Recursos hídricos
População é chamada para consulta pública no dia 8 de março
Chegou o momento da população dos 118 municípios gaúchos que integram a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas participarem do processo de tomada de decisão sobre o futuro dos recursos hídricos em seu trecho de abrangência. Os moradores de Lajeado e de municípios arredores são os primeiros a serem convocados para dar sugestões sobre os usos possíveis da água e escolher e definir as classes e padrões de qualidade dos recursos hídricos desejados. A consulta pública de Lajeado ocorre dia 8 de março, às 19h, no Auditório do Prédio 11 do Centro Universitário Univates.
As consultas públicas seguem no dia 15 de março, em Guaporé, na Câmara de Vereadores; dia 22 em Bento Gonçalves, no campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS); dia 29 em Vacaria, na Câmara de Vereadores; e dia 12 de abril em Caxias do Sul, na UCS.
A partir dos apontamentos da sociedade serão definidas as classes de qualidade necessárias para atender os usos desejados e as intervenções para que isso ocorra. Os resultados das consultas públicas serão levados às mesmas cidades em mais uma rodada de encontros com a sociedade, no segundo semestre deste ano. Todo este processo fará parte da etapa cenários futuros e enquadramento das águas superficiais do Plano da Bacia Taquari-Antas, o qual está sendo elaborado pela Serviços Técnicos de Engenharia S.A. (STE), de Canoas.
Como vai funcionar
Podem participar das consultas públicas maiores de 16 anos. No dia, para votação, deverá ser apresentado um dos seguintes documentos: título eleitoral, carteira de identidade, CPF ou carteira de habilitação. O eleitor poderá escolher cinco usos das águas para representar as suas vontades, expressos em etiquetas, as quais serão seu instrumento de votação. No mapa da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, separado em 32 subacias e sete unidades de gestão, o eleitor irá colar as etiquetas nos usos e qualidade da água desejada. Por exemplo, se ele deseja que a água em determinado trecho da Bacia seja destinada ao abastecimento humano ele deve expressar com a fixação da etiqueta representante deste uso no trecho escolhido. Isto determinará que haja uma qualidade adequada das águas para viabilizar este uso.
De acordo com a escolha dos usos, há uma condição da qualidade das águas necessárias para a sua viabilização, expresso nas classes da água baseada na Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo essa normatização, são cinco as classes de uso da água, que vão da especial, destinada ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção, até aquela para usos menos exigentes, como a navegação e imprópria para o consumo humano.
Crédito: Cristian Schimidt
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