Comitê define metas de qualidade das águas para 20 anos
Um importante passo que visa garantir quantidade e disponibilidade de água para as futuras gerações foi dado pelos membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas.
Representantes de usuários da água e da população, eles definiram as metas de qualidade das águas das 32 subacias que integram a Bacia Taquari-Antas a serem atingidas em um prazo de 20 anos.
Um momento considerado histórico pelo presidente do Comitê, Daniel Schmitz, tendo em vista que o parlamento das águas foi formado em 1998 e depois de muito planejamento e estudo, chega à fase final do Plano de Bacia com a construção dos cenários de pré-enquadramento das águas.
Os objetivos foram propostos em reunião plenária realizada na sexta-feira, dia 31, no Centro Universitário Univates, em Lajeado.
As metas traçadas estão baseadas na Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que classifica as águas em cinco qualidades, que vai da especial à classe quatro.
Foi com base nessas informações que a população escolheu, por meio das consultas públicas, as intenções de usos futuros para os recursos hídricos.
A decisão tomada pelo Comitê está balizada por esses desejos da sociedade e pela situação atual em que se encontram as águas das 32 subacias.
Para que as metas de qualidades sejam atingidas, serão necessárias intervenções ligadas à redução de cargas poluidoras como fósforo (P), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), coliformes e nitrogênio (N).
“Esse é o momento de recebermos a informação e discutir se são possíveis essas intervenções num horizonte de 20 anos”, destacou Schmitz.
Com todas essas informações esclarecidas, os membros do Comitê definiram a qualidade de classe 2 (Resolução 357 do Conama) para 17 mananciais.
A água nessas condições é destinada ao abastecimento doméstico após tratamento convencional; proteção das comunidades aquáticas; recreação de contato primário; irrigação de hortaliças e plantas frutíferas; e produção de organismos aquáticos.
Para os outros 15 trechos de rios da Bacia foi escolhida a classe 1.
Nesse patamar, a qualidade da água é maior, sendo que para o abastecimento humano é necessário tratamento simplificado.
Além disso, com o bem natural nessa situação pode haver proteção das comunidades aquáticas, recreação, irrigação de hortaliças e criação natural ou intensiva de peixes.
Um exemplo da tomada de decisão dos membros do Comitê é o Rio Camisas, que integra a unidade de gestão Alto Taquari-Antas e abrange cidades como Cambará do Sul.
A classe atual de qualidade dele é 4 e as intenções de uso nas consultas públicas foram 1 e 2.
Com base nisso, o Comitê votou como meta a ser atingida a classe 1.
Para o rio chegar nessa situação dentro de 20 anos, terão que ser reduzidos 84,21% da carga de DBO lançada atualmente.
Esse esforço vai ter que ser feito por todos os entes que despejam cargas no manancial, explica Schmitz.
“Tanto organizações públicas e privadas vão ter que abater os seus resíduos poluidores lançados, para atingir as metas de qualidade desejadas”, enfatiza.
No caso das empresas, elas terão que melhorar seus sistemas de tratamentos de efluentes, por exemplo, e aquelas que não o têm, deverão implantar.
No que se refere à poluição oriunda do saneamento, o presidente do Comitê coloca que o primeiro passo será o tratamento do esgoto doméstico.
Outro setor que será atingido e deverá fazer intervenções e reduzir resíduos poluidores é o agropecuário, especialmente no que diz respeito às cargas orgânicas.
De acordo com Schmitz, as ações serão fiscalizadas pelos próprios órgãos licenciadores, a exemplo da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e dos próprios municípios.
Na reunião foram formadas ainda as câmaras técnicas que vão trabalhar temas não detalhados e regrados no Plano da Bacia como a definição de trechos de rios de Classe Especial, usos não contemplados na Resolução 357 do Conama (geração de energia, esgotamento sanitário...) e os índices de fósforo presentes nas águas.
Também foi definida a comissão eleitoral que vai acompanhar os trâmites da eleição do Comitê para o biênio 2013/2014.
Enquadramento será votado no dia 28 de setembro
A decisão tomada pelo Comitê na sexta-feira será concretizada na última reunião de construção do Plano da Bacia Taquari-Antas, somada aos cenários de intervenções necessários para atender as metas de qualidade estabelecidas.
Será no dia 28 de setembro, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Caxias do Sul.
Assim, será concluída a etapa B do Plano e o documento seguirá para homologação do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e se tornará um instrumento legal, sendo um balizador para licenciamentos ambientais, outorgas e planejamentos regionais das águas da Bacia Taquari-Antas.
A fase C do processo deverá ser contratada pelo Poder Público e consiste nos programas de intervenções necessários para concretizar as metas do enquadramento. Mais informações podem ser encontradas nos sites www.taquariantas.com.br e www.planotaquariantas.com.
Membros do Comitê votaram metas de qualidade das águas para as 32 subacias
Crédito: Simone Rockenbach Kamphorst
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