Dirigentes participam de encontro de qualificação da gestão ambiental
Dirigentes municipais e profissionais da área ambiental de toda a região participaram, no último dia 1º, em Estrela, de encontro para qualificação da gestão ambiental municipal – Resolução Consema sobre impacto local. O evento foi promovido pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS e Fepam, com apoio da Famurs, CNM, Associação Gaúcha de Municípios, Uvergs, Associação dos Municípios do Vale do Taquari e Governo de Estrela, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico. Cerca de 100 pessoas acompanharam a programação, realizada no auditório da Faculdade La Salle.
Na parte da manhã técnicos da Divisão de Licenciamento de Criações da Fepam/RS falaram sobre licenciamento agrossilvipastoril e a necessidade de licenciar as criações, decorrente da concentração de dejetos, dos riscos ao meio ambiente (poluição da água, solo e ar), dos riscos potenciais à saúde humana, necessidade de controle de vetores e incômodos à vizinhança. O chefe da Divisão, Arno Kayser, frisou que ainda há barreiras quanto a este tipo de licença, vista muitas vezes somente sob o viés econômico, e não ambiental. “A agricultura é uma das atividades mais impactantes. É preciso reconhecer a real dimensão da atividade para não planejar mal e não ocorrerem problemas futuros. A questão ambiental cada vez mais faz parte das atividades de criação”, assinalou.
Cadastro Ambiental
Na parte da tarde um dos temas abordados foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Até o dia 6 de maio os produtores devem estar cadastrados no sistema, sob pena, entre outros, de não obterem licenciamento por parte do município e ficarem impedidos de acessar financiamentos. Já o coordenador da Assessoria Técnica da Sema, Valtemir Goldmeier, abordou questões relacionadas ao desassoreamento de arroios e outorga de água, em especial em relação ao Sistema de Outorga de Água do RS (SIOUT/RS).
A abertura do encontro contou com a presença da promotora de Justiça Especializada de Estrela, Andrea Almeida Barros, e do secretário do Meio Ambiente e Saneamento Básico, Hilário Eidelwein. Ele informa que um próximo encontro dos dirigentes já foi agendado para o dia 19 de maio, em Encantado. Nessa ocasião participam também os secretários de Planejamento da região, pois será discutido a respeito de loteamentos industriais e populares, entre outros assuntos.
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