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| Rio Taquari-RS |
ATA 09/2011
Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara de Vereadores de Taquari, na cidade de Taquari, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 29 (vinte e nove) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em posição de titular e 10 (dez) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: SAMAE Caxias do Sul – Gilberto de Oliveira ramos; CORSAN – Juarez Carlos Pasquali; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; UESA – Marciano Garibotti; ACAL – Tiago Betto. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Borella; Prefeitura Municipal de Cambará do Sul – Dirceu Amaro da Silva; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler, Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN - Maria Angela Damian; CEEE – André Mito Dornelles, Vêneto Energética AS – Karin Weber de Freitas. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul – Raimundo Bampi; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roca Sales – Egon Schneider. Categoria: INDÚSTRIA: Sind. das Indústrias do papel, papelão e cortiça- SINPASUL - Jaoscimar Otto Ferreira Becker; SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon, CIC Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Ademir adamo; Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi - Jorge Alberton; Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves – Neilene Cristófoli; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: Rotary Clube de Taquari – Elisabeth Lisboa Souza. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; Univates – Everaldo Rigelo Ferreira; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn, EMATER – Wilson Bossle. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer; Abepan – Luiz Augusto Signor, VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: ATEA – Israel Rosa Silva. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann; Secretaria de Estado da Saúde – Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen, FEPAM – Dolores Pineda. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Fernanda Pescador - CORSAN; Margarete Bender – CIC Caxias, Simone Beatris Schneider – Prefeitura Municipal de Lajeado, Airton Engster dos Santos – AEPAN, Paulo Ricardo Facchin – AEANE,Tiago de Vargas – SAMAE, Luana Samara Schmidt - Círculo Operário Estrelense. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°09/2011, de 12 de setembro do corrente. Inicialmente o Presidente Daniel Schmitz saudou o Prefeito Ivo dos Santos Lautert e o Vereador Carlinhos, Presidente da Câmara de Vereadores, que estavam presentes na reunião. Após, o Prefeito Ivo Lautert e o Presidente da Câmara de Vereadores desejaram uma boa reunião aos membros do Comitê e demais participantes. Em seguida foi assistido um vídeo institucional do município de Taquari e após uma apresentação sobre o Corredor Ecológico no município. 1) Leitura e Aprovação da Ata 08/11: Referente a ata 08/11 a senhora Maria Ângela Damian – CERAN, havia encaminhado a secretaria executiva do Comitê uma alteração no conteúdo da ata na linha 126. Após a leitura da alteração a ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. 2) Inscrição de novas entidades membros: Três novas entidades se inscreveram para participar do Comitê, sendo a AEBA (Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha), que será representada pelo senhor Ênio Hausen que busca ocupar vaga de titular na categoria das Associações Comunitárias e Clubes de Serviços, a Associação Veranense de Automobilismo, que pretende ocupar vaga de titular na categoria do Esporte, Lazer e Turismo; e o Sindicato dos Engenheiros – SENGE, para preencher vaga de titular na categoria das organizações sindicais. O senhor Ênio Hausen, representante da AEBA, estava presente na reunião e falou aos membros sobre esta entidade e o trabalho que desempenha. Após, a inclusão da entidade foi colocada em votação e aprovada por 30 votos a favor. As demais entidades serão apreciadas na próxima reunião, quando da participação de seus representantes na reunião do Comitê. 3) Capacitação dos membros do Comitê – Agência Metroplan: Inicialmente o senhor Paulo Renato Paim falou aos membros sobre o Plano de Bacia e da importância deste processo e da construção coletiva do Plano. Na sequência a senhora Dolores Pineda – Fepam, fez uma breve apresentação sobre o sistema de Recursos Hídricos. Discorreu sobre suas características, sobre os instrumentos de planejamento e gestão, das etapas do Plano de Bacia e do enquadramento. Além disso, explicou aos membros sobre o processo de outorga e cobrança. O senhor Marciano Garibotti – UESA, questionou o planejamento do Estado em relação a outorga, se a emissão, por exemplo, pode ser mais restritiva em algumas regiões. A senhora Dolores Pineda – Fepam, respondeu que o Estado pode ser mais restritivo que a União, e que os municípios podem ser mais restritivos que o Estado. Da mesma forma, a região da Bacia poderá ser mais restritiva que outras Bacias. O Senhor Wilson Bossle – Emater, perguntou sobre as experiências em outras Bacias, quanto a mobilização da sociedade, sobre o retorno do Rio que queremos e como se deu este processo em outras regiões. A senhora Dolores – Fepam comentou que os demais processos ocorreram de forma parecida como o que está para acontecer na Bacia Taquari-Antas. A plenária e membros deverão ir até a sociedade para discutir este tema e trazer os retornos. O senhor Paulo Renato Paim comentou que quanto maior o número de pessoas que participarem das consultas, melhor se dará o processo. O Presidente Daniel Schmitz enfatizou a importância do esforço da comunidade e representantes das categorias neste processo para que sejam atingidos os objetivos do enquadramento. O papel do Comitê é buscar junto a sociedade este esforço conjunto. Também é muito importante discutir e identificar a distância entre o ideal, a água que queremos, e o atual. O senhor Paulo Renato Paim salientou que deve-se ter cuidado, pois pode-se sonhar alto, mas não se pode estabelecer um padrão impossível de ser alcançado. 4) Definição das Consultas Públicas de Enquadramento – Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: O Presidente Daniel Schmitz lembrou que a atual fase do Plano de Bacia é a do diagnóstico, desta forma, no mês de novembro será apresentado o RT2 como diagnóstico preliminar. Nos meses de dezembro e janeiro acontecerão as reuniões dos grupos temáticos e nos meses de março e abril ocorrerão as consultas públicas. Desta forma, a tarefa para esta reunião é a definição dos locais das consultas públicas de enquadramento, assim a Empresa STE, construiu proposições para melhor identificação dos potenciais locais a serem realizadas as consultas. O 1° mapa apresenta as unidades de gestão definidas no Plano e o 2° mapa, a densidade demográfica e as vias de acesso da Bacia, justificando as sugestões de locais. A partir destes mapas foram construídas 3 propostas de locais. Inicialmente a proposta levantada pela CPA do Comitê seria de realizar 7 reuniões de ida para coletar informações da sociedade e 3 de volta para demonstrar os resultados, no entanto, no decorrer das discussões, surgiram outras propostas. Desta forma, ficaram definidas 5 consultas de ida e 5 de volta, nos mesmos locais. A proposta 1, apresentada pela STE é de que sejam realizadas consultas em Cambará do Sul, Caxias do Sul, Guaporé, Bento Gonçalves e Lajeado. A proposta 2, também apresentada pela STE, para que as consultas sehjam realizadas nas cidades de Caxias do Sul, Marau, Vacaria, Garibaldi e Venâncio Aires. Essas propostas preliminarmente foram discutidas na Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia e nas condições, foi construída uma terceira proposta. Também é de 5 consultas de ida e de volta, sendo as cidades sugeridas Lajeado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Vacaria e Guaporé. A senhora Cláudia Ribeiro – STE, comentou que são consultas Públicas e que o papel do Comitê é trazer a sociedade para as discussões. A proposta é alargar este círculo de influência do Comitê. Quanto a definição dos locais, o Vice-presidente Júlio Salecker comentou que não concorda com a escolha dos municípios de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, pois estes dois são grandes emissores e não receptores da poluição, além disso possuem as mesmas características populacionais. O senhor Gilberto Zanatta – STR Encantado, comentou que nestes dois locais existe muita representatividade e que isto deve ser lavado em conta. O Presidente Daniel Schmitz comentou que a definição destes locais não impede que as pessoas de Lajeado, por exemplo, participem das consultas em Caxias ou em Bento Gonçalves. O Vice-pesidente, Júlio Salecker ainda comentou que acha que deva ser retirada uma destas duas cidades e incluída mais uma na região baixa. A senhora Ana Postal – Vime, comentou que concorda com o senhor Júlio Salecker, pois acha que deva ser colocada mais uma cidade na região baixa, acredita que deve ser avaliada a representatividade dos membros no Comitê, pois se a representatividade no comitê for baixa, a representatividade no local da consulta também será. O senhor Jorge Alberton – Câmara de Vereadores de Garibaldi disse que o maior desafio está na região que mais emite. O senhor Renivo Girardi – SAMAE, comentou que conhece diversas pessoas que vem da Serra para a região do Baixo Taquari-Antas, para aproveitar os recursos hídricos desta região, desta forma conhecem a realidade do local. O senhor Raimundo Bampi – STR Caxias do Sul, também concorda que as consultas devam estar concentradas nas regiões que mais emitem. A senhora Cláudia Ribeiro – STE, comentou que pelo histórico do Comitê, quando são realizadas reuniões na Serra, há uma participação maior das pessoas, além disso, salientou que é impressionante a concentração de população nesta região. O Vice-presidente Júlio Salecker ainda comentou que as pessoas devem entender que nestas consultas será definido o enquadramento. O Presidente Daniel Schmitz comentou que destas consultas sairão as propostas de enquadramento, mas que o mesmo será decidido na plenária do Comitê. Colocado em votação a favor da mudança da proposta 3, aquela sugerida pela Comissão de Acompanhamento, e alteração dos locais, 1 membro votou a favor da mudança, 2 se abstiveram e 22 votaram contra a mudança. Desta forma, ficam definidos como locais das consultas públicas os municípios de Lajeado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Vacaria e Guaporé. O Presidente Daniel Schmitz comentou que ainda falta definir o horário das consultas e o dia da semana que serão realizadas. Salientou que não devem ocorrer nas quartas-feiras em virtude do futebol e nas sextas-feiras. Acredita ainda que devam ser realizadas a tardinha. O senhor Egon Schneider – STR Roca Sales, comentou que 18h é um horário ruim para os produtores rurais, pois neste horário estão realizando suas atividades. A senhora Ana Postal - Vime comentou que podem ser nas quintas-feiras, pois durante a semana dará tempo para a mobilização, terá tempo para reforçar a participação na consulta. A senhora Cláudia Ribeiro – STE, comentou que os horários das consultas deverão ser padrão em todos os locais em função do material que será impresso. Como proposta, as consultas serão realizadas nas quintas-feiras às 19h. Colocada em votação, esta proposta foi aprovada por 20 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção. O Presidente Daniel Schmitz ainda comentou que será realizada uma consulta por semana no mês de março. Referente aos parceiros de mobilização, a senhora Claudia Ribeiro - STE comentou que o Comitê deve se reunir para discutir formas de mobilização, pois cada município terá particularidades. Sugere ainda que dentre outros, sejam utilizados os Coredes como parceiros. Referente as próximas reuniões, o Presidente Daniel Schmitz comentou que na plenária de outubro será apresentado pela senhora Dolores – Fepam, o andamento do trabalho “Aproveitamentos Hidrelétricos na Bacia Taquari-Antas”, sendo um tema muito importante, inclusive para a construção do Plano de Bacia. Em se tratando da data da próxima reunião do Comitê, no dia 28 de outubro a diretoria do Comitê estará participando do Encontro Nacional de Comitês de Bacias, desta forma pensou-se em realizar esta reunião no dia 04 de novembro, sendo a primeira sexta-feira do mês. Como não havia mais quórum, a data da reunião foi alterada para o dia 04 de novembro por ato de referendo. Esta reunião será realizada em Caxias do Sul conforme cronograma de reuniões. Para a plenária de novembro, devido a importância do tema, deverá ser pensado em realizá-la na cidade de Lajeado, e não em um município da Bacia conforme previsto. Para a reunião de dezembro poderá se pensar em trabalhar com um calendário diferente, onde as categorias se reunirão para trabalhar o RT2 em datas a serem escolhidas por elas. 5) Assuntos gerais: O senhor Ênio Hausen – AEBA, convidou os membros a participarem do Seminário Renaturalização de cursos de água - o caso do Rio Gravataí. Informou que o convite será encaminhado para a secretaria executiva do Comitê e repassado aos membros via e-mail. Ainda, em assuntos gerais, o Presidente Daniel Schmitz comentou que será realizado de 02 a 05 de outubro em Bento Gonçalves/RS, o Encontro Formativo Integrado de Educação Ambiental para Gestão das Águas. Este Encontro dá continuidade ao que foi vivenciado no Seminário de Formação em Educação Ambiental no SINGREH em Salvador, em 2009 (participação de representantes de 21 Estados e da União) e visa à implementação de estratégias em educação ambiental e desenvolvimento de capacidades, contribuindo para o fortalecimento e institucionalização da Educação Ambiental para gestão de recursos hídricos nas bacias hidrográficas do País. Além disso, o Presidente Daniel Schmiz ainda falou sobre a Semana da água, onde os membros do Comitê devem sentir-se representantes do Comitê nas programações em seus municípios. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 04 de novembro de 2011, em Caxias do Sul. Lajeado, 19, de setembro de 2011.
Daniel Schmitz Cíntia Agostini
Presidente Secretária Executiva
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