Plano da Bacia Taquari-Antas Consultas públicas consolidam enquadramento das águas

Plano da Bacia Taquari-Antas

Consultas públicas consolidam enquadramento das águas

Mais uma etapa do processo de construção do Plano da Bacia Taquari-Antas se encerrou. A segunda rodada das consultas públicas consolidou o enquadramento das águas da região hidrográfica junto à população dos 118 municípios que a formam. As cidades de Vacaria e Caxias do Sul sediaram os dois últimos eventos participativos nos dias 12 e 13 de julho, respectivamente. Lajeado, Guaporé e Bento Gonçalves foram as outras três cidades que receberam representantes de entidades, usuários da água, Organizações Não-Governamentais, poderes Legislativo e Executivo, secretarias de Meio Ambiente, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Emater, estudantes e ambientalistas. Nos meses de março e abril foi promovida a primeira fase das consultas públicas nestes mesmos municípios, nas quais a população manifestou suas intenções de usos futuros para as águas da Bacia Taquari-Antas. 

As cerca de 70 pessoas que participaram dos eventos de Vacaria e Caxias do Sul conheceram as intenções futuras de usos múltiplos dos recursos hídricos e as qualidades ideias para que sejam possíveis esses aproveitamentos. No entanto, elas também constataram que a maioria das 32 sub-bacias do Taquari-Antas está em situação inferior à desejada. 

Este é caso do Rio Camisas, localizado nas nascentes do Rio das Antas, na sub-bacia Alto Rio das Antas, junto aos Campos de Cima da Serra. A qualidade atual dele se enquadra na classe 4, a mais baixa da Resolução 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Com o manancial nessa situação é possível aproveitá-lo somente para navegação, harmonia paisagística e usos menos exigentes. Contudo, as manifestações de aproveitamento ficaram nas classes 1 e 2, ou seja, para abastecimento doméstico, proteção das comunidades aquáticas, recreação e irrigação de hortaliças. 

Para se chegar aos níveis desejados serão necessárias intervenções relacionadas à redução de cargas nos rios de elementos como fósforo, coliformes e Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), que prejudicam a qualidade da água. Cada manancial teve identificadas as viabilidades técnicas necessárias para se chegar ao patamar almejado, as quais foram classificadas, em termos econômicos, como viável, alto custo e mais alto custo. “Para se atingir os objetivos, o esforço terá que partir de investimentos tanto do setor público como do privado”, enfatiza o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas, Daniel Schmitz.

Após levar ao conhecimento da população a situação dos recursos hídricos da Bacia, o Comitê reúne-se em reunião plenária ainda neste mês para votar o enquadramento. “As consultas públicas nos trouxeram subsídios para tomarmos as decisões”, destacou Schmitz. Mas isso não significa que a participação dos moradores no processo esteja concluída. “Convido a população para que permaneça atenta, pois o assunto diz respeito ao desenvolvimento econômico e a qualidade de vida na Bacia”, concluiu o presidente.

Próximas etapas

Assim que o Comitê votar o enquadramento será finalizada a etapa B do Plano da Bacia Taquari-Antas, que está sendo elaborado pela empresa Serviços Técnicos de Engenharia S.A (STE). O documento seguirá para homologação do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e se tornará um instrumento legal no que diz respeito aos licenciamentos ambientais, outorgas e planejamentos regionais das águas da Bacia Taquari-Antas. A fase C do processo deverá ser contratada pelo Poder Público e consiste nos programas de intervenções necessários para concretizar o enquadramento.