Qualidade e disponibilidade
Enquadramento das águas da Bacia Taquari-Antas será definido em setembro
O Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a qual abrange 118 municípios do Rio Grande do Sul, entra na sua fase decisiva.
E caberá ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica, formado por representantes da população e usuários da água, tomar as decisões referentes à disponibilidade e qualidade do bem natural para as futuras gerações.
Os principais encaminhamentos do processo foram apresentados sexta-feira, dia 27 de julho, em reunião realizada na cidade de Veranópolis.
Cerca de 60 pessoas acompanharam a atividade, coordenada pelo presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz.
Em setembro, o Comitê vai votar o enquadramento do Plano da Bacia, construído a partir das consultas públicas.
Nas atividades, realizadas em março e abril desse ano em cinco municípios, a população manifestou as suas intenções de usos múltiplos para os rios da Bacia com base nas cinco classes de qualidade das águas definidas pala Resolução 357/05 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
A partir disso, foi construído um mapa das 32 subacias do Taquari-Antas com os rios que se quer ter, levando em conta a situação atual das águas.
Um exemplo é o Alto Rio Forqueta, localizado na unidade de gestão Rio Forqueta, que se encontra em classe 3 (abastecimento doméstico após tratamento convencional, irrigação e dessedentação de animais) e as intenções de uso se enquadraram nas classes 1 e 2 (abastecimento, proteção das comunidades aquáticas, recreação...).
Esse é o ponto central da tomada de decisão que os membros do Comitê Taquari-Antas vão ter, ou seja, definir se o manancial será enquadrado em classe 1 ou 2 e as intervenções para que, em um determinado espaço de tempo, o rio se encontre no patamar desejado.
No caso do Alto Rio Forqueta, será necessária a redução de 93% do elemento Fósforo (P), para que ele alcance a classe 1.
No que diz respeito à viabilidade econômica essa intervenção é classificada como de alto custo.
Esses apontamentos já estão identificados em todos os rios da Bacia Taquari-Antas para que o Comitê possa ter a percepção dos níveis de dificuldades para o cumprimento dos objetivos de qualidade.
“Dessa forma, vamos começar a busca da compatibilização da qualidade atual que se encontram os rios com as vontades dos usos futuros das águas da Bacia”, destacou Schmitz.
Na reunião em Veranópolis a empresa responsável pela elaboração do Plano Taquari-Antas, Serviços Técnicos de Engenharia S.A (STE), compartilhou com os participantes outros encaminhamentos relativos ao enquadramento.
No que diz respeito à classe especial das águas, ficou definido que será realizado, após o Plano da Bacia, um trabalho com outros órgãos de planejamento e gestão ambiental para elaboração de propostas.
Sobre as intenções de uso não contempladas na Resolução 357 do Conama, em especial à geração de energia, o Comitê irá se balizar pelo estudo da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), elaborado em 2001 e que vem sendo atualizado desde o ano passado, denominado Avaliação Ambiental Regional na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas para Fins de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos.
Após a votação do enquadramento será concluída a etapa B do Plano e o documento seguirá para homologação do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e se tornará um instrumento legal no que diz respeito aos licenciamentos ambientais, outorgas e planejamentos regionais das águas da Bacia Taquari-Antas.
A fase C do processo deverá ser contratada pelo Poder Público e consiste nos programas de intervenções necessários para concretizar o enquadramento.
Mais informações podem ser encontradas nos sites www.taquariantas.com.br e www.planotaquariantas.com.
Segunda rodada
Os resultados da segunda rodada das consultas públicas realizadas em julho, as quais levaram à população todo esse panorama da Bacia Taquari-Antas, também foram compartilhados na reunião em Veranópolis.
No total, 195 pessoas participaram das atividades realizadas em Lajeado, Guaporé, Bento Gonçalves, Vacaria e Caxias do Sul.
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