ATA 131/2013
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às nove horas e trinta
minutos, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, em Muçum, reuniu-se, em
reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-
Antas, com 24 (vinte e quatro) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em
posição de titular e 12 (doze) membros suplentes, além de convidados e ouvintes,
conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO
PÚBLICO: CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento – Sílvio Alexandre
Schuh; SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Sul – Adalberto Luiz Voese; UESA - União Encantadense de Sociedades de Água -
Marciano Garibotti. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO
URBANA E AMBIENTAL: CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento -
Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella; Prefeitura Municipal
de Muçum – Marisa Ambrosi; SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura
Municipal de Venâncio Aires – Carin Taiara Gomes; Prefeitura Municipal de Lajeado –
Marco Antônio Lang; Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Vêneto Energética S/A –
Karin Weber de Freitas; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN – Maria Ângela
Damian; Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE – André Mito Dornelles.
Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vacaria e
Muitos Capões – Sérgio Poletto; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado –
Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas – Marco Aurélio Rohr;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vespasiano Correa – Rudi Bagnara. Categoria:
INDÚSTRIA: CIC Garibaldi – Giovani Dresch; Sindicato das Indústrias de Produtos
Suínos do RS – SIPS – Rony Carlos Giongo. Categoria Navegação e Mineração: não
houve representação. Categoria: ESPORTE, LAZER E TURISMO: não há
representação. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria:
LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul –
Alberto João Heck. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE
SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: Lions Club Estrela – João Alfredo Sampaio; Rotary Club
de Estrela – Gilmar Leonhardt. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO: EMATER – Wilson Bossle; UERGS – Universidade Estadual do RS –
Eliane Kolchinski; Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; FERVI –
Campus Universitário da Região dos Vinhedos – Vânia Elisabete Schneider. Categoria:
ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Associação ECOBÉ – Cézar Machado; Fundação
Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer; Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente - VIME – Ana
Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: Associação Brasileira dos Ex-
Bolsistas da Alemanha – Ênio Costa Hausen; Academia Literária do Vale do Taquari –
Ana Cecília Togni; ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental –
Shirley Nielsen; AEANE – Associação dos Engenheiros Agrônomos da Encosta Superior
Nordeste – Paulo Riardo Facchin. Categoria: ORGANIZAÇÕES SINDICAIS: Sindicato
dos Trabalhadores nas Empresas Cooperativas e Desenvolvimento Rural do RS –
SITRACOOPER – Hélio Eduardo Pires. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO
GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado da Educação – Regiane
Mallmann; Secretaria de Estado da Saúde – Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL –
não houve representação. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes
membros: Albano Schwarzbold – ABLimno; Mary Simone de Vargas - Prefeitura
Municipal de Triunfo; Julio Cesar Salecker – CERTEL; Fernando Mendes Gimenez –
ACSURS; Margarete Bender – CIC Caxias do Sul; Denise Pessoa – Câmara de
Vereadores de Caxias do Sul. A referida reunião ocorre conforme convocação em
circular externa n° 131/2013, de 13 de fevereiro do corrente. 1) Leitura e Aprovação da
Ata 130/2012: a senhora Ana Cecília Togni – ALIVAT solicitou correção do seu
sobrenome na linha 46, após a ata foi aprovada com 25 votos favoráveis e 1 abstenção.
2) Inclusão de entidades como membro do Comitê: a senhora Beatriz Paulus,
representante da ATUASERRA que pleiteou a vaga de titular na categoria de Esporte,
Lazer e Turismo, fez uma breve apresentação de sua entidade que presta serviços de
turismo na região da Serra, onde atende 27 municípios. Na sequência, o senhor Valdecir
Panisson – Câmara de Vereadores de Vacaria também apresentou-se à plenária e
solicitou uma vaga de suplência na categoria de Legislativos Municipais. Sendo assim,
as entidades foram aprovadas por 24 votos favoráveis e nenhuma abstenção. A
Secretaria Executiva encaminhará a inclusão das duas entidades para referendo do
Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul. 3) Proposta de
Titularidade e Suplência no Comitê: o presidente do Comitê, senhor Daniel Schmitz –
UCS, explicou que a dinâmica de titular e suplente, usada desde a eleição em
novembro, onde a ordem das vagas podem ser ordenadas ou vinculadas, está sendo
questionada pela secretaria do Conselho de Recursos Hídricos. Segundo essa, a
Resolução que regulamenta a eleição refere entidades titulares e respectivos suplentes
e nesta condição, deveria haver indicação prévia da entidade titular e suplente e não um
ordenamento das entidades suplentes, conforme sugerido nas eleições, pelas
categorias. O senhor Alberto Heck – Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul
enfatizou que a suplência é de outra entidade, e não de pessoa suplente na mesma
entidade, reforçando a dinâmica sugerida pelo Comitê Taquari-Antas. O senhor Ênio
Hausen – AEBA sugeriu que nas categorias onde há apenas entidades titulares, essas
ocupem também a vaga de suplência, para que não fiquem prejudicadas na falta de
entidades e representantes. O senhor Daniel Schmitz sugeriu que a secretaria do
Comitê encaminhe um ofício ao CRH argumentando sobre a decisão do Comitê e
questionando a instrução do referido Conselho, considerando que os membros das
categorias é que definiram a forma de representação e voto, conforme a regra que foi
estabelecida no último processo eleitoral, além do fortalecimento do quórum nas
plenárias. Sendo assim, esta proposição foi aprovada pela plenária com 26 votos
favoráveis e nenhuma abstenção. 4) Participação nas Câmaras Técnicas: o senhor
Daniel Schmitz explicou que as Câmaras Técnicas são grupos de discussão e avaliação
conceitual de temas onde os comitês participam, tanto nas instâncias do Conselho de
Recursos Hídricos como do Conselho de Meio Ambiente e Conselho de Saneamento.
Ressaltou que os representantes que participarem das Câmaras Técnicas estarão
representando o conjunto dos comitês de bacias do Estado e que para algumas das
referidas é necessário o mínimo de conhecimento técnico. Frizou ainda a importância da
participação efetiva dos membros, pois trata-se de colegiados que discutem e
encaminham temas estratégicos para o Estado. Após a apresentação das câmaras
técnicas e de seus respectivos representantes, foi aberto espaço para manifestação da
plenária. O senhor Marciano Garibotti – UESA que é representante do Comitê Taquari -
Antas na Câmara Técnica de Águas Subterrâneas - CRH relatou a dificuldade de se
fazer presente nas reuniões, por isso sugeriu que fosse indicado um membro suplente. A
senhora Marisa Ambrosi – Prefeitura Municipal de Muçum disse que tem interesse de
fazer parte desta câmara técnica como membro titular. A senhora Maria Ângela Damian
– CERAN disse que não tem conseguido participar das reuniões da Câmara Técnica de
Orçamento – CRH, e em comum acordo, sugeriu que o senhor André Mito Dornelles –
CEEE a substituísse neste grupo. A senhora Regiane Mallamnn – 3ª CRE manifestou
interesse em participar da Câmara Técnica de Educação Ambiental – CONSEMA. A
Secretaria Executiva do Comitê irá reenviar convite para todos membros se
manifestarem a respeito de interesse em participar e após receber as informações,
estas serão levadas para a discussão junto ao Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias,
onde a deliberação acerca das representações ocorre. 5) Apresentação do Encarte
Final do Plano de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: o presidente do Comitê explicou
que o Plano de Bacia é um instrumento de trabalho oficial de governo para os próximos
20 anos. O encarte é um resumo deste trabalho que traz informações muito importantes
acerca do que foi executado nas etapas A e B do plano, das condições atuais da bacia,
como se dá o uso das águas e a poluição existente, dentre outras informações.
Salientou que a plenária do Comitê Taquari-Antas deve estar preparada para a
execução da etapa C do plano, que objetiva trabalhar no rio que podemos, considerando
o rio que temos e o rio que queremos. Salientou que os grupos de trabalho Águas de
Classe Especial, Usos Não Contemplados na Resolução do CONAMA e Diretrizes e
Temas Relevantes na Bacia Hidrográfica têm papel importante nesta construção, pois é
necessário definir de que maneira a água será usada nas diversas atividades existentes
na Bacia afim de garantir a qualidade estabelecida no enquadramento, levando em
consideração os usos consuntivos, usos não consuntivos, as cargas provenientes da
agropecuária, indústria e urbana. Ainda, fez menção às ações sugeridas para garantir
que as metas intermediárias de enquadramento sejam alcançadas no tempo pretendido
de 10 anos, conforme as características de cada sub-bacia. O senhor Cézar Machado –
Associação Ecobé sugeriu que fosse adicionado à listagem o projeto de geração de
energia nas pequenas propriedades rurais através do biogás. O senhor Daniel Schmitz
respondeu enfatizando que esses temas estão contemplados nesta lista geral pois ela
afirma de forma genérica o que é necessário fazer, mas não aprofunda como fazer. E
essa será tarefa das discussões dos grupos de trabalho e da Etapa C do Plano da
Bacia. O senhor Wilson Bossle elogiou a produção do encarte e ressaltou a importância
de divulgá-lo para as escolas, prefeituras, câmara de vereadores dentre outros órgãos, o
senhor Daniel Schmitz disse que é necessário apoio financeiro para impressão dos
exemplares do encarte. Algumas ações deverão ser pensadas e articuladas e outras já
estão em vias de execução, como a proposição de articulação regional para divulgação
do Plano da Bacia e a forma proposta será via COREDES. Assim, o Comitê Taquari-
Antas fará reuniões nos Conselhos e com aqueles indicados pelos Conselhos, para
divulgação e encaminhamento de ações referidas no Plano da Bacia. O senhor Valdecir
Panisson – Câmara de Vereadores de Vacaria sugeriu que o encarte fosse distribuído
nas prefeituras, para que utilizem na gestão dos municípios. A senhora Regiane
Mallmann – 3ª CRE disse que poderia ser encaminhado pelas Coordenadorias
Regionais de Educação, um CD com o encarte. A senhora Ana Cecília Togni – ALIVAT
complementou dizendo que poderia ser feito uma campanha na mídia informando a
comunidade onde encontram esse material. O senhor Marcos Bastian disse que o
diagnóstico desta bacia é bastante crítico e que muitas ações tem sido feitas de formas
dispersas que escapam do âmbito do Comitê, que não tem capacidade executiva de
projetos. O senhor Daniel Schmitz disse que o Comitê não pode fazer, porém esse tem
a incumbência de deliberar sobre assuntos para que o poder executivo/setor
privado/entidades realizem as ações. 6) Discussão das Temáticas do Grupo de
Trabalho: o presidente do Comitê ressaltou que a plenária tem que trabalhar afim de
atingir as metas de qualidade da água dentro do prazo de 20 anos, considerando a
qualidade atual de cada sub-bacia. Dentro disso, os grupos de trabalho têm papel
fundamental, pois irão discutir como os temas de Água de Classe Especia, Usos Não
Contemplados na Resolução do CONAMA e Diretrizes e Temas Relevantes se
enquadram nas diversas regiões da bacia. Para tanto, é necessário que cada grupo de
trabalho discuta sobre os temas propostos, sugerindo projetos e colocando-os em
prática com a ajuda das diversas instâncias. A senhora Ana Postal – ONG VIME
aproveitou para relatar que encaminhou uma carta à FEPAM solicitando informações
sobre empreendimentos no Rio Carreiro, porém até o momento as informações não
foram recebidas, solicitou que o Comitê encaminhe o mesmo pedido à FEPAM. 7)
Assuntos Gerais: o senhor presidente informou que nos dia 26 e 27 de fevereiro o
grupo de discussão do ENCOB estará se reunindo em Porto Alegre, para discutir acerca
do evento que acontecerá em outubro deste ano no Rio Grande do Sul. Em seguida, os
grupos de trabalho se reuniram separadamente para darem início as suas atividades.
Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para
aprovação na próxima reunião dia 22 de março na cidade de Caxias do Sul, na
Universidade de Caxias do Sul.
Lajeado, 22 de Fevereiro de 2013.
Daniel Schmitz - Presidente
Cíntia Agostini - Secretária Executiva
