada. Sendo assim, a plenária aprovou as duas atas
com 21 votos
favoráveis e 4 abstenções. O senhor Daniel Schmitz relatou que a
Comissão de
Acompanhamento do Plano da Bacia Taquari-Antas reuniu-se dia 17
de setembro e hoje
traz para avaliação da plenária uma sugestão de enquadramento
da calha principal dos
rios Antas e Taquari. Esse é uma proposição até então não
trabalhada no Comitê.
Fica assim a proposta de enquadramento da calha principal
para o período dos 20
anos: águas de classe 1 desde a nascente em São José dos
Ausentes até a foz do
rio São Marcos; da foz do rio São Marcos até a foz do rio
Carreiro águas de
classe 2; da foz do rio Carreiro até a foz do rio Guaporé águas de
classe 1; da foz do
rio Guaporé até a foz do rio Taquari, águas de classe 2. Aberto
espaço para
manifestações, o senhor Wilson Bossle – EMATER questionou a
viabilidade de existir
um trecho de rio com classe 1 entre dois trechos de classes 2,
o presidente Daniel
Schmitz respondeu que esta classe foi definida com base nos
monitoramentos do
diagnóstico do Plano de Bacia que aponta essa região como
classe um. Sendo
assim, a proposição de inclusão do enquadramento da calha
principal como parte
do enquadramento da Bacia foi aprovada pela plenária com 20
votos favoráveis e 5
abstenções. Na sequência o senhor Daniel Schmitz comunicou
que nos dias 5 a 9 de
novembro acontecerá em Cuiabá – MT o Encontro Nacional
de Bacias
Hidrográficas de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, onde ele e a
secretária executiva
estarão participando e, juntamente com os outros Comitês do
Estado, articulando a
vinda do ENCOB de 2013 para o Rio Grande do Sul. Ainda,
que neste mesmo ano a
proposição de articulação para dois Encontros Estaduais,
para as plenárias dos
Comitês do Estado. Solicitou que os membros interessados
em participar do
evento entre em contato com a secretaria executiva, o senhor
Nestor Halmenschlager –
SMARJA disse que tem interesse em participar. 2)
Deliberação
do Enquadramento da Bacia Hidrográfica Taquari – Antas:
começando pelas
sub-bacias da região do Alto Taquari - Antas onde
todas foram
enquadradas em águas
de classe 1, o senhor Daniel lembrou que as decisões
acerca da qualidade
das águas interferem no perfil econômico, produtivo e social de
cada região, ou seja,
condicionam as atividades realizadas naquele local. O senhor
Gilberto Zanatta – STR
Encantado relatou que a preocupação são as intervenções
que terão de ser
realizadas para atingimento da classe 1, bem como, quem irá pagar
e o quanto esse
processo irá refletir na produção rural. Após o debate, foi aprovado
o enquadramento em classe
1 em todas as sub-bacias do Alto Taquari-Antas com 23
votos favoráveis e 4
abstenções. O senhor Lécio Gregory – STR Estrela manifestouse
dizendo que passar de
classe 4 para classe 1 é utopia. A senhora Dolores Pineda
– FEPAM explicou que
teoricamente é utópico, ainda há pouco monitoramento, mas
sabe-se que precisa se
ter uma outra ferramenta de análise mais aprofundada que o
Plano de Bacia,
salientou que o trabalho é sério e extensivo, mas não é utópico. O
senhor Gilberto
Zanatta – STR Encantado disse que é necessário avaliar o grau de
comprometimento da
agricultura e pecuária na emissão de poluentes que são muito
elevados para essa
região e dificultam o seu abatimento, também questionou se
esses percentuais
realmente retratam a situação de toda unidade de gestão ou
somente pontos
específicos onde foram realizados os monitoramentos. A senhora
Ana Postal – ONG VIME
lembrou que nesta região existem algumas indústrias que
produzem muitas cargas
poluidoras e que também devem tratar seus efluentes para
minimizar o impacto no
meio ambiente. O senhor Ênio Hausen – AEBA questionou
se o Rio Tainhas
realmente é classe 4 atualmente, pois talvez um ponto de
monitoramento pode
interferir na classificação da qualidade da mesma. O senhor
Daniel respondeu que a
questão de monitoramento na Bacia Hidrográfica segue
uma metodologia
específica. A senhora Cláudia Ribeiro – STE completou dizendo
que os monitoramentos
foram feitos na foz do Rio Tainhas e apontaram classe 4. A
senhora Margarete
Bender – CIC Caxias do Sul disse que é importante
primeiramente analisar
o material que está sendo lançado e de onde vem estes
resíduos, para então
promover ações necessárias. Médio Taquari - Antas, foi
tratado separadamente
a sub-bacia do Rio Marrecão, pois a CIC Garibaldi,
representada pelo
senhor Giovani Dresch questionou o monitoramento na região
desta sub-bacia
apresentou uma proposta de monitoramento onde haveriam mais 5
pontos de
monitoramento dentro de um período de 6 meses. A senhora Renata Gil –
CORSAN sugeriu que a
classe 1 da sub-bacia do Rio Marrecão fosse alterada para
classe 2, levando em
consideração a demora no recebimento de financiamentos
para trabalhar as
cargas poluidoras, além disso, salientou que o monitoramento
desconsidera o
parâmetro fósforo, mas na hora de realizar o tratamento ele passa a
existir novamente. O
vice-presidente, senhor Julio Salecker – CERTEL questionou a
possibilidade de
existir uma sub-bacia de classe 1 entre duas sub-bacias de classe
2. A senhora Cláudia
Ribeiro - STE ressaltou que o enquadramento não pode piorar
a qualidade da água. A
senhora Dolores Pineda - FEPAM explicou que o fósforo no
Rio Grande do Sul
atinge parâmetros maiores que o estabelecido pelo CONAMA,
por isso ainda não se
sabe a classe em que ele está enquadrado, disse ainda que
deixar a sub-bacia sem
enquadramento é complicado, porém, sugeriu que fosse
pensado em uma classe
intermediária para esta sub-bacia. O senhor Tiago Loch –
SEMA lembrou que
segundo a legislação, a classe das águas não podem ser
pioradas. A senhora
Renata Gil - CORSAN disse ainda que acha possível águas de
classe 1 na calha
principal, porém na sub-bacia é tecnicamente inviável. O senhor
Gilberto Zanatta – STR
Encantado disse que se atualmente a sub-bacia é classe 1,
não pode mudá-la para
classe 2, é necessário trabalhar o parâmetro fósforo. O
presidente considerou
ainda a necessidade de detalhamento deste processo de
reavaliação proposto
pela CIC Garibaldi e uma metodologia oficial de governo para
um período maior que 6
meses. O senhor Everaldo Ferreira – Univates ressaltou
que abrindo precedente
para um pedido, podem começar a existir outros pedidos de
reavaliação. O senhor
Giovani – CIC Garibaldi concordou com o enquadramento do
Rio Marrecão em classe
1 em um prazo de 20 anos para se adequar, mas que
intermediariamente
fossem identificadas classes outras para serem consideradas. A
senhora Dolores lembrou
que na fase C do Plano de Bacia serão discutidos os
projetos e ações para
reavaliar as classes de água. O senhor Julio ressaltou que
segundo a resolução do
CONAMA esta sub-bacia é classe 4, porém foi definido pela
plenária que o
parâmetro fósforo não seria considerado para fins de enquadramento
da classe, questionou
como será definido o fósforo quando o estudo da FEPAM
sobre este parâmetro
estiver pronto. A senhora Dolores contribuiu dizendo que é
necessário olhar para
os outros parâmetros que existem dentro da sub-bacia, como
DBO, coliformes que
são provenientes de contaminação por esgoto, disse que não
existe ainda um padrão
para o fósforo no Rio Grande do Sul, mas em função dos
altos níveis de
concentração deste poluente a FEPAM discute este tema em nível
nacional para
futuramente verificar em que classe esse parâmetro se enquadra. A
senhora Renata
questionou se será possível dentro do prazo de 20 anos adequar
todas as indústrias,
empresas da região do Marrecão para que a classe 1 seja
atingida. A senhora
Regiane Mallmann – 3ª CRE disse que a metodologia utilizada é
a mesma para todas as
outras sub-bacias e acredita ser desnecessário a discussão
já que a qualidade da
água é classe 1. Deliberando sobre a sub-bacia do Rio
Marrecão, 18 membros
votaram para que a classe 1 se mantenha, 7 membros
votaram para que a
calha principal e a sub-bacia tenham classes diferentes e dois
membros se abstiveram.
O presidente disse ainda que baseado na solicitação
encaminhada pela CIC
Garibaldi, o Comitê dentro do seu Plano de Bacia coloca de
imediato ao DRH e
FEPAM a demanda de uma metodologia de reavaliar e aprimorar
o processo de
monitoramento das sub-bacias e da calha principal. Deliberando
sobre a unidade de
gestão do Médio Taquari – Antas, 26 membros aprovaram com 1
abstenção o
enquadramento conforme definido na última plenária. Rio
da Prata, o
senhor Gilberto
Zanatta disse que não concorda com este enquadramento, pois esta
é uma região de
produção intensa de alimentos e considerando os esforços para
melhorá-la traria uma
responsabilidade muito grande para a agricultura. O senhor
Daniel concordou que é
difícil modificar a classe 3 para 1 por se tratar de cargas
difusas e ser uma
região com biodiversidade e endemismo. O senhor Lécio disse
que se essa classe se
manter será necessário parar de produzir. O senhor Daniel
respondeu que o
enquadramento não está restringindo o uso das águas para as
atividades, mas sim
condicionando àquelas atividades conforme a classe de água
definida para a
região. O senhor Moacir Mazzarollo – STR Veranópolis disse que
atualmente não existe
técnicas ou pesquisas para que o modelo de produção seja
menos impactante no
meio ambiente, e deixar que o produtor por si só faça as
melhorias necessárias
impossibilita o atingimento dessas metas. Foi proposto pelos
membros de Sindicato
de Trabalhadores Rurais alterar esta sub-bacia para classe 2.
Na sequência, foi
realizada a votação onde 16 membros votaram para a
permanência da classe
1, 8 para a alteração de classe 1 para 2 e 2 abstenções,
portanto, mantem-se a
classe 1 na unidade de gestão do Rio Prata. Rio
Carreiro, a
senhora Ana Postal –
ONG VIME disse que não há coerência em manter um trecho
de rio classe 2 no
meio de dois rios com classe 1, sugeriu que fosse modificado tudo
para classe 1. O
senhor Gilberto propôs que a unidade de gestão fosse alterada
para classe 2. Foi
realizada a votação onde 15 membros apoiaram a permanência
da unidade de gestão
conforme definido na plenária de pré-enquadramento, 8
membros apoiaram a
mudança de todo o Rio Carreiro para classe 2 e 3 membros
apoiaram a mudança de
todo o Rio Carreiro para classe 1. Sendo assim, as subbacias do Rio Carreiro:
Alto Rio Carreiro, Médio Rio Carreiro e Baixo Rio Carreiro,
foram definidas classe
1, 2 e 1, respectivamente. Rio Guaporé, a
senhora Ana
Postal propôs que no
Médio Guaporé a classe fosse alterada para 1, pois neste
trecho não existem
indústrias, mas sim uma grande área de mata ciliar que não
comprometem essa
região. Deliberando, 18 membros votaram a favor de manter
classe 2 para toda a
unidade de gestão, 8 membros votaram a favor da proposta
feita pela senhora Ana
Postal e não houve nenhuma abstenção. Sendo assim, a
unidade de gestão do
Rio Guaporé mantem-se classe 2 em todas as suas subbacias.
Rio
Forqueta, o senhor Lécio propôs a mudança da sub-bacia Alto
Rio
Forqueta para classe 2
conforme as demais, realizou-se a votação, 7 membros
apoiaram o
enquadramento em classe 2 para todo o Rio Forqueta e 19 membros
apoiaram a permanência
das sub-bacias Alto Rio Forqueta, Rio Fão e Rio Forqueta,
nas classes 1, 2 e 2,
respectivamente. A partir deste momento somam-se 25
membros aptos a votar.
Baixo Taquari - Antas foi aprovada com 24 votos a
proposta de pré–enquadramento
onde todas as sub-bacias serão de classe 2,
somente 1 voto
contrário à decisão. 3) Proposta Intermediária de
Enquadramento:
o senhor Daniel explicou a necessidade de estabelecer um meta
intermediária de
qualidade para os próximos 10 anos, sendo assim, ao final deste
período, será possível
fazer uma releitura do processo que está sendo definido e
verificar se as
classes intermediárias estipuladas foram realmente atingidas. O
senhor Ênio Hausen –
AEBA disse que na sua opinião a meta intermediária não
deve ser definida com
classes iguais e sim estipular sempre a melhoria das classes,
sugeriu que a unidade
de gestão do Baixo Taquari fosse com meta intermediária
classe 2. O senhor
Everaldo conforme relatado pelo senhor Daniel, sugeriu que
também fosse a classe
dois para o mesmo local. A senhora Dolores explicou que
definir uma meta
intermediária é muito importante, principalmente porque permite se
basear nas ações que
devem ser realizadas em um período de tempo menor e
verificar se essas
ações estão tendo efeito, levando em consideração as mudanças
de cada região e suas
especificidades. O senhor Renivo Girardi – SAMAE também
disse que é importante
definir classes melhores. Não havendo quorum para
deliberação das metas
intermediárias, o senhor Daniel sugeriu que a CA e CPA se
reunissem para
deliberar a respeito deste assunto. Ainda foi apresentados os
próximos passos a
serem feitos. 4) Assuntos Gerais: na
sequência o presidente
anunciou que dia 15 de
outubro acontecerá o Simpósio Gaúcho das Águas na
Assembleia
Legislativa, onde ele estará representando os Comitês em uma palestra
que irá discutir o
Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos no Estado, convida a
todos para participar
do evento. Disse ainda que hoje foi publicado no jornal o edital
para a eleição
2012/2014 da plenária e a comissão eleitoral será chamara para uma
reunião nos próximos
dias. A partir da publicação no Diário Oficial, as entidades
terão 45 dias para
encaminharem a documentação de inscrição à secretaria
executiva que estará
divulgando o processo e recebendo as inscrições. Relatou
ainda os
encaminhamentos feitos pelos presidentes e vice-presidentes de Comitês
de Bacias
Hidrográficas a respeito da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba,
Convênio
SEMA/METROPAN. Na sequência, convidou todos para participar do
lançamento do livro “A
História da Bacia Hidrográfica Taquari - Antas” que
acontecerá no mês de
outubro/novembro. Houve ainda uma homenagem à senhora
Shirley Nielsen –
METROPLAN que está se aposentando e por isso afastando-se
temporariamente do
Comitê. Agradeceu a equipe da STE e a Comissão de
Acompanhamento pela
dedicação e competência na realização do Plano de Bacia.
O senhor Adriano
Panazollo – STE também manifestou-se agradecendo a sua
equipe e a experiência
de trabalho. O senhor Tiago informou que está sendo feito
um convênio entre a
SEMA / UNIVATES para o monitoramento e controle de cheias.
Nada mais havendo a
constar, lavro a presente ata, que será apresentada para
aprovação na próxima
reunião dia 26 de outubro com local a ser definido.
Lajeado, 27 de
setembro de 2012.
Daniel Schmitz Cíntia
Agostini
Presidente Secretária
Executiva
