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| Aepan-ONG monitora o Rio Taquari |
ATA 08/2011
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no auditório do prédio 3 da Univates, na cidade de Lajeado, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 26 (vinte e seis) membros titulares, 2 (dois) membros suplentes em posição de titular e 9 (nove) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas e Gilberto de Oliveira ramos; CORSAN – Fernanda Pescador; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; UESA – Marciano Garibotti; ACAL – Tiago Betto. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Borella; Prefeitura Municipal de Cambará do Sul – Dirceu Amaro da Silva; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de Lajeado – Simone Schneider; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN - Maria Angela Damian; CEEE – Vinícius Quadros de Oliveira, Vêneto Energética AS – Karin Weber de Freitas. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis – Moacir Mazarollo; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory. Categoria: INDÚSTRIA: Sind. das Indústrias do papel, papelão e cortiça- SINPASUL - Jaoscimar Otto Ferreira Becker. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Ademir adamo; Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi - Jorge Alberton; Câmara de Vereadores de Cambará do Sul – Alécio Valdeci Pereira; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: Rotary Clube de Taquari – Elisabeth Lisboa Souza. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; Univates – Everaldo Rigelo Ferreira; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer; Abepan – Luiz Augusto Signor. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann; Secretaria de Estado da Saúde – Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen e Rômulo Borba. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda – SMARJA - Nestor Halmenschlager; Sinticato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul – Raimundo Bampi; Vânia Elizabeth Schneider – FERVI; Juliano Rodrigues Gimenez – Abes; Juarez Carlos Pasquali – Corsan; A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°08/2011, de 19 de agosto do corrente. Inicialmente a secretária executiva Cíntia Agostini comunicou que uma lista estaria passando para que os membros pudessem informar se querem continuar recebendo as convocações do Comitê via correio ou somente por email. O Presidente Daniel Schmitz fez a leitura dos pontos de pauta da convocação e sugeriu que os temas que necessitavam deliberações e os assuntos gerais fossem abordados no inicio da reunião. Desta forma, a pauta da reunião segue conforme especificado, salientando 1) Leitura e Aprovação da Ata 07/11: A ata teve duas alterações, uma do senhor Luiz Signor - ABEPAN, pois justificou sua ausência da última reunião e não constava em ata e da senhora Tamara Horn - La Salle, estava presente na reunião e seu nome também não constava na ata. O Presidente Daniel Schmitz comentou sobre o mapa de presença/frequência dos membros nas reuniões, e que este deverá ser encaminhado para os membros por e-mail e levado para a próxima reunião. Após as alterações, a ata foi aprovada por 23 votos a favor. Antes de passar para o próximo item da pauta, o Presidente Daniel Schmitz agradeceu a presença do Comandante do 1° Batalhão Ambiental Major João José Corrêa da Silva, que começará a participar do Comitê. 2) Inscrição de novas entidades membros: Três novas entidades se inscreveram para participar do Comitê, sendo a AEBA (Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha), que será representada pelo senhor Ênio Hausen e busca ocupar vaga de titular na categoria das Associações Comunitárias e Clubes de Serviços; A Associação Veranense de Automobilismo, que pretende ocupar vaga de titular na categoria do Esporte, Lazer e Turismo; e o Sindicato dos Engenheiros – SENGE, para preencher vaga de titular na categoria das organizações sindicais. O Presidente Daniel Schmitz solicita que estas entidades se façam presentes na próxima reunião para que os membros possam conhecer seu trabalho e após deliberar sobre a inclusão ou não. A senhora Maria Ângela Damian – CERAN, comentou que conversou com o presidente da Atua Serra, mas que ele disse que não poderia participar pois não tem estrutura suficiente. 8) Assuntos gerais: O Presidente Daniel Schmitz comentou que esteve na cidade de Estrela no dia 25/08 participando do Programa Corredores Ecológicos, onde 13 municípios fazem parte deste fórum de discussão e neste dia foram feitos relatos destes municípios quanto às suas realidades e inserção no referido programa. Sendo um processo de construção coletiva e de participação, surgiu uma proposta que será apresentada por Simone Schneider – SEMA Lajeado. A senhora Simone Schneider comentou que seria interessante trazer este fórum de discussão do Corredor Ecológico para dentro do Comitê em forma de Câmara Técnica. Desta forma, sugere-se que em uma próxima reunião os municípios que fazem parte do Corredor Ecológico façam um relato sobre o trabalho que realizam. O Presidente Daniel Schmitz comentou que a proposta é bem vinda e para que isto ocorra, membros do comitê deverão e poderão participar juntamente com os atuais membros do grupo. O Vice-Presidente Júlio Salecker comentou que acha muito importante as questões referentes a recuperação das margens dos rios, APPs e redução do assoreamento. Desta forma, acha que deve ser sim criada esta câmara técnica. A Senhora Cláudia Ribeiro – Consultora STE, comentou que deve-se pensar em incluir esta discussão em conjunto com o Plano, por isso solicita que os e-mails dela, da Chaiana e do Adriano sejam incluídos quando do envio destas programações. O Presidente Daniel Schmitz falou que o Comitê foi convidado na figura do Presidente e que este convite não foi repassado aos membros. Desta forma a criação da Câmara Técnica do Corredor Ecológico foi aprovada por 23 votos a favor. Ainda, foi colocado em votação e aprovada por 23 votos que a Coordenação desta Câmara Técnica deve ser de um membro do grupo dos Usuários, da Categoria Esgotamento sanitário, drenagem, gestão urbana e ambiental. Fica a critério da categoria escolher quem será o Coordenador. A senhora Shirley Nielsen – Metroplan apresentou o senhor Rômulo Borba, da Agência/Metroplan, que será seu suplente no Comitê Taquari-Antas. Ainda, em assuntos gerais, o Presidente Daniel Schmitz comentou sobre uma oficina de cobrança, que irá ocorrer no dia 09/09. será ministrada pelo consultor Antônio Eduardo Lana, contratado pela Agência. Na oportunidade deverão participar as diretorias e membros das CPA's dos Comitês e o tema a ser trabalhando serão os modelos matemáticos de cobrança pelo uso da água. Após o encontro em Porto Alegre, a discussão será levada às plenárias dos Comitês. O senhor Marciano Garibotti – UESA, questionou sobre a forma e decisões acerca da implantação da cobrança. O presidente Daniel Schmitz falou que é o Comitê quem define quando cobra e quanto cobra. A Região Hidrográfica do Guaíba tomará uma decisão única para todos os 9 Comitês. Outro assunto geral trazido na reunião é o resultado do encaminhamento de reunião anterior que trata do tema das cheias na Bacia. Correspondência expedida pelo Comitê sugerindo a implantação de sistema de alerta de enchentes teve encaminhamento da SEMA-RS e o tema levado ao núcleo de Governo para discussão, inclusive com disponibilização de recursos no Orçamento 2012. O Presidente Daniel Schmitz também convidou os membros do Comitê à participarem do Encontro Nacional de Comitês de Bacias que irá ocorrer em São Luis – MA, entre os dias 24 e 28 de outubro. O Presidente informa que o Comitê ainda não possui recursos para participar deste evento. A secretaria executiva repassará a programação e o site a todos por e-mail. O Presidente Daniel Schmitz comentou que foi recebido do Conselho de Recursos Hídricos uma moção de repúdio sobre os rateios dos recursos disponíveis para União, Estados e Municípios, onde os percentuais a serem recebidos pelos municípios aumentaria e do Estado reduziria. Nestas condições, o tema deverá ser melhor discutido em uma próxima reunião do Comitê Taquari-Antas. A senhora Maria Ângela Damian – Ceran comentou que os empreendimentos de Geração de Energia pagam, como forma de compensação, ao Poder Público Federal. Os recursos são destinados prioritariamente às ações nas Bacias onde os empreendimentos se encontram, no caso da Ceran, houve 3 aplicações de recursos definidos pela Sema: um no Parque de Tainhas; um em Itajaí; e, o último, para um estudo de implantação de área de preservação - APA, na Bacia. Quem quiser fazer consultas poderá acessar junto Secretaria de Meio Ambiente do Estado. A senhora Maria Ângela ainda sugere que este estudo seja aproveitado pela STE, no Plano da Bacia. Também questionou sobre o retorno da Fepam quanto ao estágio da revisão dos estudos de Aproveitamentos Hidrelétricos na Bacia. O Presidente Daniel Schmitz comentou que foi encaminhado ofício para a Fepam, mas que ainda não houve retorno. 3) Metodologia de articulação com a sociedade referente ao Plano da Bacia Hidrográfica: Referente ao Plano de Comunicação, este ficou para ser discutido na CPA do Comitê, porém não houve quórum na reunião. Desta forma, a CPA ainda vai ter que deliberar sobre este tema. 4) Construção dos grupos temáticos que realizarão o trabalho de apreciação e discussão do diagnóstico: Inicialmente o Presidente Daniel Schmitz fez a leitura da proposta, onde consta que a apresentação do diagnóstico ocorrerá na plenária de Novembro. Nesta será apresentado o diagnóstico preliminar e distribuídos os cadernos temáticos a serem apreciados pelas categorias do Comitê. Desta forma, para que esse importante trabalho seja potencializado, é necessária a definição dos grupos de discussão com a devida antecedência. A consultora sugere que seja formado um grupo por cada categoria de usuários (indispensável para garantir a legitimidade do processo); um grupo multidisciplinar, ou mais de um para representação da sociedade e um grupo do Poder Público. A Consultora Cláudia Ribeiro-STE comentou que não é obrigação a formação destes grupos, porém é muito importante a participação e avaliação do diagnóstico. Estes grupos se reunirão quando quiserem, como quiserem e quantas vezes quiserem, além disso tem a liberdade de convidar outras entidades para participarem da avaliação do diagnóstico. Lembrou ainda que está no ar o site do Plano com o RT1 – www.planotaquariantas.com.br. O Presidente Daniel Schmitz falou que todos devem trabalhar juntos para a construção do Plano e agora deve-se pensar na forma de articulação das categorias. Ainda comentou que as Câmaras de Vereadores talvez pudessem discutir com as demais Câmaras de Vereadores da Bacia ou em conjunto com o grupo dos Representantes da População. A senhora Cláudia Ribeiro – Consultora STE, comentou que o grupo dos Representantes da População receberá o diagnóstico por inteiro. O senhor Marciano Garibotti – UESA, questionou se o grupo do Abastecimento Público irá analisar somente a parte que se refere a esta categoria ou todo o diagnóstico. O presidente Daniel Schmitz comentou que todos irão receber o diagnóstico, mas irão discutir somente suas temáticas, já a sociedade irá analisar o diagnóstico por inteiro. O senhor Marciano Garibotti – UESA ainda comentou que o abastecimento público se envolve e afeta as demais categorias. A senhora Cláudia Ribeiro-STE comentou que a apresentação será de todos os usos mas as discussões serão nas devidas representações. A senhora Luana Schmidt - Círculo Operário Estrelense sugeriu, que se possível, fosse dado um tempo na reunião para que os grupos já pudessem se reunir e tentar se articular. Nestas condições, o Presidente Daniel Schmitz solicitou que os grupos se reunissem. Após as discussões, ficaram definidos os seguintes grupos e seus coordenadores: Abastecimento Público – Coordenador Tiago de Vargas do Samae; Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental – Renivo Girardi do Samae; Geração de Energia – Maria Ângela Damian da CERAN; Produção Rural – Gilberto Zanatta do STR de Encantado; Indústria – Gilberto Soares da CIC Regional do Vale do Taquari; Representantes da População – Luana Samara Schmidt do Círculo Operário Estrelense; Representantes do Poder Público – Regiane Mallmann da Secretaria da Educação. 5) Plano Estadual de Recursos Hídricos – fase C: Reuniões temáticas de elaboração do Plano: O Presidente Daniel Schmitz comentou que estes encontros temáticos e setoriais tem como tema os usos da água agrupados por semelhança de interesses. Estes encontros serão realizados em instituições parceiras que se responsabilizem pela divulgação e pelo chamamento dos atores envolvidos com o tema, o público alvo de cada evento é composto pelos representantes do setor/tema nos comitês de bacia do RS, além dos representados pela instituição parceira e atores estratégicos para o tema. Espera-se que em cada encontro seja feita uma análise da ementa dos programas, embasados no diagnóstico e nos cenários, previamente elaborada e disponibilizada no site do PERH. A análise é feita no próprio evento, com formato de oficina, podendo haver contribuições até o final do processo. Estes encontros ocorrerão nos meses de setembro e outubro. O Presidente Daniel Schmitz solicita que a secretaria executiva repasse aos membros esta apresentação do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O senhor Tiago Loch – SEMA lembra que a apresentação está disponível no site do Plano: www.perh-rs.com.br. 7) Treinamento para Cadastro de Usuários da Água: Referente a este tema os membros que participaram deste treinamento na Cidade de Caxias do Sul no último dia 24/08 comentaram sobre o treinamento. O Presidente Daniel Schmitz ainda comentou que não sabe o motivo do atraso do senhor João Emanuel – SEMA e pediu desculpas aos participantes. Referente a próxima reunião, que ocorrerá no dia 30/09, o senhor Jairo Guaragni – Câmara de Vereadores de Taquari sugeriu que a reunião fosse na cidade de Taquari. No entanto, em função da semana da água que ocorrerá do dia 1° a 8 de outubro, o presidente Daniel Schmitz comentou que está se pensando em uma programação conjunta com o comitê Caí na cidade de Caxias do Sul, onde a proposta é que ocorra a reunião do Comitê na parte da manhã e na parte da tarde uma outra programação, em conjunto com os dois Comitês, para tratar de temas comum. Desta forma, tentará se construir esta pauta em conjunto para a reunião ocorrer em Caxias do Sul. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 30 de setembro de 2011, em Taquari. Lajeado, 21 de setembro de 2011.
Daniel Schmitz - Presidente
Cíntia Agostini - Secretária
