ATA 124 / 2012
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dez horas, no
auditório do prédio 3 da Univates, em Lajeado, reuniu-se em reunião extraordinária,
o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 24
(vinte e quatro) membros titulares, 4 (quatro) membros suplentes em posição de
titular e 13 (treze) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme
segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento Público:
SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; SAMAE Caxias do Sul – Gilberto de
Oliveira Ramos; CORSAN – Sílvio Alexandre Schuh; CORSAN – Malta Maria Fluck;
Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; União Encantadense
de Sociedades de Água – Marciano Garibotti; Associação Moradores dos Bairros
São J. Operário, Santa Lúcia e Santa Terezinha – Tiago Betto. Categoria:
Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental: SAMAE Caxias
do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Borella; CORSAN
Farroupilha – Gelso Molon; CORSAN Farroupilha – Gelso Molon; Prefeitura
Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; Prefeitura Municipal de
Farroupilha – Alex Basso. Categoria: Geração de Energia: CERTEL – Jílio Cesar
Salecker; Vêneto Energética S/A – Karin Weber de Freitas; CEEE – André Mito
Dornelles. Categoria: Produção Rural: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto
Zanatta, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregóry.
Categoria: Indústria: SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon. Categoria Navegação e
Mineração: não houve representação. Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: não
houve representação. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO -
Categoria: Legislativos Municipais: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé
– Ademir Damo; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni.
Categoria: Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários:
Rotary Club de Taquari – Pedro Bruno Regner; AEBA – Ênio Costa Hausen.
Categoria: Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: Universidade de Caxias
do Sul – UCS - Daniel Schmitz; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca
Horn; EMATER – Wilson Bossle; UNIVATES – Everaldo Ferreira; IFRS Campus
Bento Gonçalves – Rodrigo O. Câmara Monteiro. Categoria: Organizações
Ambientais: Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer; AGADEMA – Cristina Mersoni;
ONG ECOBÉ – ONG VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de
Profissionais: não houve representação. Categoria: Organizações Sindicais:
SITRACOOPER – Hélio Eduardo Pires. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO
GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria Estadual de Meio Ambiente –
Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria Estadual de Educação –
Regiane Heinrichs Mallmann; Secretaria Estadual de Saúde – Eduardo Kieling. IV –
GRUPO ESPECIAL – METROPLAN - Shirley Nielsen; FEPAM – Maria Dolores S.
Pineda. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Juliano
Rodrigues Gimenez – ABES; Tayrine B. Severo – Prefeitura Municipal de Lajeado;
Eloede Maria Conzatti – Câmara de Vereadores de Lajeado. A referida reunião
ocorre conforme convocação em circular externa n°124/2012, de 31 de julho do
corrente. Inicialmente o presidente, senhor Daniel Schmitz saudou a todos, salientou
a presença do Presidente da FEPAM, senhor Carlos Fernando Niedersberg, o
Diretor Técnico, senhor Ricardo Volkinski, bem como a presença dos pró-reitores da
Univates, senhores Claus Haetinger e Oto Moerschbaecher. 1) Apresentação do
Reestudo do Diagnóstico Ambiental da Bacia Taquari-Antas: diretrizes
regionais para o licenciamento ambiental das hidrelétricas – FEPAM: o senhor
Daniel Schmitz agradece aos presentes e enfatiza que, em toda a história do Comitê
Taquari-Antas, sua plenária discute o tema geração de energia e empreendimentos
hidrelétricos. No dia de hoje, o Comitê recebe a FEPAM que fará a apresentação e
discussão acerca do tema, através do Reestudo elaborado sobre Diretrizes
Regionais para Licenciamentos Ambientas de Hidrelétricas. O presidente salientou
que não se trata de uma reunião deliberativa, mas sim o início de uma discussão,
compatibilização de usos múltiplos e de planejamento da Bacia como um todo. A
senhora Dolores Pineda – FEPAM iniciou a apresentação fazendo uma Avaliação
Ambiental Regional, enfatiza que a visão da FEPAM é a partir da preservação e
conservação ambiental, objetivos desta. Explicou os impactos na fauna e flora
causados pela construção de hidrelétricas, destacou que estudos relacionados a
Geração de Energia já haviam sido realizados anteriormente pela CEEE em 1993 e
pela FEPAM em 2001, o primeiro deles havia apontado 80 locais com potencial para
a instalação de empreendimentos, porém no Estudo realizado pela FEPAM, o
número de locais recomendados para implantação foi de 57. Neste momento, o
Diagnóstico Ambiental Regional não faz mais menção à quantidade de
empreendimentos e sim, define locais onde podem ser instalados barramentos para
geração de energia e onde não podem. Na sequência, o senhor Ênio Leite –
FEPAM, apresentou um dos aspectos que foi levado em consideração neste novo
estudo e que é pré-requisito para definição dos locais onde não poderão ser
instalados empreendimentos hidrelétricos, são 15 patrimônios paisagísticos
identificados onde não será permitida a construção, tanto no curso do rio como na
alça de vazão. Em seguida, a senhora Dolores Pineda – FEPAM, apresentou as
áreas que foram apontadas como trechos livres de barramentos levando em
consideração a existência de espécies endêmicas, monumentos naturais e critérios
definidos pelo próprio estudo. Portanto, as áreas de preservação serão o Médio
Turvo-Prata, Médio Antas, Baixo Guaporé e Taquari, as sub-bacias dos rios Guaporé
e Tainhas, as cabeceiras da Bacia Taquari-Antas entre elas estão as dos
mananciais Forqueta, Fão, Alto Taquari-Antas e Carreiro. Também destaca-se a
definição de permanecer livre de barramentos o trecho do Rio Taquari entre a foz do
Rio Guaporé e a barragem eclusa de Bom Retiro do Sul. Após o término das
apresentações foi aberto espaço para pronunciamentos. O vice presidente, senhor
Júlio Salecker, questionou se este Estudo refere-se somente a barramentos ou
qualquer intervenção, em resposta a senhora Dolores Pineda - FEPAM, disse que o
foco deste Estudo é especificamente barramentos na geração de energia elétrica. O
senhor Júlio Salecker – CERTEL, disse ainda que neste Reestudo houve grande
preocupação com a proteção ambiental, porém não foi apresentado os benefícios
que a Geração de Energia traz a população e às empresas. Por fim, disse que
poderíamos ter esse tipo de estudo para Cargas Orgânicas. A senhora Dolores
Pineda - FEPAM complementou dizendo que este Estudo pode servir de modelo a
futuros instrumentos e estudos. Na sequência a senhora Ana Postal – ONG VIME,
parabenizou a FEPAM pelo trabalho realizado, disse que havia uma mobilização
para transformar o trecho do Rio Guaporé em um Corredor Ecológico e que este
estudo reforça a necessidade do trabalho a ser realizado. A senhora Dolores Pineda
- FEPAM comentou que o Estudo desenvolvido possui diretrizes específicas para as
sub-bacias com possíveis empreendimentos hidrelétricos. Em seguida o senhor
Sérgio Cardoso – CORSAN disse que o Primeiro Plano Estadual de Saneamento
está alinhado, assim como este estudo, para discutir o planejamento e gestão a
partir do território definido na Bacia Hidrográfica. O senhor Daniel Schmitz,
presidente do Comitê Taquari-Antas, complementou dizendo que no final de outubro
deste ano, o Plano de Saneamento da Bacia terá as Audiências Públicas. Após o
senhor Nelson Dorneles – empreendedor, disse que em alguns casos os
barramentos podem ajudar e o fato de tornar um trecho livre de empreendimentos
sem saber o quanto poderia gerar de energia é temeroso. O senhor Wilson Bossle –
EMATER questionou se foram incluídos neste Estudo os planos ambientais dos
lagos e entornos dos empreendimentos. A senhora Dolores Pineda - FEPAM
respondeu que neste trabalho não foram incluídos estes temas, pois na fase de
licenciamento ambiental é que os mesmos serão analisados. O senhor Dari Júlio
Scherer - PATRAM parabenizou a elaboração do estudo bem como o fato do Rio
Guaporé ficar livre de barramentos, pois este rio recebe diversas espécies de outras
Bacias para se reproduzir. O senhor Júlio Gloss – empreendedor, disse que lamenta
o fato do estudo não ter ficado pronto antes, pois muitos empreendedores
desenvolveram trabalhos em regiões que agora estão restritas. A senhora Dolores
Pineda - FEPAM respondeu que a partir de agora todos empreendimentos serão
analisados com base neste Reestudo e que quando se iniciou os trabalhos, os
empreendedores foram avisados que isso poderia acontecer. O senhor Júlio Gloss
– empreendedor, ainda questionou de que forma será tratado as alças de vazão
reduzidas. A senhora Dolores Pineda – FEPAM, respondeu que existem informações
no Plano de Bacia e um grupo da FEPAM, que trabalham com este tema e que estão
trabalhando em diretrizes para tratar destas e outras questões. O senhor Daniel
Schmitz disse que a compensação de empreendimentos na Bacia é tema prioritário,
bem como, as unidades de conservação que necessitam ser melhoradas e
aumentadas. A senhora Dolores Pineda - FEPAM disse ainda que a SEMA, DEFAP e
FEPAM tem como recomendação o investimento nas Bacias onde os
empreendimentos se instalam. O senhor Iago – Consultor de Empreendimentos
questionou se a metodologia de coleta de informações sobre a fauna aquática foi
primária ou secundária. Em resposta o senhor Fernando Becker - Consultor do
Reestudo disse que a metodologia utilizada subsidiou-se de dados secundários. O
senhor Iago – Consultor de Empreendimentos disse que a fauna aquática é
dinâmica, para a ictiofauna é fundamental campanhas amostrais primárias. O senhor
Fernando Becker - Consultor do Reestudo concordou, no entanto informa que
existem dados de duas décadas destes locais e que estes foram todos computados
na análise do Diagnóstico. O senhor Iago - Consultor de Empreendimentos sugeriu
que os empreendedores fossem chamados para trabalhar juntos nos estudos. O
senhor Daniel Schmitz salientou que o Comitê Taquari-Antas terá um Grupo de
Trabalho, decorrente do Plano de Bacia, que irá tratar de temas como a Geração de
Energia. Após, o senhor Ênio Haussen – AEBA deu ênfase na racionalização, no uso
e consumo de energia, criação de suínos, problema com os dejetos, possibilidades
de geração de energia através da biodigestão como atividade provedora de
desenvolvimento. O senhor Daniel Schmitz agradeceu a presença de todos,
especialmente da FEPAM com a apresentação do seu Reestudo, lembrou a todos
que dia 31, próxima sexta-feira, haverá a reunião ordinária do Comitê no auditório do
prédio 11 da Univates. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata,
que será apresentada para aprovação na próxima reunião dia 31 de agosto na
cidade de Lajeado, na Univates.
Lajeado, 24 de Agosto de 2012.
Daniel Schmitz - Presidente
Cíntia Agostini - Secretária Executiva
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