Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antar

Rio Taquari - Estrela-RS

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas


Circular Externa nº 09/2011 

Lajeado, 12 de setembro de 2011.

Prezado(a) Senhor(a)

Ao cumprimentá-lo(a), convocamos os representantes das entidades titulares e das entidades suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que se realizará no dia 30 de setembro, com recepção às 9 horas e início das atividades às 9h 30min, na Câmara de Vereadores da Cidade de Taquari, cito rua Daniel Martins Bizarro, Nº 10, bairro

centro.

Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:

· Leitura e aprovação da Ata 08/11;

· Capacitação dos membros do Comitê – Agência Metroplan;

· Definição das Consultas Públicas de Enquadramento – Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas;

· Inscrição de novas entidades membros;

· Assuntos gerais.

Esta reunião tem previsão de início às 9h30min e término às 12h30min.

Aguardando sua indispensável participação, subscrevemos,

Atenciosamente

Daniel Schmitz

Presidente

Julio Cesar Salecker

Vice-Presidente

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

Bacia Taquari-Antas

Lajeado, 17 de junho de 2011

Circular Externa nº 06/2011

Prezado(a) Senhor(a)

Ao cumprimentá-lo(a), convocamos os representantes das entidades titulares e das entidades suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que se realizará no dia 01° de julho, com recepção às 9 horas e início das atividades às 9h 30min, no Auditório do Bloco 46 da Universidade de Caxias do Sul (em frente ao Zoológico), em Caxias do Sul.

Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:

· Leitura e aprovação da Ata 05/11;

· Encaminhamento referente às entidades faltantes nas reuniões do Comitê;

· Troca de membro da Câmara Técnica Institucional e Jurídica do CRH;

· Inclusão de entidade como membro no Comitê;

· Apresentação do Relatório Técnico I – Plano da Bacia

Hidrográfica Taquari-Antas;

· Assuntos gerais.

Esta reunião tem previsão de início às 9h30min e término às 12h30min.

Aguardando sua indispensável participação, subscrevemos,

Atenciosamente

Daniel Schmitz

Presidente

Julio Cesar Salecker

Vice-Presidente

Secretaria Executiva

Rua Avelino Tallini, 171, Bairro Universitário

95900-000 – Lajeado – RS

Fone/Fax: (51) 3714-7023 ou 3714 7000 R.: 5230

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

Caros membros do Comitê Taquari-Antas, nossas assembleias do Comitê ocorrem, regimentalmente, na última sexta-feira de cada mês.
No mês de junho nossa reunião estava prevista para o dia 24/06/2011, na UCS, em Caxias do Sul.
No entanto, resultante da discussão da última reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia Hidrográfica, teremos que adiar nossa reunião por uma semana, ou seja, esta vai ocorrer no dia 01° de julho de 2011, na UCS.
O motivo de tal adiamento será a possibilidade de apresentação do Relatório Técnico I, primeiro produto do nosso Plano de Bacia.
Como se trata de tema de alta relevância para o Comitê, decidimos atrasar nossa reunião em uma semana.
Logo que tivermos a convocação pronta estaremos enviando a todos. Pedimos que procurem programarem-se para tal data.

Agradecemos e nos colocamos a disposição.

Atenciosamente

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica
Taquari-Antas

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

Caros membros do Comitê,

No dia 04 de novembro encaminhamos ofício a FEPAM, referente aos questionamentos acerca de intervenções no setor hidrelétrico propostos para o Rio Guaporé, conforme deliberado em nossa última reunião do dia 29 de outubro.

Desta forma, para conhecimento, anexo segue ofício encaminhado por este Comitê e ofício recebido da FEPAM esta semana.

Qualquer dúvida estamos a disposição.


Att

Secretaria Executiva

DOCUMENTO ENVIADO A FEPAM

Lajeado, 04 de novembro de 2010
Ofício 045/CGBH-Taquari-Antas
Senhora Presidente

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas recebeu, da parte de membros deste, um questionamento acerca de intervenções no setor hidrelétrico propostos para o Rio Guaporé.

É de conhecimento geral que estudo realizado pela própria FEPAM estabeleceu como diretriz para os licenciamentos ambientais para a geração de energia elétrica que os Rios Guaporé, Tainhas e o trecho médio do Rio das Antas são livres de intervenções e/ou barramentos, no entanto, chega ao nosso conhecimento que existe um empreendimento, já instalado no Rio Guaporé quando do referido estudo, que pretende ampliar sua capacidade de geração.

Diz-se que se trata de uma repotencialização, no entanto, a informação que nos chega é de que será construído um canal de 350 metros, 6m de largura e 6m de profundidade, mais a construção de uma nova casa de força, deixando assim de ser uma repontecialização para se tornar uma nova obra.

Considerando o exposto, a plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas, em reunião no dia 29 de outubro de 2010, na cidade de Coqueiro Baixo, deliberou o que segue: primeiro, esse Comitê questiona se há mesmo projetos de intervenções neste rio, que foi, nos estudos da FEPAM, considerado livre de barramentos; segundo, solicitamos a FEPAM que não licencie esse ou qualquer outro empreendimento no referido rio até que se tenha clareza dos encaminhamentos deste assunto.


Contamos com a compreensão e colaboração desta Fundação.
Atenciosamente
Daniel Schmitz
Presidente do Comitê Taquari-Antas
Senhora Regina Telli
Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
Secretaria de Meio Ambiente do Estado do RS
Porto Alegre-RS

DOCUMENTO RECEBIDO DA FEPAM
fepam
Of. FEPAM/6AB n.°. 9779/2010 Porto Alegre, 25 de novembro de 2010.
Prezado Senhor

Em atenção ao seu Ofício 045/C6BH Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, temos a informar que a FEPAM permanece considerando as diretrizes estabelecidas no estudo "Diagnóstico Ambiental da Bacia do Taquari-Antas/RS - Diretrizes Regionais para o Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas1', inclusive no que se refere à manutenção de trechos de rios livres de novos barramentos para assegurar amostras dos regimes hidrológicos distintos e prováveis diferenças ecológicas em termos de habitats para peixes como estratégia de conservação da biota aquática da bacia.

Até o presente momento não existem novos barramentos ou novos empreendimentos sendo licenciados nesta Fundação, existe sim, no rio Guaporé, um processo que ainda está em análise pelos técnicos da FEPAM, referente a um pedido de ampliação de potência da PCH Guaporé.

A PCH Guaporé foi instalada no rio de mesmo nome anteriormente ao referido estudo de diagnóstico ambiental, já tendo sido os seus impactos advindos considerados no mesmo.

Cabe salientar que tal pedido de alteração de potência está sendo analisado partindo-se de que qualquer aumento na geração de energia não deverá acarretar novos impactos no recurso hídrico.

Informamos ainda que o Processo Administrativo de análise da ampliação de potência da PCH Guaporé está no aguardo de manifestação da Prefeitura Municipal de Guaporé, tendo em vista as restrições ambientais aprovadas por este município no entorno do Rio Guaporé, conforme a certidão de zoneamento municipal n°01/2007 de 20/12/2007.

Sem mais para o momento.
Atenciosamente
Regina Telli
Presidente da FEPAM

Ilmo Sr
Daniel Schmitz
Presidente do Comitê Taquari- Antas
Secretaria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas Univates - Sala 205/09
Rua Avelino Tallini, n°. 171
CEP 95900-000 - Lajeado - RS
Doe Id: 429717
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz RoessIer/RS
Rua Carlos Chagas, 55 - Fone: (Oxx51) 3288-9400 - CEP 90030-020 - Porto Alegre - RS - Brasil

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

Caros membros do Comitê, boa tarde, na sexta-feira, dia 19/11, tivemos reunião da Comissão do Plano de Bacia, onde foi discutido o Plano de Trabalho.

No dia 03/12 o referido Plano de Trabalho será apresentado na plenária para contribuições do grupo.

A proposta é de uma breve apresentação do Sistema de Recursos Hídricos, do que é um Plano de Bacia para então ser apresentado o Plano da Bacia Taquari-Antas.

Após isso, será feito uma dinâmica de Diagnóstico Rápido Participativo, onde todos os membros poderão contribuir na criação de uma matriz FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) que temos em nossa bacia.

Essa é uma ótima oportunidade para todos contribuirmos na construção do Plano.

Nestas condições e considerando a referida pauta, nossa reunião ocorre das 9h30min às 13h.

Solicitamos que todos sejam pontuais para que tenhamos condições de vencer essa pauta.

Atenciosamente

--
Cíntia Agostini
Secretária Executiva

CODEVAT - Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

UNIVATES - Centro Universitário

Rua: Avelino Tallini, 171
Bairro: Universitário
Lajeado - RS CEP: 95900-000
Cel.: (51) 9978-7279
Fones: (51) 3714-7023/7000 r. 5230
Fax: (51) 3714-7001