ATA 04//2012 - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas

ATA 04/2012

Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de Vereadores, em Triunfo, reuniu-se, em reuniãoordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 19 (dezenove) membros titulares, 6 (seis) membros suplentes em posição de titular e 10 (dez) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento Público: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; SAMAE - Caxias do Sul – Gilberto de Oliveira Ramos; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; Categoria: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental: Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin. Categoria: Geração de Energia: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Júlio César Salecker; Vêneto Energética S/A – Karim Weber de Freitas; Companhia Energética Rio das Antas - Maria Angela Damian; Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE – André Mito Dornelles. Categoria: Produção Rural: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum. Categoria: Indústria: SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul – Margarete Bender; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager. Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: não houve representação. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: Legislativos Municipais: Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni; Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado – Eloede Maria Conzatti; Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Mário Gabardo; Câmara Municipal de Vereadores de Cambará do Sul – Alécio Valdeci Pereira da Rosa. Categoria: Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha – Ênio Costa Hausen. Categoria: Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; EMATER – Wilson Bossle; IFRS Campus Bento Gonçalves – Rodrigo O. Câmara Monteiro. Categoria: Organizações Ambientais: Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Meyer; Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente - VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação. Categoria: Organizações Sindicais: não houve representação. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann, Secretaria de Estado da Saúde. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Renivo Girardi – SAMAE Caxias do Sul; Tamara Bianca Horn – Faculdade La Salle; Lécio Antônio Gregory – STR Estrela; Elisabeth Lisboa – Rotary Club Taquari; Denize Maria Borella – Prefeitura Municipal de Marau; Beatriz Paulus – ATUASERRA; Paulo Ricardo Fachin – AEANE; Marciano Garibotti – UESA; Malta Maria Fluck – Corsan; Juliano Rodrigues Gimenez – ABES/RS; Rosane Borges – Secretaria do Estado da Saúde. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°04/2012, de 11 de maio do corrente. 1) Leitura e Aprovação das Atas 02/2012 e 03/2012: Na ata 02/2012 foram sugeridas pelo vice-presidente do Comitê, senhor Júlio Salecker as seguintes inclusões de texto: linha 123 “vice-presidente”, linha 123 “em 2001”, linha 124 “a montante da foz dor rio Guaporé, em direção as nascentes da bacia”, linha 125 “pois em 1993 a CEEE não incluiu este trecho no inventário”, linha 129 “Frizou que de 1993 para cá o que mais se alterou foi a necessidade de mais energia elétrica para o consumo da população”, linha 140 “em sua área de abrangência”, linha 160 “na área de abrangência do estudo”, ainda na mesma ata foram sugeridas alterações de texto pelo presidente do Comitê, senhor Daniel Schmitz nas linhas 149 e 255, reescreveu-se que o senhor Tiago Brasil Lock no Comitê Taquari-Antas representa a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA e não o DRH. Na ata 03/2012 foram sugeridas pelo senhor Júlio Salecker as seguintes inclusões de texto: linha 83 “consultor da STE”, linha 124“ que deveria ter ficado pronto em 1995”, ainda na mesma ata foram sugeridas alterações e inclusões de texto pelo senhor Daniel Schmitz: linha 130 reescreveu-se que o senhor Tiago Brasil Lock no Comitê Taquari-Antas representa a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA e não do DRH e inclui-se na linha 180 “enfatizou que as informações da metodologia foram repassadas à Comissão de Acompanhamento – CA poucos dias antes do processo, sendo que não houve repasse de informações privilegiadas à Categorias do Comitê”. Após apreciação, as atas foram aprovadas com 1 (uma) abstenção. 2) Discussão acerca da vazão de referência e prazo de enquadramento: o senhor Jaime – STE, explicou que as vazões de referência são métodos estatísticos que auxiliam no gerenciamento de regiões hidrográficas, utilizando como base as séries hidrológicas de vazões em um período de tempo e que estas são muito importantes pois representam períodos de cheia (vazões maiores) e períodos de seca (vazões menores). Em uma série hidrológica de vazão, toda sua variabilidade depende do tempo e do espaço, pois em cada ponto do rio existe quantidades diferentes de drenagens. Para a determinação correta dos dados, o ideal é que dentro de um período de 30 anos existam medições diárias de vazões, ressaltou que no Plano de Bacia Taquari-Antas, a estimativa foi atingida, pois existe uma vasta rede de estações que possuem medições hidrológicas de aproximadamente 50 anos. Para melhor compreensão sobre o tema, o senhor Jaime - STE disse que a vazão máxima equivale a uma vazão que tem nenhuma (0%) de chance de ser superada; vazão mínima é aquela que tem sempre (100%) chance de ser superada; portanto, no caso da vazão Q 95%, indica que em 95% do tempo está sedo superada e corre o risco de em 5% do tempo não haver água disponível, o mesmo ocorre com a vazão Q 90% e Q 85%. Dentro dos parâmetros da vazão de referência são contabilizados tão somente os usos consuntivos, ou seja, referem-se à água retirada do rio e a diluição de esgoto. Considerando o contexto, explicou que maiores vazões também indicam que há mais possibilidades de, em períodos futuros, não possuir água disponível. Por outro lado, no caso da concentração de um poluente no rio, que está associada a carga que está chegando e a vazão que o rio possui, a medida que a vazão aumenta, a concentração de poluentes diminui, promovendo o processo de diluição. Após a explicação, foi aberto espaço para perguntas e considerações. O senhor Maria Gabardo – Câmara Municipal de Bento Gonçalves, perguntou como as oscilações de tempo, intervenções para retirada de água e os barramentos podem influenciar no processo de vazão de referência. Em resposta, o senhor Jaime – STE, disse que nas séries hidrológicas que determinam a vazão de referência estão incorporadas todas as retiradas que ocorrem no rio. O senhor Daniel Schmitz, pediu que, para maior compreensão, fossem dados exemplos de como a Q85%, Q 90% e a Q 95% poderiam interferir no processo produtivo dos usuários dá água, como a indústria. O senhor Jaime-STE respondeu que quando a vazão de referência for Q 85% o volume de água disponibilizado será maior, no caso da Q 90% a água disponível diminui e a Q 95% representa que terá menos água disponível por metro cúbico dos que as vazões citadas anteriormente. Porém, optando operar com a Q85%, Q90% e Q 95%, estará correndo o risco de ficar sem água em 15% do tempo, 10 % do tempo e 5% do tempo, respectivamente. A senhora Ana Postal – ONG VIME, perguntou se a Q90% seria então a vazão mais equilibrada, citou ainda a seca que acomete o rio Guaporé e perguntou qual a vazão recomendada para este tipo de situação. O senhor Jaime-STE disse que a vazão Q90% não é necessariamente a mais equilibrada, pois depende de vários fatores sendo necessário avaliar os pontos positivos e negativos desta vazão para o rio, sobre o Rio Guaporé, disse que a seca pode alterar o valor de referência e este fator será avaliando dentro do período de 30 anos, porém os usuários da água precisam conscientizar-se que a medida que for escolhida uma vazão que libere mais água também estará escolhendo o risco de não ter água. O senhor Tiago Lock – SEMA, disse que neste momento do Plano de Bacia, deve-se discutir a qualidade da água que queremos, pois a quantidade de água para outorga, será discutido posteriormente na Fase C do Plano, disse ainda que a vazão que está sendo discutida neste momento deve garantir, no mínimo, a sobrevivência das comunidades aquáticas e diluição de poluentes. O vice-presidente, senhor Júlio Salecker, disse que é necessário definir o enquadramento da água, pensando na sociedade como um todo, não somente no rio ou nas unidades de preservação, mas nas atividades econômicas que serão afetadas por esta decisão, explicou brevemente as consequências da utilização das vazões de referências Q 85%, Q m90% e Q 95% para a atividade econômica, na sequência ressaltou que esta é uma decisão de grande importância e não é somente responsabilidade ambiental, mas econômico-social também, por último, explicou que as companhias de abastecimento captam água dos rios para tratá-la e distribuir à população, no entanto, as hidroelétricas, possuem um processo diferenciado, pois a água que utilizam para o processo de geração de energia, voltam em sua totalidade para os rios. A senhora Renata Gil – CORSAN, em se tratando do tema da emissão de efluentes, explicou que após o enquadramento ser estabelecido pelo Comitê Taquari-Antas as companhias de abastecimento, esgotamento rural, indústrias e setores privados terão de se adaptar ao que for definido. O presidente Daniel Schmitz, comentou que na quarta-feira da próxima semana estará se reunindo com o senhor Guilherme Barbosa, da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento para conversar sobre o Plano de Saneamento da Bacia Taquari-Antas, onde irão discutir sobre procedimentos e formas de condução deste processo. Na sequência, falou que haverá uma reunião no dia 12/06 entre a CPA e a CA, para que façam os encaminhamentos e discussões necessárias sobre a vazão de referência para que na plenária do mês de junho o processo esteja compreendido por todos da plenária e possibilite a apresentação e deliberação sobre o assunto. 3) Apresentação e Discussão dos Cenários de Pré-Enquadramento: a senhora Chaiana Teixeira – STE, fez uma breve explanação das Consultas Públicas ocorridas no mês de março, destacou que houveram 990 pessoas nas 5 audiências, destas 600 eram votantes, contabilizando os votos apurados chegou-se ao número de 2.899 intenções de uso. Na sequência, mostrou a quantidade de votos que foram catalogados dentro de cada sub-bacia, bem como a quantidade de intenções que cada uma recebeu. Salientou que a classe especial e os usos não contemplados pelo CONAMA, serão analisados em outro momento, com aplicação de método diferenciado. Em seguida, foi sugerido pela empresa executora do Plano de Bacia, uma metodologia para restrição de opções para o pré-enquadramento, usando o percentil de 80%, ou seja, somam-se todos os votos de uma sub-bacia, entre classe 1 até classe 4, do valor total encontrado, será considerado os votos que estiverem dentro de 80% e os votos que ficarem abaixo de 20%, serão deixadas de fora, considerando que esta maneira de ponto de corte facilitara o enquadramento e irá restringir as opções de uso. Salientou a reunião da Comissão de Acompanhamento que ocorrerá dia 12/06, a segunda rodada de Consultas Públicas na primeira quinzena de Julho, que será um retorno à comunidade do resultado das votações e lembrou que na plenária de setembro será deliberado a proposta de enquadramento para o Plano de Bacia. Após o término da explanação foi aberto espaço para perguntas e considerações, o senhor Wilson Bossle – EMATER, questionou sobre como será realizado o levantamento de classe para cadas trecho do rio, em resposta a senhora Chaiana Teixeira disse que será trazido pela STE um mapeamento e diferentes cenários. O senhor Daniel Schmitz, contribuiu dizendo que os resultados das votações finais, serão avaliados estatisticamente, e o Comitê terá de se harmonizar com os cenários ne pontos mais conflitantes, para que estes possam ser tratados com maior ênfase e a decisão final seja tomada de forma madura e coletiva, tendo em vista que a tomada de decisão é de todos os membros e não de uma categoria específica. Deliberando, dia 12 de junho será realizada na Univates a reunião da CPA e CA, esta iniciará às 10 horas e se estenderá durante o dia inteiro. A oficina de cobrança pelo uso da água ficou estabelecida para dia 15 de junho, a partir das 13:30 horas  na Univates, em Lajeado, todos membros e demais interessados podem participar da discussão. A senhora Cíntia Agostini lembrou que a próxima reunião do Comitê Taquari-Antas será dia 29 de Junho na UCS, onde será recebido mais informações sobre vazão de referência e a consolidação dos cenários futuros. O senhor presidente salientou rapidamente que na plenária de Agosto irá ser trabalhado com informações que estarão sendo passadas pela STE e em setembro será o fechamento do Plano de Bacia. Referente ao retorno das Consultas Públicas que será dado à população no mês de Julho, foi definido o turno da tarde, horário 13h30min como padrão e as datas que seguem: em Lajeado dia 03 de Julho, na Univates; em Guaporé dia 05 de Julho na Câmara Municipal de Vereadores; em Bento Gonçalves dia 06 de Julho na Câmara Municipal de Vereadores ou na Casa de Cultura; em Vacaria dia 12 de Julho na Câmara Municipal de Vereadores e em Caxias do Sul dia 13 de Julho na UCS, preferencialmente no Bloco A, mas será confirmado também pela secretaria executiva. 4) Assuntos Gerais: O senhor Daniel Schmitz, comentou que foi recebido do Conselho de Recursos Hídricos, a aprovação de postergação da plenária do Comitê Taquari-Antas. Após o término do Plano de Bacia será feito o chamamento de nova eleição. Falou ainda da recomendação n° 03, publicada no Diário Oficial do Estado, onde relata que os estudos da Fepam – 2001, sobre empreendimentos energéticos será incluído no Plano de Bacia. Após esclareceu que as informações do Diagnóstico do Plano de Bacia que se referem a demanda hídrica para a suinocultura, que foram questionadas pela Categoria Produção Rural, estão ainda sendo avaliadas. O pedido à categoria é que busquem outras informações que corrijam os dados já contidos no Plano e encaminhar para o DRH, em seguida a plenária poderá deliberar sobre este assunto. Na sequência falou sobre o Fórum Permanente do Corredor Ecológico da Promotoria de Justiça organizado pelo município de Estrela e demais municípios. Fez ainda, um breve relato da construção dos mapas que foi realizado pelas categorias na última reunião do Comitê e ressaltou que a categoria da Indústria não conseguiu terminar de construir o seu, em virtude disto a entrega do mapa foi postergada, sendo assim aconteceram duas reuniões, a primeira na CIC de Garibaldi no dia 02/05, onde houve discussão acerca do tema, mas o mapa não foi construído, a segunda reunião aconteceu na CIC de Farroupilha no dia 18/05, onde compareceu um grande número de representantes, inclusive o Presidente da Assembleia, senhor Alexandre Postal, que acompanhou o processo. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião dia 29 de junho na cidade de Caxias do Sul, ma Universidade de Caxias do Sul.

Lajeado, 25 de Maio de 2012.

Daniel Schmitz - Presidente

Cíntia Agostini - Secretária Executiva