Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas - ATA 11/2011

CGBHTA

ATA 11/2011

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Prédio 11, na Univates, na cidade de Lajeado, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 26 (vinte e seis) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em posição de titular e 6 (seis) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; CORSAN – Juarez Carlos Pasquali; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; União Encantadense de Sociedades de Água – UESA – Marciano Gabirotti;SAMAE Caxias do Sul – Gilberto de Oliveira Ramos Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella ;CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - FarroupilhaGelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler - Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; Prefeitura Municipal de Lajeado – Simone Beatriz Schneider. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN - Maria Angela Damian; Vêneto Energética AS – Karin Weber de Freitas. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos

Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis – Moacir Mazarollo. Categoria: INDÚSTRIA: SICEPOT –,Maicon Roberto Rizzon, SINPASUL – Joacimar Otto Ferreira Becker; CIC Garibaldi –  Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager; AGABRITAS – Iasmine Augustin. Categoria: ESPORTE, LAZER E TURISMO: ATUASERRA – Beatriz Paulus. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Jorge Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: Rotary Club de Taquari – Elisabeth Lisboa Souza. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; EMATER – Wilson Bossle;UNIVATES -

Everaldo Ferreira; IFRS – Campus Bento Gonçalves – Rodrigo Câmara Monteiro. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Fundação Pró -Rio Taquari – Ildo 36Mayer; VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann; IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Tiago Betto – ACAL; Dirceu Amaro da Silva - Prefeitura Municipal de Cambará do Sul; Raimundo Bampi – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul; Luana Samara Schmidt – Círculo Operário Estrelense; Tamara Bianca Horn -Faculdade de Tecnologia La Salle; Luis Augusto Signor – ABEPAN; Paulo Ricardo Facchin - AEANE. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°11/2011, de 11 de outubro do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 10/11: a ata foi aprovada, sem alterações, com 21 votos favoráveis e 4 abstenções. 2) Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: apresentação do Relatório Técnico II – Diagnóstico Preliminar: o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz, ressalta o trabalho de construção do plano de bacia, enfatiza que alguns assuntos não terão o nível de detalhamento que gostaríamos que tivesse, mas o conteúdo não irá interferir na tomada de decisão. O processo de participação está iniciando, os porta-vozes foram treinados e estão discutindo a metodologia de divulgação junto aos municípios, as categorias e seus pares deverão participar, principalmente os usuários da água. Todos devem se apropriar da gestão dos  recursos hídricos na bacia, dezembro de 2011 e janeiro de 2012 serão meses de construção, de definição de estratégias, bem como período para a articular e buscar a participação da sociedade. O senhor Paulo Renato Paim, coordenador da Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia, enfatizou que o referido contrato trabalha as etapas A e B deste plano de bacia e que o mesmo encerra na etapa de enquadramento, na definição dos usos futuros, objetivos de qualidade e quantidade de água, as relações de causa e efeito dos usos dos recursos hídricos na bacia Taquari-Antas. Após essa breve introdução, o senhor Adriano Panazzollo, diretor da Consultora STE Engenharia apresentou o diagnóstico preliminar. Encerrada a apresentação, a plenária fez suas considerações e tirou algumas dúvidas. Conforme mencionado na apresentação, a empresa Consultora STE disse que encontrou dificuldades na obtenção de dados sobre o abastecimento de água junto à CORSAN, a senhora Ana Postal-VIME perguntou se a inviabilização na obtenção dos dados da CORSAN era local ou do Estado. Conforme os técnicos da STE, depois de feita diversas tentativas, foram liberados os dados sobre a água 72subterrânea, mas não constam na apresentação, pois foram enviados com atraso. O senhor Marciano Garibotti-UESA, ressaltou que as informações que a CORSAN possui sobre abastecimento público são muito importantes e o fato de não tê-los torna o conteúdo deste tema muito fraco. O senhor Gelson Molon, representante da CORSAN, afirmou que os dados necessários para apresentação serão enviados. O senhor Daniel Slomp-SEMA questionou a forma de obtenção dos dados da silvicultura, os técnicos afirmaram que foram por imagem de satélite com resolução de 20m². O senhor Júlio Salecker – CERTEL, questionou os dados apresentados sobre rebanho de suíno. Várias sugestões da plenária surgiram a respeito do tema, inclusive dos técnicos da STE consultarem dados no levantamento da pecuária municipal. O senhor Everaldo Ferreira-Univates também citou dois temas DBO e suinocultura, que são preocupações aparentes da sociedade da bacia e que devem ser conferidos e avaliados pela STE no diagnóstico. Ainda, o senhor Daniel SlompSEMA questionou os dados sobre número de indústrias, várias intervenções foram

feitas neste sentido, onde para a plenária as informações de número da atividade industrial é muito menor do que a existente na realidade. A senhora Dolores PinedaFepam, se dispôs a colaborar em melhorar esses dados relativos às indústrias da Bacia. O senhor Wilson Bossle-Emater, questionou a existência de cromo nas análises de água e que esse tema também deve ser verificado com cuidado. Os técnicos da STE afirmaram que, por se tratar da primeira versão do diagnóstico, ainda foram feitas inferências sobre as possibilidades de causas. A senhora Maristela de Almeida-Prefeitura de Triunfo, afirmou que em sua percepção o número de aterros informados no relatório é menor que o existente. Os técnicos afirmaram terem verificado as licenças da Fepam para buscar tal informação. O senhor Gilberto Zanatta, diz-se surpreendido pela informação de que vários municípios teriam informado a existência de separador absoluto em suas áreas urbanas, sugere conferir. Também sugere conferir as informações da suinocultura. O presidente Daniel Schmitz afirma que o tema da silvicultura também deverá ser debatido, já que este utiliza indiretamente os recursos hídricos. A senhora Shirley NielsenMetroplan/Agência disse que seria importante termos os dados da quantidade de mata ciliar na beira do rio. Ainda questionou a definição do termo vegetação arbórea, que será revisado pela empresa Consultora. Para o presidente Daniel Schmitz, podemos entender melhor a situação dos rios da Bacia, quando foram apresentados dados que afirmam a presença de fósforo, cromo, DBO, entre outros, em alguns pontos dos rios. Afirma que esta é a hora de discutirmos todas as informações, entender que prejuízo que as águas estão tendo com a presença desses elementos. 108A senhora Jane Mazzarino-Univates, disse que os seres humanos conseguiram ultrapassar os animais e que o problema do fósforo deve ser estudado, pois não temos conhecimento dos efeitos dele nos rios, em relação a informações que foram solicitados aos municípios, afirma que o fato de algumas chegarem com atrasos ou nem serem respondidas atrapalha a veracidade dos dados apresentados. Questionou também a falta de indicação de mata ciliar existente na região da bacia. Após as considerações iniciais da plenária, definiu-se a seguinte metodologia de encaminhamento dos trabalhos. Para melhor entender e aprofundar os assuntos trazidos em cada caderno temático, foi proposto pelo senhor Daniel Schmitz, que as categorias se reunissem para que pudessem sugerir melhorias ou correções aos cadernos. Foram estabelecidas duas datas, dia 19/11às 9 horas em Caxias do Sul e dia 22/11 às 9 horas em Lajeado, onde cada categoria se reuniria em salas separadas e discutiria os cadernos temáticos. Ficará sob responsabilidade da Secretaria do Comitê reservar salas, recursos necessários e informar aos membros. Essas reuniões propostas deverão ter atas e assinaturas dos membros, os relatores irão receber procedimentos para listarem as contribuições a serem entregues à STE. As categorias Navegação e Mineração, Produção Rural e Geração de Energia se reunirão fora das estruturas propostas e farão suas próprias dinâmicas como usuários da água. O prazo final para entrega de todas contribuições será 30 de janeiro do corrente. Assim, a reunião do dia 27 de janeiro, em Caxias do Sul, terá como pauta principal esse tema. 3) Assuntos gerais: O presidente do Comitê Daniel Schmitz, informou que o Comitê irá disponibilizar van para ida dos membros na discussão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, no dia 06 de dezembro. Caso não tenha número mínimo de pessoas interessadas, não haverá o translado. No dia de hoje, 02 de dezembro também estará sendo apresentado, na SEMA em Porto Alegre, os estudos do Balanço Hídrico do Rio Grande do Sul, o vice-presidente, Júlio Salecker, irá representar o Comitê Taquari-Antas. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 27 de Janeiro de 2012, em Caxias do Sul. Lajeado, 19 de janeiro de 2012.