Taquari-Antas: grupos temáticos começam articular gestão do Plano da Bacia

Taquari-Antas: grupos temáticos começam articular gestão do Plano da Bacia

A última e a mais importante etapa de construção do Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a qual abrange 119 municípios do Rio Grande do Sul, começa a ser articulada. Os primeiros passos desse processo, que vai culminar em ações para melhoria da qualidade das águas, foram dados na reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia realizada nesta sexta-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores de Muçum. Cerca de 50 pessoas, entre membros do parlamento das águas e convidados, acompanharam a atividade. 

Foram criados três grupos que serão responsáveis por debater e propor diretrizes e ações para temas já abordados nas etapas A e B do Plano e que agora serão aprofundados. Os três eixos são: projetos para preservação das águas de Classe Especial (conforme resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama); usos dos recursos hídricos não contemplados nesta resolução, a exemplo da geração de energia e lançamento de efluentes; e definição de diretrizes e outros assuntos relevantes para a Bacia, tais como carga orgânica nos meios urbano e rural, presença de fósforo (P) nas águas e outorgas e licenças ambientais municipais e estadual.

As "equipes" de trabalho têm prazos determinados para apresentarem suas propostas para as respectivas questões. "A partir de agora começamos a construção do rio que poderemos ter, ou seja, a harmonização dos usos das águas, pois o que temos e o que queremos já foram definidos nas fases A e B do Plano", destaca o presidente do colegiado, Daniel Schmitz.

Além da troca de conhecimento entre seus próprios participantes e dos instrumentos já disponíveis, os três grupos terão de buscar apoio técnico em instâncias como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), Departamento Estadual de Recursos Hídricos (DRH), Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e instituições de ensino e pesquisa. 

Encarte e etapa C 

Os três grupos temáticos terão como apoio extra um encarte desenvolvido pela empresa consultora Serviços Técnicos de Engenharia (STE), o qual explica todo o caminho já percorrido pelo Plano da Bacia até agora e quais os meios para se chegar aos próximos objetivos. Todos os membros receberam o material auxiliar na reunião. "Esse instrumento é a base com que vamos trabalhar nestes dois anos e também nos prepararmos para construirmos a etapa C", explica Schmitz. Esta, que será a última etapa do planejamento da Bacia, vai definir as intervenções a serem executadas pelo Poder Público, setor privado e sociedade civil para que as metas de qualidade das águas sejam atingidas em 20 anos. 

Outros assuntos

Na reunião em Muçum também foram aprovadas as participações da Atuaserra e da Câmara de Vereados de Vacaria respectivamente nas categorias Esporte, Lazer e Turismo e Legislativos Municipais e Estadual. Também foram apresentadas as vagas disponíveis para representação do Comitê em câmaras técnicas de órgãos como o Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), além da deliberação de que as ordens de titularidade e suplência das entidades participantes do Comitê serão mantidas conforme acordado na eleição em dezembro de 2012.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Comitê Taquari-Antas